A Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), em parceria com a Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI, realizará uma sessão simulada para debater a revisão do Plano Diretor da cidade. A atividade será dividida em duas etapas e tem como objetivo oferecer aos estudantes universitários uma experiência prática sobre o processo legislativo.

A primeira etapa, marcada para esta sexta-feira (14), será uma sessão preparatória, com palestras sobre o que é o Plano Diretor de Curitiba (lei municipal 14.771/2015) e as regras do processo legislativo. Especialistas apresentarão instrumentos jurídicos e urbanísticos relacionados à revisão da lei e orientarão os participantes na elaboração de propostas de emendas. Os estudantes terão até três dias antes da sessão simulada para encaminhar suas propostas à Escola do Legislativo.

A segunda etapa - a sessão simulada - ocorrerá em 27 de março, quando os participantes representarão diferentes atores sociais, como vereadores, associações de moradores e entidades do setor empresarial. Durante a simulação, cada grupo apresentará suas propostas de alteração no Plano Diretor, fundamentando suas ideias em um debate moderado. As sugestões serão discutidas e submetidas à votação, seguindo o modelo de uma sessão plenária real.

O evento é voltado para estudantes dos cursos de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). A iniciativa busca aproximar os alunos da dinâmica do planejamento urbano e da participação popular no processo legislativo municipal.

“A revisão do Plano Diretor de Curitiba, prevista para 2025, é um momento crucial para o desenvolvimento sustentável da cidade, definindo diretrizes de uso e ocupação do solo, mobilidade, habitação, preservação ambiental e qualidade de vida urbana. Esse processo envolve decisões complexas que impactam diretamente o cotidiano da população e exigem ampla participação social e técnica”, justifica a Comissão de Urbanismo, que tem Rafaela Lupion (PSD) como presidente, e Laís Leão (PDT), vice-presidente.

“A atividade busca promover o engajamento de estudantes dos cursos de Arquitetura e Urbanismo em uma simulação legislativa, proporcionando-lhes a oportunidade de debater e propor alterações à lei atual. O objetivo é contribuir para uma compreensão mais profunda da dinâmica legislativa, reforçando a importância da participação popular como instrumento de cidadania ativa no planejamento urbano”, complementa a gestora da Escola do Legislativo, Débora Reis Leal. 

A revisão do Plano Diretor de Curitiba está prevista para 2025 e define diretrizes para o desenvolvimento da cidade, incluindo uso do solo, mobilidade urbana, habitação e preservação ambiental. A sessão simulada pretende contribuir para o entendimento desses temas e estimular o engajamento acadêmico na formulação de políticas públicas.

O Estatuto das Cidades (lei federal 10.257/2001) obriga os municípios brasileiros a revisarem seus planos diretores, no máximo, a cada período de dez anos. A última revisão da legislação aconteceu em outubro de 2015, quando o projeto de lei e diversas emendas foram debatidos em plenário durante três semanas. Integram a Comissão de Urbanismo, além de Rafaela Lupion e Laís Leão, os vereadores Da Costa do Perdeu Piá (União), Indiara Barbosa (Novo) e Pier Petruzziello (PP).