Notas de sessão plenária de 15 de abril

por fernanda.foggiato — publicado 15/04/2020 20h42, última modificação 15/04/2020 20h42
Números da covid-19 I
Nesta quinta-feira (16), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) completa 1 mês de implantação das medidas restritivas à covid-19. A data foi comentada por Bruno Pessuti (Pode) no pequeno expediente da sessão virtual de hoje (15), que fez uma comparação entre os números da pandemia no Brasil e na Itália. “Há cerca de um mês, na Itália tinham sido registradas 324 mortes e já era uma tragédia anunciada. Todos os países no mundo começavam movimentos de quarentena e distanciamento social. Ontem [14] Brasil contabilizou 200 mortes [em 24 horas]”, alertou.

Números da covid-19 II
Atualmente, os números de mortos no país europeu ultrapassa 21 mil e aqui já são mais de 1.500. Para Pessuti, no entanto, as 200 novas mortes no Brasil “parecem um novo normal”. “Muitas pessoas estão voltando às suas atividades. Temos acompanhado a reabertura do comércio sem nenhum tipo de limitação, de restrição. Muito devido à falta de liderança no país. O Brasil hoje é o oitavo país no mundo onde morre o maior número de pessoas [por coronavírus]”.  

Binário I
Herivelto Oliveira (Cidadania) relatou sobre “problema” que teria sido “criado durante a quarentena”. Segundo ele, a implantação de um novo binário na região norte da cidade, entre os bairros Ahú e Centro Cívico, que é necessário, acabou criando um estrangulamento na rua Afonso Celso, onde ele se inicia. “Onde o binário começa, começa em uma pista só. Com isto a prefeitura, em três quadras da rua, suspendeu as vagas de estacionamento”, contou.

Binário II
Conforme o vereador, a medida “por enquanto, não traz grandes problemas, porque o comércio está fechado”. Mas os comerciantes afetados pela exclusão das vagas estariam “desesperados e apreensivos”. “Eles não vão ter vagas de estacionamento para os clientes. Temos ali pelo menos oito, dez pontos comerciais e muitos serão afetados se esta medida não for corrigida”. Oliveira complementou que é possível fazer uma alteração no trânsito, para que o binário comece pela rua Santiago Colle. “Seria uma melhor alternativa”.


Pedidos sem respostas
“Qual o caminho, as possibilidades, para que pedidos de informações dos vereadores sejam respondidos pelo Executivo [durante a pandemia da covid-19]?”, questionou Professora Josete (PT), no pequeno expediente. Ao plenário, a parlamentar sugeriu que o líder do prefeito na CMC, Pier Petruzziello (PTB), fique responsável por intermediar a questão, para que o envio de respostas seja agilizado. “Estamos cumprindo com o nosso papel de fiscalizadores. Nossos pedidos partem da população, que vem até nós [vereadores]”.

Aulas virtuais
Professora Josete (PT) também manifestou preocupação em relação ao início das aulas virtuais para crianças da educação infantil e para os alunos do ensino fundamental. Segundo a vereadora, “nem todos têm acesso à internet”. “É grande a preocupação em relação ao prejuízo que muitas crianças podem ter”, reforçou, ao citar aquelas que estão em situação de vulnerabilidade social.

Emendas pagas I
Para Mauro Ignácio (DEM), mesmo na quarentena do coronavírus, os serviços essenciais não pararam em Curitiba e obras estão em execução. Uma delas, informou ele, é a implantação de antipó na rua Papa Adriano IV, em Santa Felicidade. “É o resultado de uma emenda deste vereador [à lei orçamentária] no valor de R$ 280 mil. A população está feliz e radiante. Não pôde comemorar como deveria, indo às ruas, porque o momento não é permitido para isso”.

Emendas pagas II
O parlamentar ainda informou sobre o pagamento de emendas orçamentárias do senador Álvaro Dias (Pode) e do deputado federal Luciano Ducci (PSB), que vão resultar na realização de obras no bairro São Braz – uma quadra poliesportiva, duas mini quadras de tênis e revitalização de uma praça e da creche São Braz, além da construção de calçadas. Haverá contrapartida da Prefeitura de Curitiba. São cerca de 1 milhão em investimentos.

Retirada de proposição
Em requerimento à Mesa Diretora, Dalton Borba (PDT) retirou projeto de lei de sua iniciativa, “para que se façam as devidas correções” (072.00023.2020). Protocolada junto a pacote de medidas para o combate do novo coronavírus e seus impactos, a matéria previa a suspensão da cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS), tributo municipal, a empreendedores individuais, micro e pequenos empresários (005.00043.2020).

Diversos vereadores
Dois pedidos de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, relacionados à pandemia da covid-19, são assinados por diversos vereadores. Um dos requerimentos questiona a Cohab-CT sobre a suspensão de prestações de financiamentos habitacionais e de despejos (062.00180.2020). O outro trata da atuação da Guarda Municipal nas abordagens à população em situação de rua (062.00181.2020).

Atendimento à gestante I
Em pedidos de informações oficiais à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Marcos Vieira (PDT), Maria Leticia (PV) e Professora Josete (PT) questionam o atendimento às gestantes, remanejado das maternidades Bairro Novo e Victor Ferreira do Amaral para o Hospital Evangélico e a Maternidade Mater Dei. Marcos Vieira, dentre outras perguntas, quer saber se após a pandemia da covid-19 a Maternidade Bairro Novo, referência em parto humanizado, voltará à função original (062.00158.2020).

Atendimento à gestante II
O requerimento de Maria Leticia aborda, por exemplo, a proteção das gestantes no Evangélico, que também atende casos de covid-19; se o protocolo de parto humanizado será mantido; e estudo que teria embasado a decisão (062.00158.2020). Professora Josete pergunta se equipes da Maternidade Bairro Novo foram deslocadas aos hospitais em que estão sendo realizados os partos, além de tratar da reorganização das unidades básicas de saúde (UBS), outra medida adotada pelo Executivo (062.00164.2020).

EPIs para acadêmicos
“Há disponibilidade de equipamentos de proteção individual [EPIs] no Município, incluídas máscaras N95 ou similares, em quantidade suficiente a garantir a proteção adequada aos acadêmicos da área da saúde chamados pelo edital 04/2020, do Ministério da Saúde?”, questiona Professor Euler (PSD). O vereador solicita ao Executivo “a relação qualitativa e quantitativa de EPIs” disponíveis aos estudantes (062.00169.2020).

Servidores da Saúde
À Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Noemia Rocha (MDB) questiona o número de servidores da saúde pública municipal envolvidos no atendimento a casos suspeitos da covid-19 (062.00182.2020). Ela também pergunta, dentre outros itens, sobre treinamentos, equipamentos de segurança, afastamentos por idade ou comorbidades e remanejamento de equipes.

Questionamentos à Urbs
Professora Josete (PT) quer saber quais os procedimentos e protocolos implantados pela Urbs no enfrentamento à pandemia da covid-19 (062.000160.2020). Ela pergunta sobre a disponibilização de equipamentos de segurança aos trabalhadores do transporte púbico, a higienização dos veículos, eventual recomendação em caso de superlotação e horários de funcionamento.

Compras emergenciais I
Em nove pedidos de informações oficiais ao Executivo municipal, Professor Silberto (MDB) aborda a pandemia no novo coronavírus (Sars-CoV-2). Seis deles tratam dos gastos e critérios para compras emergenciais feitas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS): 500 mil unidades de máscaras cirúrgicas “três camadas” e 200 mil de máscaras semifaciais (062.00177.2020); 50 mil frascos de álcool em gel, de 440 gramas (062.00178.2020); 15 mil máscaras do tipo viseira (062.00173.2020); 900 máscaras semifaciais (062.00174.2020); 300 oxímetros de pulso portáteis (062.00176.2020); e 29 esfigmomanômetro digitais, para aferir a pressão arterial (062.00172.2020).

Compras emergenciais II
Em outro pedido de informações, o vereador questiona chamamento emergencial de profissionais para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Boa Vista, Cajuru e Sítio Cercado (062.00175.2020). Também há requerimentos voltados à locação de equipamentos para o combate à pandemia, como monitores, e à possibilidade de se afastar servidoras lactantes (respectivamente, 062.00179.2020 e 062.00171.2020).

Distribuição de EPIs I
Maria Leticia (PV) pergunta sobre a distribuição de equipamentos de proteção individual e de produtos de higiene, como álcool em gel, aos guardas municipais (062.00166.2020). A vereadora também quer saber sobre a oferta desses materiais aos catadores de recicláveis (062.00165.2020). Em outros pedidos de informações oficiais, os motes são as ocupações dos leitos destinados a pacientes da covid-19, inclusive os de terapia intensiva (UTI), e o destino de 1,7 tonelada de álcool em gel doada pela empresa O Boticário (respectivamente, 062.00184.2020 e 062.00167.2020).

Distribuição de EPIs II
Em pedidos de informações externos, direcionados a órgãos que não integram a administração municipal, Maria Leticia trata da distribuição de EPIs e produtos de higiene aos membros da Polícia Militar e dos exames da covid-19 realizados pelo Laboratório Central do Estado do Paraná  (respectivamente, 074.00002.2020 e 074.00003.2020).

Outros questionamentos
Não possuem relação com a pandemia questionamentos da vereadora Maria Leticia: à Urbs, sobre contratos de concessão de estações de bicicleta e bicicletários (062.00162.2020); à Fundação de Ação Social (FAS), sobre autorização para processo licitatório de aquisição de contêiner, para unidade de acolhimento (062.00185.2020); e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC), quanto à avaliação de valores de alienação e locação de imóveis de sua propriedade  (062.00186.2020).

Unidades de saúde
De Mestre Pop (PSD), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) receberá pedido de informações oficiais sobre o fechamento de unidades básicas de saúde (UBS), conforme reorganização do sistema implementado pela pasta (062.00183.2020). O vereador quer saber onde estão sendo feitos os atendimentos das unidades Pompéia, Santa Rita e Palmeiras, localizadas no Tatuquara.