Nova gestão dá inserção nacional à ProMulher de Curitiba
Mulheres vítimas de violência podem recorrer a ProMulher para solicitar ajuda. (Foto: Carlos Costa/CMC)
A Procuradoria da Mulher (ProMulher) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realizou duas visitas técnicas à Câmara dos Deputados, em Brasília, no primeiro semestre deste ano, para discutir políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e fortalecer a articulação nacional entre procuradorias. Esses números demonstram a preocupação da nova gestão da ProMulher em dar inserção nacional ao órgão da Câmara de Curitiba.
Criada na 17ª legislatura, em 2019, por meio de um projeto de resolução que incluiu a unidade no Regimento Interno da instituição, a ProMulher atua de forma independente e sem vínculo com outros órgãos da CMC. Os mandatos acontecem de forma bienal, com as procuradoras sendo nomeadas pelo presidente da Câmara no início de cada gestão da Mesa Diretora.
Com quatro gestões desde a sua criação, a Procuradoria, no período de 2025 a 2026, é representada pela atual procuradora da Mulher, a vereadora Carlise Kwiatkowski (PL), além de Rafaela Lupion (PSD) e Vanda de Assis (PT), procuradoras-adjuntas. Entre os objetivos da nova gestão, está o fortalecimento de parcerias com os diversos órgãos públicos nacionais para melhorar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.
Para que esse objetivo fosse alcançado, as agendas da ProMulher incluíram reuniões com representantes da Secretaria da Mulher e da Procuradoria da Mulher do Senado. Em consequência de uma das reuniões com a Câmara dos Deputados, foi proposta a criação de uma biblioteca com livros sobre os direitos das mulheres na sede da CMC, com apoio do Senado Federal.
De acordo com o levantamento da CMC, a ProMulher também prestou 15 atendimentos presenciais e 10 via e-mail e WhatsApp, que oferecem orientação jurídica a casos de violência doméstica, familiar e sexual. Entre as ações realizadas nesse período, a Procuradoria encaminhou 22 ofícios aos órgãos públicos, além de realizar 16 visitas técnicas a instituições públicas e órgãos de apoio.
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ProMulher participa pela primeira vez de encontro nacional
Realizado pela Câmara dos Deputados, em março deste ano, o 5º Encontro das Procuradorias contou com a participação inédita da Câmara de Curitiba. Com o convite feito pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e pelo Grupo Mulheres do Brasil, o evento contou com dois dias de debates trazendo informações sobre como as Procuradorias podem integrar ações de proteção e defesa dos direitos das mulheres.
Com pautas sobre a importância da mulher na política, as entidades, associações e coletivos que participaram do seminário pretendem implementar um projeto de lei de iniciativa popular para prever cota de 50% para mulheres na Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores. Das vagas a serem reservadas nas Câmaras Municipais, metade deverá ser destinada a mulheres negras.
Para a ProMulher de Curitiba, a participação no evento valorizou o papel do legislativo frente aos demais órgãos nacionais. “Esta troca de experiências vai enriquecer ainda mais toda a bancada feminina de Curitiba, para que a gente possa fortalecer as políticas públicas, fortalecer o papel da ProMulher na CMC, e assim ajudar toda a população de Curitiba”, afirmou Carlise Kwiatkowski.
Workshop reuniu lideranças pelos direitos das mulheres
O primeiro workshop do ano, ocorrido em março, mostrou que a ProMulher busca estabelecer vínculo com os demais órgãos públicos e privados da cidade na defesa dos direitos das mulheres. Como mencionado pela procuradora, Carlise, as mulheres de Curitiba devem contar com a Procuradoria como um setor de fiscalização dentro da CMC. “Nosso papel é como se fôssemos um ‘Procon das Mulheres’. Estamos aqui para fiscalizar e também auxiliar os órgãos que atendem todas as políticas públicas voltadas às mulheres e quando elas sofrem algum tipo de violência”, disse.
O evento reuniu vereadoras da capital, autoridades e representantes de diversas entidades que atuam na promoção da participação feminina no mercado de trabalho, na política, na assistência social e na defesa dos direitos das mulheres. Foram cerca de duas horas e meia de debates em torno da temática, e o tom das falas das convidadas foi de união em prol do combate a todos os tipos de violência contra a mulher, seja física, psicológica, ou patrimonial.
Qual é a função da Procuradoria da Mulher da Câmara?
A Procuradoria da Mulher tem sua autonomia reconhecida pelo Regimento Interno da Câmara, desde sua criação, em maio de 2019, quando a capital do Paraná se inseriu neste movimento de casas legislativas de todo o país, que instalaram unidades semelhantes para amplificar a defesa dos direitos das mulheres.
As atribuições da ProMulher são receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher, assim como fiscalizar as políticas públicas e os programas municipais para a igualdade entre homens e mulheres e zelar pela participação efetiva das vereadoras nos órgãos e atividades da CMC.
*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Mariana Aquino*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Edição: José Lázaro Jr.
**Notícia revisada pelo estudante Letras Celso Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba
