O vereador Professor Silberto (MDB) protocolou na Câmara Municipal de Curitba (CMC) uma proposta de lei que implanta a especialidade de médico hebiatra (que cuida da saúde de adolescentes) nas unidades de saúde da cidade. Conforme o autor, o projeto “visa estabelecer que os adolescentes, assim com acontece com mulheres, idosos e crianças, por exemplo, sejam atendidos e acompanhados nas unidades de saúde por um profissional específico para a sua fase da vida” (005.00209.2019).

O texto da proposição autoriza a contratação e a permanência de médicos com a especialidade de Herbiatria nas unidades de saúde públicas de Curitiba. A iniciativa também prevê que o atendimento a adolescentes poderá ser realizado pelos pediatras já contratados, desde que possuam a especialização específica. Para isso, caberá ao Executivo da cidade contratar novos profissionais ou oferecer a especialização aos pediatras da rede municipal.

Se a lei for aprovada na CMC, a partir da publicação no Diário Oficial do Município os concursos públicos e testes seletivos para a vaga de pediatria em unidades de saúde deverão exigir dos aprovados a especialização em Hebiatria para exercer a função. A proposta também afirma que as ações de promoção e prevenção de saúde dos jovens e adolescentes deverão estar de acordo com o programa do Ministério da Saúde intitulado Agenda Proteger e Cuidar de Adolescentes.

“Observo a ausência de um trabalho preventivo e da promoção de politicas de saúde direcionadas especificamente aos adolescentes nas unidades de saúde”, diz Professor Silberto ao justificar a proposta de lei. Ele se refere à necessidade de prevenir patologias como transtornos gerais de ansiedade, síndrome do pânico,  depressão e outros cada vez mais presentes entre os adolescentes. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 17,9% da população brasileira é composta por adolescentes.

Tramitação
A matéria começou a tramitar oficialmente na CMC com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária de 17 de outubro. Está na Procuradoria Jurídica da Casa, da qual irá receber a instrução técnica, e posteriormente será encaminhada para análise das comissões temáticas. Durante essa fase, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões nos textos ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados por seu teor. Depois de passar pelas comissões, a proposição estará apta para seguir para o plenário e, se aprovada, para a sanção do prefeito para virar lei.

*Notícia elaborada pela estudante de Comunicação Organizacional Thaiane Lago Rovani, especial para a CMC.
Revisão e supervisão do estágio: Filipi Oliveira.