Está em trâmite na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) projeto de lei para instituir no calendário oficial da cidade o Agosto Cinza, mês de conscientização, prevenção e combate a incêndios. A iniciativa é do vereador João da 5 Irmãos (PSL) e prevê a realização de campanhas e outras ações educativas em cooperação com a iniciativa privada e entidades da sociedade civil (005.00202.2021, com o substitutivo 031.00079.2021). 

Uma vez ao ano, durante o mês de agosto, seria realizada palestra em sessão da CMC, com servidor do Corpo de Bombeiros, sobre a prevenção e como proceder em caso de incêndio. Outra ideia, entre as ações educativas propostas, é incluir informações, dicas, estímulos e mensagens em eventos, por exemplo, promovendo a conscientização da população. 

“O projeto abarca não somente incêndios em áreas naturais, mas também os ocorridos em áreas urbanas. Historicamente, acidentes terríveis causados por incêndios poderiam ter sido evitados, tanto pela forma preventiva, quanto pela forma combativa”, afirma o vereador, na justificativa da proposição. Se o projeto for aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, a lei entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM). 

Tramitação
Protocolada no dia 28 de julho, a proposta recebeu instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela devolução ao autor, para adequações no texto. Com o substitutivo, poderá ser reavaliada pelo colegiado. 

Se acatado, o projeto segue para a análise de outros colegiados permanentes da CMC, indicados pela CCJ de acordo com o tema da matéria. Após essa etapa, estará apto para votação em plenário. Caso seja aprovado, será encaminhado para a sanção do prefeito para virar lei. Se vetado, cabe à CMC decidir se mantém o veto ou promulga a lei. 

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.

Revisão: Fernanda Foggiato.