Notas das sessões plenárias de 13 de setembro

por José Lázaro Jr. e Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 13/09/2021 10h45, última modificação 13/09/2021 18h02
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas das sessões plenárias de 13 de setembro

Notas da sessão plenária da CMC de 13 de setembro (Arte: Arquivo/CMC)

Telemedicina
O vereador Serginho do Posto (DEM) elogiou a atuação do Conselho Regional de Medicina (CRM-PR) no desenvolvimento da telemedicina no Paraná, com mais de 1 milhão de receitas médicas expedidas pelo Portal gerido pela entidade, que também foi fundamental, disse, para a campanha de vacinação contra a covid-19. “Dos 399 municípios do Estado, 375 emitiram a declaração de comorbidades [pelo Portal]. Um alcance de 93%”, elogiou.

Médicos veterinários
O vereador Marcelo Fachinello (PSC) comunicou ter participado, ao lado de Nori Seto (PP), de atividade promovida pelo Sindicato dos Médicos Veterinários do Paraná (Sindivet-PR), em alusão ao Dia do Médico Veterinário. “Houve o resultado do nosso trabalho de incluir os veterinários no grupo prioritário dos profissionais de Saúde”, comentou, destacando como a classe se insere no Sistema Único de Saúde, pelo combate às zoonoses e pela relação com os produtos de origem animal.

Nota de falecimento
Foram registradas, por Leonidas Dias (Solidariedade), as mortes de Claudião (Cláudio Grisalt) e de Menga (Domingos Melo), lideranças políticas em Curitiba, ambas por covid-19. “Grandes amigos nossos, lamento [os falecimentos]”, disse o vereador.

Maria da Penha*
Baseado no que foi solicitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Osias Moraes (Republicanos) apresentou substitutivo geral adequando seu projeto de lei que torna as noções básicas sobre a Lei Maria da Penha parte das atividades extracurriculares das escolas municipais (005.00004.2021). Entre as mudanças solicitadas pela CCJ, aparecem a adequação do texto à técnica legislativa e a estimativa orçamentária do projeto (031.00065.2021).

Museus de Curitiba*
A CCJ apresentou substitutivo geral ao projeto de lei protocolado pelo prefeito, que institui o Sistema de Museus de Curitiba e dá outras providências (005.00125.2021). Adotando o parecer de Mauro Ignácio (DEM), a CCJ solicita mais informações à Procuradoria Jurídica (031.00066.2021).

Violência infantil*
Nori Seto (PP) protocolou um substitutivo geral para seu projeto de lei que dispõe sobre a divulgação, aos alunos da rede municipal de ensino, de mecanismos de denúncias de violência e abuso infantil (005.00178.2021). Entre as mudanças realizadas, solicitadas pela CCJ, foram acrescentados os artigos 4º e 5º, que esclarecem a competência do Poder Executivo de regular a lei no que couber e altera sua data de início para 90 dias após sua publicação, respectivamente (031.00067.2021).

UPAs*
Osias Moraes (Republicanos) requer informações referentes às unidades de pronto-atendimento da capital (UPAs). Entre as questões, o vereador pergunta sobre o número de unidades abertas e número de unidades fechadas. Segundo ele, houveram questionamentos da comunidade a respeito (062.00595.2021).

Obras e tecnologia*
Informações a respeito das obras de recapeamento do asfalto no cruzamento entre a rua José Zgoda e a rua Dante Angelote são o tema de um dos requerimentos de Indiara Barbosa (Novo). Segundo ela, a comunidade informou que o recapeamento foi colocado sobre um asfalto novo (062.00616.2021). A vereadora também protocolou requerimento sobre os sistemas de tecnologia de informação, utilizados pela prefeitura (062.00596.2021).

Ponte de ligação*
Visando a melhoria da travessia e do fluxo na região, Denian Couto (Pode) questiona a respeito da existência ou previsão de obras para a construção de uma ponte na rua Ernesto Biscardi, no Capão Raso. Segundo o vereador, a ponte atual só permite a passagem de pedestres e está em péssimas condições (062.00598.2021).

Minuto de silêncio*
Foi feito um minuto de silêncio, ao final da sessão, em homenagem aos falecidos indicados pelos vereadores. Os nomes são do sr. Ariovaldo Bittencourt, indicado pelo Jornalista Márcio Barros (PSD); sr. Daniel Teodorovecz, indicado por João das 5 Irmãos (PSL); sr. Cláudio Grisalt e sr. Domingos Marques Mello, indicado por Leonidas Dias (Solidariedade); sr. Jocimar Sanabria, indicado por Herivelto Oliveira (Cidadania), ao final da Ordem do Dia, e por Ezequias Barros (PMB), na 2ª parte da Ordem do Dia; André Zacharow, indicado por Noemia Rocha (MDB), também ao final da Ordem do Dia; Clemente Kuzma, cunhado de Tito Zeglin (PDT) e primo de Tico Kuzma (Pros); Lauro Schleder Gonçalves de Oliveira e João Luciano Novak, indicados por Alexandre Leprevost (Solidariedade).

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.
Revisão: José Lázaro Jr.