Para alertar ao abandono de animais, aprovado Dezembro Verde
Nesta segunda-feira (24), o plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou seis projetos de lei. Um deles é o que institui em Curitiba o Dezembro Verde, mês dedicado a ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais (005.00375.2017). O objetivo é tornar este período [conhecido por ser quando mais animais são abandonados] no mês da guarda responsável. “Nesse período de férias, o abandono aumenta vertiginosamente. Animais são tratados como objetos, bens pessoais que podem ser jogados fora de acordo com a vontade de seus donos”, afirmou a autora da matéria, a vereadora Fabiane Rosa (DC).
Durante a discussão da matéria, acatada com 27 votos positivos, ela apresentou um vídeo e leu um texto sobre o tema. A parlamentar assinalou que os cães abandonados não foram criados para sobreviver nas ruas e, quando são abandonados, passam a maior parte do tempo procurando seus antigos donos. Para a autora, adotar um cão é um compromisso de 16 a 20 anos. “É necessário incluir o animal nos planos da família”, disse ela, que concluiu: “o dezembro verde pretende estimular a guarda responsável e esclarecer sobre o crime de abandono”.
Katia Dittrich (SD) parabenizou a iniciativa e lembrou da Semana de Proteção Animal, que será promovida, em outubro, pela Rede de proteção Animal. Já Helio Wirbiski (PPS) alertou para o fato de que as pessoas marcam horário com o Castramóvel e não comparecem ao atendimento. “Deveríamos repensar a divulgação desse programa”, disse ele. O vereador Professor Silberto (MDB) também contou que atualmente está responsável por 25 gatos e 6 cachorros que eram propriedade de uma senhora de 84 anos.
Utilidade pública
Aprovada ainda, com 23 votos favoráveis, declaração de utilidade pública ao Instituto Multi Irão Educação e Empreendedorismo Social (014.00014.2018 com emenda modificativa 034.00026.2018). A entidade desenvolve atividades na Vila Alvorada, no Uberaba, por meio de parcerias com a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e a Universidade Positivo (UP) e atende de 70 a 90 crianças. O instituto promove apoio à matemática, alfabetização, artes, esportes, informática, fábrica social, material escolar, ciências, música, dança, corte de cabelo, coach e jovem empreendedor.
O proponente da matéria, Dr. Wolmir Aguiar (PSC), leu uma carta de princípios da entidade: “na nossa visão, a educação é a chave para equilibrar o sistema de vida social, uma chave para transformar todo o desequilíbrio através de ações inteligentes, sustentáveis e criativas carregadas do sentimento de igualdade e fraternidade entre as comunidades de apoio e o ecossistema social”. De acordo com ele, o instituto se orienta pelo pensamento do pedagogo suíço Johann Heinrich Pestalozzi (1746-1827), que desenvolveu a didática do afeto.
Outros projetos
Também acatada, com 25 votos positivos, uma alienação de bem público em favor de Sissi Cristine Duarte Fernandes e Áureo da Silva Fernandes (005.00070.2018). Trata-se de um lote com 12,06 m² localizado no bairro Barreirinha, na rua Pedro Eugênio Bagatin. De acordo com o projeto, nem a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) nem o IPPUC demonstraram interesse na área. A Comissão de Avaliação de Imóveis (CAI), da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração (Seplad), estipulou que o lote vale R$ 9,2 mil. A requerente da compra fez a solicitação ainda em 2014.
Os vereadores aprovaram também em primeira votação, com 25 votos favoráveis, o projeto de decreto legislativo que concede o título de servidor público padrão a uma série de homenageados (096.00001.2018).
A discussão sobre a matéria que denomina de Martins Ferraresso, um dos logradouros da cidade (009.00018.2018), foi adiada em função da ausência do autor, Geovane Fernandes (PTB). Os projetos aprovados em primeiro turno nessa segunda-feira serão avaliados em segunda discussão na próxima semana, em virtude da realização das audiências públicas referentes à Secretaria Municipal de Finanças, na terça-feira, e à Secretaria Municipal de Saúde, na quarta-feira (leia mais).
Confirmação
Foi aprovado em segundo turno, com 30 votos favoráveis, o projeto de Julieta Reis (DEM) que inclui, no Calendário Oficial do Município de Curitiba, a Corrida dos Trabalhadores em Asseio e Conservação - Corrida dos Garis, a ser realizada no mês de maio (005.00020.2018). A matéria aguarda agora a sanção do prefeito.
Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a divulgação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 7 de outubro. Não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo – e ainda que nestas eleições só metade dos parlamentares sejam candidatos, as restrições serão aplicadas linearmente a todos os mandatos (leia mais). Você pode ver os discursos dos vereadores na íntegra em nosso YouTube.
Durante a discussão da matéria, acatada com 27 votos positivos, ela apresentou um vídeo e leu um texto sobre o tema. A parlamentar assinalou que os cães abandonados não foram criados para sobreviver nas ruas e, quando são abandonados, passam a maior parte do tempo procurando seus antigos donos. Para a autora, adotar um cão é um compromisso de 16 a 20 anos. “É necessário incluir o animal nos planos da família”, disse ela, que concluiu: “o dezembro verde pretende estimular a guarda responsável e esclarecer sobre o crime de abandono”.
Katia Dittrich (SD) parabenizou a iniciativa e lembrou da Semana de Proteção Animal, que será promovida, em outubro, pela Rede de proteção Animal. Já Helio Wirbiski (PPS) alertou para o fato de que as pessoas marcam horário com o Castramóvel e não comparecem ao atendimento. “Deveríamos repensar a divulgação desse programa”, disse ele. O vereador Professor Silberto (MDB) também contou que atualmente está responsável por 25 gatos e 6 cachorros que eram propriedade de uma senhora de 84 anos.
Utilidade pública
Aprovada ainda, com 23 votos favoráveis, declaração de utilidade pública ao Instituto Multi Irão Educação e Empreendedorismo Social (014.00014.2018 com emenda modificativa 034.00026.2018). A entidade desenvolve atividades na Vila Alvorada, no Uberaba, por meio de parcerias com a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e a Universidade Positivo (UP) e atende de 70 a 90 crianças. O instituto promove apoio à matemática, alfabetização, artes, esportes, informática, fábrica social, material escolar, ciências, música, dança, corte de cabelo, coach e jovem empreendedor.
O proponente da matéria, Dr. Wolmir Aguiar (PSC), leu uma carta de princípios da entidade: “na nossa visão, a educação é a chave para equilibrar o sistema de vida social, uma chave para transformar todo o desequilíbrio através de ações inteligentes, sustentáveis e criativas carregadas do sentimento de igualdade e fraternidade entre as comunidades de apoio e o ecossistema social”. De acordo com ele, o instituto se orienta pelo pensamento do pedagogo suíço Johann Heinrich Pestalozzi (1746-1827), que desenvolveu a didática do afeto.
Outros projetos
Também acatada, com 25 votos positivos, uma alienação de bem público em favor de Sissi Cristine Duarte Fernandes e Áureo da Silva Fernandes (005.00070.2018). Trata-se de um lote com 12,06 m² localizado no bairro Barreirinha, na rua Pedro Eugênio Bagatin. De acordo com o projeto, nem a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) nem o IPPUC demonstraram interesse na área. A Comissão de Avaliação de Imóveis (CAI), da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração (Seplad), estipulou que o lote vale R$ 9,2 mil. A requerente da compra fez a solicitação ainda em 2014.
Os vereadores aprovaram também em primeira votação, com 25 votos favoráveis, o projeto de decreto legislativo que concede o título de servidor público padrão a uma série de homenageados (096.00001.2018).
A discussão sobre a matéria que denomina de Martins Ferraresso, um dos logradouros da cidade (009.00018.2018), foi adiada em função da ausência do autor, Geovane Fernandes (PTB). Os projetos aprovados em primeiro turno nessa segunda-feira serão avaliados em segunda discussão na próxima semana, em virtude da realização das audiências públicas referentes à Secretaria Municipal de Finanças, na terça-feira, e à Secretaria Municipal de Saúde, na quarta-feira (leia mais).
Confirmação
Foi aprovado em segundo turno, com 30 votos favoráveis, o projeto de Julieta Reis (DEM) que inclui, no Calendário Oficial do Município de Curitiba, a Corrida dos Trabalhadores em Asseio e Conservação - Corrida dos Garis, a ser realizada no mês de maio (005.00020.2018). A matéria aguarda agora a sanção do prefeito.
Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a divulgação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 7 de outubro. Não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo – e ainda que nestas eleições só metade dos parlamentares sejam candidatos, as restrições serão aplicadas linearmente a todos os mandatos (leia mais). Você pode ver os discursos dos vereadores na íntegra em nosso YouTube.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba