Professora Josete concentra emendas nos Direitos Humanos

por Assessoria Comunicação publicado 13/01/2015 10h20, última modificação 28/09/2021 10h13

A Assessoria de Direitos Humanos e Igualdade Racial receberá, em 2015, R$ 40 mil provenientes de emenda individual da vereadora Professora Josete (PT) ao orçamento de Curitiba (302.00177.2014). Vinculada ao gabinete do prefeito, a assessoria é o órgão municipal responsável pela defesa de grupos sociais vulnerabilizados, como idosos, população LGBT, pessoas em situação de rua, negras e negros, migrantes, refugiados, indígenas e vítimas de violência, por exemplo.

Além destes recursos, pelos menos outros R$ 120 mil foram indicados por Josete a segmentos específicos. É o caso da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), que receberá R$ 20 mil para ações de valorização da população negra (302.00179.2014), e dos R$ 20 mil que serão gastos na manutenção da secretaria especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência (302.00178.2014).

Neste sentido, a vereadora também direcionou emendas aos fundos municipais de Assistência Social (R$ 40 mil, 302.00186.2014), Criança e Adolescente (R$ 20 mil, 302.00185.2014) e Apoio Ao Deficiente (R$ 20 mil, 302.00180.2014). O dinheiro integrará as quantias já definidas para convênios com entidades desses setores na Lei Orçamentária Anual para 2015.

Da cota de R$ 700 mil em emendas parlamentares para 2015, a vereadora Professora Josete (PT) colocou a maior parte desses recursos em emendas coletivas – quando dois ou mais parlamentares somam valores para complementar uma ação.

Dos R$ 345 mil que restaram, além das emendas individuais já citadas, ela direcionou outros R$ 45 mil para a FCC. Dessa quantia, R$ 5 mil servirá para um “diagnóstico” da produção cultural em Curitiba (302.00184.2014) – outras duas emendas de R$ 20 mil cada são para apoio a projetos artísticos selecionados pela FCC (302.00181.2014 e 302.00182.2014).

Tatuquara e Capão da Imbuia
Três emendas parlamentares da vereadora Professore Josete indicam ações no bairro Tatuquara. Ela pede que o Executivo destine R$ 30 mil da sua cota para a manutenção do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Monteiro Lobato, na rua Odir Gomes da Rocha (302.00183.2014). Já as emendas 302.00188.2014 e 302.00190.2014, de R$ 46 mil e R$ 9 mil cada, pedem a instalação de academias ao ar livre em frente a Rua da Cidadania do Tatuquara.

Com as emendas parlamentares 302.00187.2014 e 302.00189.2014, Professora Josete indica a construção de uma academia ao ar livre no Capão da Imbuia – prevendo os recursos para a instalação e manutenção da unidade. Os equipamentos seriam instalados na praça Professor Camilo Stellfeld, entre as ruas Luiz Antonieto, Annibal Bartholomeu, João Lazzarotto, Araci Cequinel Kuster e Anulina Castilho de Almeida Jorge. As emendas coletivas assinadas pela parlamentar podem ser conferidas no Sistema de Proposições Legislativas ou aqui.

Emendas parlamentares

Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2015, cada um dos 38 parlamentares foi autorizado a indicar até R$ 700 mil em emendas, para reforçar ações institucionais já previstas na Lei Orçamentária Anual.

No total, as emendas parlamentares significarão o remanejamento de até R$ 28,6 milhões do orçamento de Curitiba para 2015 (0,38% dos R$ 7,358 bilhões previstos para o ano que vem). Durante o mês de janeiro, como já foi feito no ano passado, a Assessoria de Comunicação fará matérias específicas sobre o conjunto de emendas apresentadas pelos parlamentares, individual e coletivamente.