Empresas interessadas em fornecer pastas porta-diploma para a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) devem participar, nesta quarta-feira (3), às 9h, do pregão eletrônico 5/2026. A sessão pública será realizada pelo Portal de Compras do Governo Federal, o Compras.gov, sob a numeração 90005/2026 e UASG 927631.

>> Confira aqui a documentação do pregão 5/2026

A contratação atenderá às atividades institucionais de cerimonial da Câmara de Curitiba, especialmente o acondicionamento de diplomas entregues em homenagens oficiais. A documentação completa do certame está disponível no Compras.gov e no Portal da Transparência da CMC.

De acordo com o Termo de Referência, a aquisição busca padronizar a apresentação das honrarias concedidas pelo Legislativo municipal, assegurando tratamento uniforme aos homenageados. O documento aponta que a contratação pretende “uniformizar e elevar a qualidade da entrega de honrarias, assegurar o decoro e a solenidade em atos oficiais”.

A licitação será julgada pelo critério de menor preço global do grupo único, formado por dois itens: pastas porta-diploma grandes, em formato A3, e pastas porta-diploma médias, para documentos de 35 cm por 24 cm. O modo de disputa será aberto e fechado, conforme previsto no edital.

As pastas deverão ter estrutura rígida, com papelão cinza de alta densidade e 2 mm de espessura, revestimento externo sintético na cor preta e revestimento interno vermelho. Também estão previstas cantoneiras em fita de cetim vermelha, fixadas para acomodar os diplomas, além de acabamento sem bolhas, rugas, manchas de cola ou desalinhamentos.

O valor máximo global da contratação é de R$ 227.060,00. A aquisição prevê até 5,1 mil unidades, sendo 1.300 pastas grandes e 3.800 pastas médias. Os valores máximos unitários são de R$ 68,70 para o modelo grande e de R$ 36,25 para o modelo médio. Conforme o edital, somente serão pagos os quantitativos efetivamente solicitados e entregues à Câmara de Curitiba.

Amostra será exigida da primeira colocada

O edital exige a apresentação de amostra pela licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar. Após convocação, a empresa terá cinco dias úteis para entregar uma amostra de produto similar já confeccionado, a fim de comprovar sua capacidade técnica e a compatibilidade do padrão de qualidade com o exigido pela CMC.

A amostra deverá demonstrar a técnica de produção de pastas em cartonagem rígida, especialmente quanto à qualidade construtiva, ao revestimento e ao acabamento dos cantos. A aprovação da amostra é condição para a homologação e adjudicação do objeto.

O fornecimento será contínuo, com entregas parciais conforme a necessidade da Câmara de Curitiba. Cada solicitação deverá ser atendida em até 20 dias corridos, contados do recebimento do Comunicado de Autorização de Fornecimento. A entrega será feita na Divisão de Material de Consumo da CMC, no Centro de Curitiba.

Esclarecimentos incluíram imagens de referência

Durante a fase de esclarecimentos, foram publicados dois boletins relacionados ao pregão eletrônico. No primeiro, a CMC disponibilizou imagens de referência da pasta porta-diploma grande, com registros da parte externa e interna do item. No segundo, a administração informou que não está prevista vistoria técnica nem visita individual para análise de modelo físico.

Segundo a resposta da pregoeira, permitir que apenas uma empresa visse presencialmente um modelo que não estivesse disponível às demais poderia gerar desequilíbrio informativo e comprometer a isonomia da disputa. O boletim reforça que as imagens são referências visuais, mas que prevalecem as especificações técnicas descritas no edital.

A licitação é regida pela lei federal 14.133/2021. O edital também prevê o envio da proposta ajustada em até duas horas pela licitante convocada e assinatura de contrato após a homologação do resultado.