Pastor Gilso quer resguardar saúde do portador de marca-passo
As edificações que tenham portas com detector de metais deverão exibir aviso sobre os riscos do equipamento aos portadores de marca-passo. A determinação está prevista em projeto de lei apresentado na Câmara Municipal, na última semana, pelo vereador Pastor Gilso de Freitas (PL). Segundo o parlamentar, o aviso deverá estar em local visível ao público e, no caso de entrada de portadores do aparelho, o detector deverá ser desligado ou a pessoa encaminhada a um acesso alternativo.
Se aprovada a proposta, o prazo para a adequação à lei será de 30 dias, sob pena de multa. Na reincidência, haverá a interdição do local até a regularização. A fiscalização, informa o vereador, ficará a cargo do Executivo. “É importante e necessária a instalação de equipamentos para segurança do patrimônio e das pessoas que ali trabalham, mas é também fundamental alertar para o risco que provocam no funcionamento do marca-passo. Queremos resguardar a saúde dos portadores destes aparelhos”, justifica Pastor Gilso.
Se aprovada a proposta, o prazo para a adequação à lei será de 30 dias, sob pena de multa. Na reincidência, haverá a interdição do local até a regularização. A fiscalização, informa o vereador, ficará a cargo do Executivo. “É importante e necessária a instalação de equipamentos para segurança do patrimônio e das pessoas que ali trabalham, mas é também fundamental alertar para o risco que provocam no funcionamento do marca-passo. Queremos resguardar a saúde dos portadores destes aparelhos”, justifica Pastor Gilso.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba