Orçamento 2020: Julieta Reis investe em feiras especiais e na Mulher
O Instituto Municipal de Turismo, responsável pela realização das feiras especiais e de artesanato de Curitiba, deverá receber um reforço de R$ 150 mil por meio de emenda da vereadora Julieta Reis (DEM), ao Orçamento para 2020, aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) no ano passado. O recurso deve ser destinado para a locação das barracas utilizadas nas feiras especiais da capital, tais como da Páscoa, Pinhão (inverno), Primavera e Natal, que são tradicionalmente realizadas nas praças Osório e Santos Andrade (308.00119.2019).
Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Curitiba, Julieta Reis também destinou duas emendas, de R$ 25 mil cada, à Secretaria de Governo Municipal, responsável pela Assessoria de Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (308.00112.2019 e 308.00114.2019). Os recursos devem servir para a confecção de materiais gráficos, oferta de capacitação e realização de eventos destinados à sensibilização da comunidade em geral sobre importunação sexual, orientação e prevenção sobre este tipo de violência. A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal é um órgão autônomo que atua dentro do Legislativo e trabalha no combate à violência e à discriminação e tem ainda as vereadoras Maria Leticia (PV) e Noemia Rocha (MDB) como procuradoras adjuntas. A instituição teve sua instalação oficial no mês de setembro de 2019 (leia mais).
A maior emenda individual de Julieta Reis, de R$ 380 mil (308.00116.2019), é destinada à reciclagem em vias com pavimento de antipó, e foi dividida em R$ 150 mil para 150 metros da rua Oswaldo Portugal Lobato, no Santa Cândida, entre as ruas Francisco Zanicotti Sobrinho e João Rebolli. Já o trecho de 50 metros da rua Rosália Uniga, no Boa vista, deve receber R$ 50 mil, para o espaço compreendido entre as vias Vicente Geronasso e Fernando de Noronha. A maior fatia ficou para a rua Clotário de Macedo Portugal Filho, R$ 180 mil, num trecho de 180 metros entre as ruas Eugênio Flor e Prodócimo Lago, no Abranches.
Já a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude deve receber aporte de R$ 185 mil, advindo de emenda coletiva, para ampliação e reforma da Sala de Ginástica Artística no bairro Campo Comprido (308.00113.2019). A emenda, da qual Julieta Reis participou com R$ 100 mil, deve servir para adequação do espaço à prática esportiva da modalidade. Foi ainda destinada emenda de R$ 100 mil, reservada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a construção de espaço exclusivo reservado aos idosos na praça Ouvidor Pardinho, contendo uma sala para atividades coletivas de yoga, dança e coral, uma sala para artesanato, uma sala para equipe de trabalho e uma para almoxarifado (308.00105.2019).
Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Curitiba, Julieta Reis também destinou duas emendas, de R$ 25 mil cada, à Secretaria de Governo Municipal, responsável pela Assessoria de Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (308.00112.2019 e 308.00114.2019). Os recursos devem servir para a confecção de materiais gráficos, oferta de capacitação e realização de eventos destinados à sensibilização da comunidade em geral sobre importunação sexual, orientação e prevenção sobre este tipo de violência. A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal é um órgão autônomo que atua dentro do Legislativo e trabalha no combate à violência e à discriminação e tem ainda as vereadoras Maria Leticia (PV) e Noemia Rocha (MDB) como procuradoras adjuntas. A instituição teve sua instalação oficial no mês de setembro de 2019 (leia mais).
A maior emenda individual de Julieta Reis, de R$ 380 mil (308.00116.2019), é destinada à reciclagem em vias com pavimento de antipó, e foi dividida em R$ 150 mil para 150 metros da rua Oswaldo Portugal Lobato, no Santa Cândida, entre as ruas Francisco Zanicotti Sobrinho e João Rebolli. Já o trecho de 50 metros da rua Rosália Uniga, no Boa vista, deve receber R$ 50 mil, para o espaço compreendido entre as vias Vicente Geronasso e Fernando de Noronha. A maior fatia ficou para a rua Clotário de Macedo Portugal Filho, R$ 180 mil, num trecho de 180 metros entre as ruas Eugênio Flor e Prodócimo Lago, no Abranches.
Já a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude deve receber aporte de R$ 185 mil, advindo de emenda coletiva, para ampliação e reforma da Sala de Ginástica Artística no bairro Campo Comprido (308.00113.2019). A emenda, da qual Julieta Reis participou com R$ 100 mil, deve servir para adequação do espaço à prática esportiva da modalidade. Foi ainda destinada emenda de R$ 100 mil, reservada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a construção de espaço exclusivo reservado aos idosos na praça Ouvidor Pardinho, contendo uma sala para atividades coletivas de yoga, dança e coral, uma sala para artesanato, uma sala para equipe de trabalho e uma para almoxarifado (308.00105.2019).
Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões para manutenção da estrutura de atendimento à população e realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, esse ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais). Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.
Matéria atualizada em 15/01/19, às 10:34. Diferentemente do que foi dito, as emendas não foram destinadas à Procuradoria da Mulher, mas sim à Secretaria do Governo Municipal.
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões para manutenção da estrutura de atendimento à população e realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, esse ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais). Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.
Matéria atualizada em 15/01/19, às 10:34. Diferentemente do que foi dito, as emendas não foram destinadas à Procuradoria da Mulher, mas sim à Secretaria do Governo Municipal.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba