Mutirão, volta às aulas, enfermagem e mais notas do dia 14 de fevereiro

por Fernanda Foggiato e Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — publicado 14/02/2023 12h55, última modificação 14/02/2023 14h05
Requerimentos lidos no pequeno expediente, registros, visitas à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e outros conteúdos do plenário.
Mutirão, volta às aulas, enfermagem e mais notas do dia 14 de fevereiro

Notas da sessão plenária do dia 14 de fevereiro. (Arte: Arquivo/CMC)

Mutirão na CMC
O presidente Marcelo Fachinello (PSC) registrou que o mutirão em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) atendeu mais de 60 pessoas, só no período da manhã. Ele reforçou o convite para a atividade, realizada, até as 16 horas desta terça-feira (14), no auditório do Anexo 2.

Prestações de contas I
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) já definiu as datas em que serão realizadas as audiências públicas para apresentar à população os balanços da saúde pública e das finanças da capital paranaense, consolidando os dados de 2022. As prestações de contas ocorrem, respectivamente, nos dias 27 e 28 de fevereiro, durante a sessão plenária (054.00001.2023 e 054.000002.2023).

Prestações de contas II
Aprovados na sessão dessa terça-feira (14), os requerimentos são de iniciativa da Mesa Diretora e reservam os espaços da ordem do dia, do grande expediente e das explicações pessoais para as audiências públicas. A coordenação da audiência do SUS de Curitiba caberá à Comissão de Saúde e Bem-Estar Social. A outra atividade, à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. A composição dos colegiados para 2023 será homologada pelo presidente Marcelo Fachinello (PSC).

Volta às aulas*
Osias Moraes (Republicanos) destacou o início do ano letivo nas 185 escolas e nos 230 Centros Municipais de Educação infantil (CMEIs). “Hoje é um dia importante para Curitiba. 140 mil crianças e estudantes retornam presencialmente à rotina escolar”, disse. O parlamentar lembrou do trabalho da Frente Parlamentar do Retorno Seguro às Aulas, presidida pelo vereador Nori Seto (PP), que em 2021 visitou cerca de 200 unidades escolares. “A prefeitura segue em 2023 com uma visão de cuidados com a educação e com as famílias que necessitam de vagas em período integral. Curitiba sempre na vanguarda da educação, e que esses jovens tenham um promissor ano letivo”, concluiu.

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

Piso da Enfermagem*
O Novo Piso da Enfermagem foi tema de pronunciamento do vereador Angelo Vanhoni (PT) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta terça-feira (14). “A lei 14.434/2022, promulgada em 2022, reconhece e beneficia cerca de 85% dos profissionais de saúde”, lembrou. Atualmente, a lei segue suspensa no Supremo Tribunal Federal (STF), aguardando decisão pelo ministro Luís Roberto Barroso, após ingresso de ação contra o reajuste, por parte das entidades particulares de saúde. “Uma paralisação desses profissionais deve ocorrer no próximo dia 14 de março em todo o território nacional”, alertou Vanhoni. Um vídeo do Conselho Regional de Enfermagem foi exibido.

Emendas parlamentares*
O vereador Pastor Marciano Alves (Solidariedade) agradeceu ao ex-deputado federal Luizão Goulart (Solidariedade) pelas emendas destinadas a Curitiba. “Vou me reunir com o nosso vice-prefeito Eduardo Pimentel para a utilização dessas emendas que muito vão contribuir com a nossa capital”, citou. O Alves ainda parabenizou o novo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e lembrou as comemorações de 100 anos do rádio no Brasil. 

Saúde pública*
Rodrigo Braga Reis (União) destacou em plenário a formalização, junto ao governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, do repasse de R$ 99 milhões em recursos para investimentos na Saúde da capital. Ele também falou da promulgação, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), da lei que desburocratiza o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC), para o tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde, na última segunda-feira (13).

Saneamento básico*
Oscalino do Povo (PP) citou em plenário evento realizado nesta segunda-feira (13), no Palácio das Araucárias, em Curitiba. “Fiquei muito feliz em ver diversos prefeitos, vereadores e secretários, além do [vice-prefeito de Curitiba] Eduardo Pimentel, que abriu o evento em nome do estado, defendendo a parceria entre a Sanepar, estado e municípios para a melhoria no fornecimento de água e na coleta de esgoto”, disse. O debate para a implantação do Novo Marco do Saneamento, com a realização do fórum “Planos Regionais de Saneamento Básico e Modelagem de Prestação Regionalizada dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário”, foi realizado no Auditório Mario Lobo.

Estações-tubo*
Tito Zeglin (PDT) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre as obras de desalinhamento das estações-tubo Itajubá, Pedro Gusso e Santa Regina, nos bairros Novo Mundo e Capão Raso (062.00094.2023).

Mosquito borrachudo*
Requerimento do Professor Euller (MDB) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre a existência de políticas para controlar e minimizar a disseminação de Simulium sp, mosquito popularmente conhecido como borrachudo (062.00097.2023).

Vagas de EstaR*
Em pedido de informações oficiais à Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito (SMDT), o vereador Alexandre Leprevost (Solidariedade) pergunta o motivo da implementação de vagas regulamentadas na travessa Percy Withers e na rua Petit Carneiro. O vereador alega ter recebido reclamações de moradores da região (062.00098.2023).

Nota de pesar*
O vereador Tito Zeglin (PDT) manifestou seu pesar pelo falecimento de Humberto Osmar Utrabo, ocorrido na última quinta-feira (9), aos 93 anos de idade (078.00002.2023).

*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Edição: Fernanda Foggiato
Revisão: Alex Gruba