Projeto prevê cidade livre da pirataria
O vereador Mario Celso Cunha (PSB) apresentou projeto para a criação do Conselho Municipal de Combate à Pirataria, tendo como foco um Brasil original, livre de comércio ilegal que rouba impostos e gera desemprego. Segundo o autor, “todo tipo de pirataria é nocivo, principalmente quando se trata de medicamentos ou produtos que interferem na saúde da população. O pior é que muitos remédios falsificados não contêm a fórmula original, não fazendo efeito nenhum, além dos problemas colaterais, provocando outras doenças nos pacientes.”
Nesta semana, o vereador recebeu a visita da diretora executiva do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Patrícia Blanco, que vem tratando do assunto com o prefeito Beto Richa (PSDB) e seus secretários. Ela esteve nas secretarias de Urbanismo e Antidrogas, onde falou sobre o combate à pirataria. Segundo Patrícia, o instituto tem como objetivo incentivar as cidades para projetos nesta linha, casos de Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Ribeirão Preto. Em Blumenau, a proposta já virou lei, o que aconteceu também no Ministério da Justiça, onde já existe o Conselho Nacional de Combate à Pirataria.
Na justificativa do projeto de Curitiba, o vereador cita o problema da origem da pirataria, que advém de ilícitos como descaminho, contrabando, receptação ou produção falsificada de marcas e patentes. Neste rol entra, além dos medicamentos, roupas, CDs, DVDs, equipamentos eletrônicos e outros que geram uma concorrência ilegal e desleal ao comércio formal e aos criadores das marcas originais e de fabricantes legalizados. O Conselho Municipal será composto por autoridades locais e entidades públicas e privadas. Tem como principal objetivo resgatar a ética no município de Curitiba.
Segundo Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e secretário executivo do Ministério da Justiça, “o Brasil começa a vencer a batalha contra a pirataria, pois a sociedade brasileira já aceita a ideia de que a pirataria é ilegal e que a prática provoca prejuízos a um elevado custo social ao País”. O presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) é André Franco Montoro Filho, que também luta contra as práticas ilegais no comércio brasileiro. De acordo com ele, o objetivo do instituto é melhorar o ambiente de negócios no Brasil. “A pirataria reduz nosso potencial de crescimento”, disse. O empresário e jornalista João Roberto Marinho, vice-presidente das Organizações Globo, presidente do Conselho Editorial do grupo e membro do Conselho Consultivo do ETCO, afirmou que, “quando me perguntam de que forma a mídia pode contribuir para fomentar o comportamento ético nos cidadãos, minha resposta é uma só: tendo, a própria mídia, um comportamento rigorosamente ético. Não se trata de um jogo de palavras, mas algo que levamos muito a sério. A lição começa em casa.”
Nesta semana, o vereador recebeu a visita da diretora executiva do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Patrícia Blanco, que vem tratando do assunto com o prefeito Beto Richa (PSDB) e seus secretários. Ela esteve nas secretarias de Urbanismo e Antidrogas, onde falou sobre o combate à pirataria. Segundo Patrícia, o instituto tem como objetivo incentivar as cidades para projetos nesta linha, casos de Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Ribeirão Preto. Em Blumenau, a proposta já virou lei, o que aconteceu também no Ministério da Justiça, onde já existe o Conselho Nacional de Combate à Pirataria.
Na justificativa do projeto de Curitiba, o vereador cita o problema da origem da pirataria, que advém de ilícitos como descaminho, contrabando, receptação ou produção falsificada de marcas e patentes. Neste rol entra, além dos medicamentos, roupas, CDs, DVDs, equipamentos eletrônicos e outros que geram uma concorrência ilegal e desleal ao comércio formal e aos criadores das marcas originais e de fabricantes legalizados. O Conselho Municipal será composto por autoridades locais e entidades públicas e privadas. Tem como principal objetivo resgatar a ética no município de Curitiba.
Segundo Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e secretário executivo do Ministério da Justiça, “o Brasil começa a vencer a batalha contra a pirataria, pois a sociedade brasileira já aceita a ideia de que a pirataria é ilegal e que a prática provoca prejuízos a um elevado custo social ao País”. O presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) é André Franco Montoro Filho, que também luta contra as práticas ilegais no comércio brasileiro. De acordo com ele, o objetivo do instituto é melhorar o ambiente de negócios no Brasil. “A pirataria reduz nosso potencial de crescimento”, disse. O empresário e jornalista João Roberto Marinho, vice-presidente das Organizações Globo, presidente do Conselho Editorial do grupo e membro do Conselho Consultivo do ETCO, afirmou que, “quando me perguntam de que forma a mídia pode contribuir para fomentar o comportamento ético nos cidadãos, minha resposta é uma só: tendo, a própria mídia, um comportamento rigorosamente ético. Não se trata de um jogo de palavras, mas algo que levamos muito a sério. A lição começa em casa.”
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba