Notas da sessão plenária de 29 de setembro

por José Lazaro Jr. — publicado 29/09/2020 16h05, última modificação 30/09/2020 14h35
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.

Dados imobiliários 1

Quando uma pessoa compra, vende ou financia uma casa, apartamento ou sala de escritório em Curitiba, por exemplo, paga um tributo municipal chamado ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). Projeto protocolado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) obrigava a administração pública a usar essa informação para atualizar a totalidade dos seus bancos de dados, criando essa conexão entre áreas diferentes do Executivo (005.00169.2020).

Dados imobiliários 2

A proposição, contudo, demorará mais para ser apreciada na CMC, já que seu autor, Serginho do Posto (DEM), retirou o projeto hoje para ajustes na redação (072.00068.2020). “O município deveria ter um sistema único de dados sobre os imóveis de Curitiba”, justifica. A medida, argumenta, evitaria a existência de dados conflitantes, reduzindo litígios administrativos.

Minuto de silêncio

Os vereadores de Curitiba respeitaram um minuto de silêncio pelas vítimas da Covid-19 e pelo falecimento, aos 93 anos, do médico Clóvis Beraldi, que era especialista em angiologia e cirurgia vascular. Também foi lembrada a morte de Dirceu Rodrigues, ex-prefeito de Siqueira Campos.

Mário Tourinho

Sobre a previsão de término das obras na trincheira da rua Mário Tourinho, foi enviado pedido de informações à Prefeitura. Além da previsão, também foi solicitado o encaminhamento da relação atualizada do cronograma de obras (062.00543.2020). Quem questiona é o vereador Metre Pop (PSD). *

Restrições eleitorais

A cobertura jornalística dos atos públicos do Legislativo será mantida, objetivando a transparência e o serviço útil de relevância à sociedade. Também continua normalmente a transmissão das sessões plenárias e reuniões de comissões pelas mídias sociais oficiais do Legislativo (YouTubeFacebook Twitter). Entretanto, citações, pronunciamentos e imagens dos parlamentares serão controlados editorialmente até as eleições, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Em respeito à legislação eleitoral, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo (leia mais).

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.

Supervisão do estágio: Filipi Oliveira.

Revisão: José Lázaro Jr.