A Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte recebeu, na manhã desta segunda-feira (11), representantes do Hospital e Maternidade Santa Madalena Sofia. A diretora administrativa do hospital, Alessandra Campelo Diniz, afirmou que falta dinheiro para expandir as atividades da instituição, cujos atendimentos são 98% destinados às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Nos últimos anos, 11 hospitais fecharam as portas na capital, sendo que todos eles atendiam pelo SUS. Por isso pedimos aqui na Câmara Municpal para que o incentivo seja dado a quem, de fato e de direito, realiza filantropia”, reivindicou Alessanda. Ela solicitou aos vereadores apoio, através de emendas orçamentárias, para o hospital. “As parcerias público-privadas devem ser melhor analisadas, já que acabamos atendendo uma grande demanda reprimida na saúde da cidade”, defendeu a diretora do hospital.

Para o presidente da comissão, vereador Pedro Paulo (PT), “tudo que se refere à saúde é prioridade”, afirmou. Líder do prefeito na Casa,  ele garantiu que as reivindicações do hospital serão discutidas com os outros parlamentares. Há oito anos o Hospital Santa Madalena Sofia tornou-se o Instituto Madalena Sofia, entidade sem fins lucrativos. Ao mês, realiza seis mil atendimentos ambulatoriais e 700 cirurgias eletivas, em especial na área de otorrinolaringologia, vasectomia, laqueadura e cirurgia geral.

Análise de projetos

O colegiado também analisou 12 projetos de lei. Entre eles, está a matéria de número 005.00187.2013, de Dirceu Moreira (PSL), que estabelece o prazo máximo de 30 dias para o atendimento de consultas especializadas encaminhadas pelas Unidades Básicas de Saúde do município. O colegiado votou pelo trâmite (apenas Legislação pode arquivar uma proposição, encerrando sua análise na Casa), contudo anexou na proposição várias recomendações da secretaria municipal de Saúde, que desaconselhou a aprovação em plenário. O projeto segue a Comissão de Serviço Público.

Outros dois projetos de Dirceu Moreira foram encaminhados para Serviço Público. A proposição 005.00080.2013 diz que, quando um atendimento emergencial não puder ser feito no hospital, a instituição terá que dispor de uma ambulância para levar o paciente até o local onde ele terá cuidados médicos. O parlamentar cita como exemplo o caso do ex-prefeito Saul Raiz que, baleado, dirigiu até um hospital, mas não pode ser atendido. Na ocasião, um funcionário se ofereceu para levá-lo até outro hospital. A outra proposição (005.00138.2013) institui em Curitiba o Dia Municipal de Combate ao Uso de Drogas.

Será encaminhada para a secretaria municipal de Saúde uma quarta proposição de Dirceu Moreira, que altera as regras para uso de máscaras, luvas e toucas descartáveis em lanchonetes e similares em Curitiba (005.00219.2013). Segundo o entendimento preliminar do colegiado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já possui regras para isso, que são cumpridas pela fiscalização municipal. A comissão quer saber da secretaria o impacto das mudanças sugeridas por Moreira.

Também recebeu parecer favorável ao trâmite, sem ressalvas, projeto do vereador Aladim Luciano (PV) que trata do descarte de óleos e gorduras de origem vegetal e animal (005.00132.2013). A proposição segue para análise da Comissão de Meio Ambiente. Outras duas matérias já poderão ser discutidas em plenário: projeto do vereador Colpani (PSB) que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Depressão em Curitiba (005.00249.2013) e uma iniciativa de Felipe Braga Côrtes (PSDB) que altera a periodicidade das conferências municipais de saúde, que passariam a ser realizadas a cada quatro anos, em vez de dois (005.00042.2013).

Três declarações de utilidade pública municipal estão aptas, com o parecer obtido hoje na Comissão de Saúde, a serem votadas em plenário. As entidades são o Instituto Cassilda Canfield (014.00023.2013), a Associação Comunitária do Uberaba (ASCOUBE) (014.00027.2013), o Clube de Mães Rafran (014.00028.2013) e o Centro Popular de Cultura Gralha Azul (014.00031.2013).

Empate

Após receber parecer favorável do relator Mestre Pop (PSC), projeto apresentado pelo vereador Professor Galdino será reanalisado pelo colegiado, já que houve empate no momento da votação (dos cinco membros, nessa hora quatro participavam da reunião). O projeto obriga que os estabelecimentos comerciais disponibilizem listas dos ingredientes usados no preparo dos alimentos que comercializam (031.00006.2013). O novo parecer deverá ser apresentado pelo vereador Colpani (PSB), quando haverá uma nova votação.

A Comissão de Saúde é presidida por Pedro Paulo e composta por Chicarelli (PSDC), Colpani, Mestre Pop e Paulo Rink (PPS) .