Sessões da Câmara serão reabertas na segunda-feira
A Câmara de Curitiba reabre as sessões plenárias na segunda-feira (3), depois do recesso parlamentar de julho. Para a próxima semana também estão marcadas reuniões das comissões permanentes da Casa. Segundo o presidente, João Cláudio Derosso (PSDB), o semestre será de bastante trabalho. Entre os projetos a serem debatidos, destaca o da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser encaminhado à Casa até o final de setembro. “Os vereadores já vêm ouvindo a população nas audiências públicas promovidas pelo Executivo”, lembra. Derosso também cita a proposta de financiamento do BID, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, para futuras obras e conclusão da Linha Verde.
Comissões
As comissões permanentes já estão com as pautas prontas para as reuniões da semana que vem. A primeira será da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, na segunda –feira. No dia seguinte (terça, 4), tem encontro da Comissão de Educação e Cultura, às 15h30, e da Segurança Pública e Defesa da Cidadania, na quarta-feira (5), às 14h30. Apesar do recesso parlamentar de julho, quando não ocorrem as sessões plenárias, os integrantes das comissões não tiveram folga.
O presidente da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, vereador Tico Kuzma (PSB), por exemplo, participou, com os demais membros da comissão, de reuniões com o Sinduscon (Sindicato da Indústria na Construção Civil) para discutir mudanças na Lei de Zoneamento; na Cohab, sobre habitação, e no Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba), sobre o metrô, que deve ficar pronto até a Copa de 2014. Kuzma, João do Suco (PSDB) e Roberto Hinça (PDT) também se reuniram com representantes da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) para debater obras na região sul da cidade.
Mensagem
Na reabertura dos trabalhos da Comissão de Legislação, uma das principais discussões será em torno de mensagem do prefeito Beto Richa que estabelece condições para aprovação de loteamentos de interesse social do Programa Minha, Casa Minha Vida. A proposta do chefe do Executivo é “compatibilizar a legislação de parcelamento do solo urbano às condições de contratação estipuladas pela nova política habitacional instituída pelo governo federal através dos programas Minha Casa, Minha Vida e o de Habitação e Urbanismo contido no programa de governo municipal.”
Com adesão ao programa, a previsão de contratação é de 12 mil unidades habitacionais.
Violência
Para a reunião de quarta-feira (5), da Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania, estão convidados os secretários municipais Fernando Francischini, da Antidrogas; Itamar dos Santos, da Defesa Social; Luciano Ducci, da Saúde, e Fernanda Richa, da Fundação de Ação Social (FAS). A discussão será em torno do índice de mortalidade de adolescentes e jovens em Curitiba, programa de enfrentamento e violência juvenil no âmbito do município.
Além disso, os vereadores vão analisar projeto do líder do governo na Câmara, Mario Celso Cunha (PSB) que proíbe o estacionamento de veículos defronte aos estabelecimentos bancários, liberando apenas a permanência de carros-fortes durante o período de prestação de serviços, táxis e embarque e desembarque de idosos, gestantes ou portadores de necessidades especiais.
Do vereador Zé Maria (PPS), proposta que dispõe sobre a instalação de sinalização tátil, sonora e visual nos prédios em que funcionam órgãos municipais. A ideia do parlamentar é facilitar o acesso dos deficientes visuais e auditivos. Outro documento do parlamentar prevê a utilização de equipamento para aferir a pressão arterial (esfigmomanômetro e estetoscópio) em academias de ginástica e estabelecimentos similares.
Também será analisado parecer sobre sugestão da vereadora Julieta Reis (DEM) que institui desconto de até 50% para idosos em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer realizados em equipamentos sociais ou culturais.
Comissões
As comissões permanentes já estão com as pautas prontas para as reuniões da semana que vem. A primeira será da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, na segunda –feira. No dia seguinte (terça, 4), tem encontro da Comissão de Educação e Cultura, às 15h30, e da Segurança Pública e Defesa da Cidadania, na quarta-feira (5), às 14h30. Apesar do recesso parlamentar de julho, quando não ocorrem as sessões plenárias, os integrantes das comissões não tiveram folga.
O presidente da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, vereador Tico Kuzma (PSB), por exemplo, participou, com os demais membros da comissão, de reuniões com o Sinduscon (Sindicato da Indústria na Construção Civil) para discutir mudanças na Lei de Zoneamento; na Cohab, sobre habitação, e no Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba), sobre o metrô, que deve ficar pronto até a Copa de 2014. Kuzma, João do Suco (PSDB) e Roberto Hinça (PDT) também se reuniram com representantes da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) para debater obras na região sul da cidade.
Mensagem
Na reabertura dos trabalhos da Comissão de Legislação, uma das principais discussões será em torno de mensagem do prefeito Beto Richa que estabelece condições para aprovação de loteamentos de interesse social do Programa Minha, Casa Minha Vida. A proposta do chefe do Executivo é “compatibilizar a legislação de parcelamento do solo urbano às condições de contratação estipuladas pela nova política habitacional instituída pelo governo federal através dos programas Minha Casa, Minha Vida e o de Habitação e Urbanismo contido no programa de governo municipal.”
Com adesão ao programa, a previsão de contratação é de 12 mil unidades habitacionais.
Violência
Para a reunião de quarta-feira (5), da Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania, estão convidados os secretários municipais Fernando Francischini, da Antidrogas; Itamar dos Santos, da Defesa Social; Luciano Ducci, da Saúde, e Fernanda Richa, da Fundação de Ação Social (FAS). A discussão será em torno do índice de mortalidade de adolescentes e jovens em Curitiba, programa de enfrentamento e violência juvenil no âmbito do município.
Além disso, os vereadores vão analisar projeto do líder do governo na Câmara, Mario Celso Cunha (PSB) que proíbe o estacionamento de veículos defronte aos estabelecimentos bancários, liberando apenas a permanência de carros-fortes durante o período de prestação de serviços, táxis e embarque e desembarque de idosos, gestantes ou portadores de necessidades especiais.
Do vereador Zé Maria (PPS), proposta que dispõe sobre a instalação de sinalização tátil, sonora e visual nos prédios em que funcionam órgãos municipais. A ideia do parlamentar é facilitar o acesso dos deficientes visuais e auditivos. Outro documento do parlamentar prevê a utilização de equipamento para aferir a pressão arterial (esfigmomanômetro e estetoscópio) em academias de ginástica e estabelecimentos similares.
Também será analisado parecer sobre sugestão da vereadora Julieta Reis (DEM) que institui desconto de até 50% para idosos em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer realizados em equipamentos sociais ou culturais.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba