Notas da sessão plenária de 28 de junho

por Fernanda Foggiato e José Lázaro Jr. — publicado 28/06/2021 14h55, última modificação 30/06/2021 18h38
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 28 de junho

Notas da sessão plenária da CMC do dia 28 de junho. (Arte: Arquivo/CMC)

“Ideologia de gênero” I
Ezequias Barros (PMB) e Pastor Marciano Alves (Republicanos) recriminaram a campanha publicitária da rede de lanchonetes Burger King, intitulada “Como vou explicar a sigla LGBTQIA+ para crianças?”, veiculada semana passada pelo grupo empresarial. Os parlamentares não citaram a marca, reportando-se, genericamente, contra a exposição delas à “ideologia de gênero”.

“Ideologia de gênero” II
“Canalhice com as nossas crianças quererem ensinar ideologia de gênero. A nossa cidade tem lei que os professores não podem ensinar e que ninguém pode ensinar essa coisa maldita. Mas vem uma grande empresa e usa as mídias para falar de ideologia de gênero às nossas crianças. É uma canalhice total”, protestou Barros. “Crianças e adolescentes são pessoas em desenvolvimento que merecem proteção especial, porque são frágeis”, acrescentou Alves.

Voto impresso
Segundo o vereador Éder Borges (PSD), durante uma manifestação a favor do voto impresso, no final de semana, uma mulher foi atingida, provavelmente, por uma arma de pressão, machucando o braço. Ao lado dela, outro participante se assustou, caiu e machucou o rosto. “Mais um episódio de violência contra manifestantes patriotas. Violência gratuita. Não é a primeira vez que acontece”, disse. Ele pediu uma nota de repúdio da bancada do PT à agressão.

Projetos retirados I
Em requerimento à Mesa Diretora, Professor Euler (PSD) solicitou a retirada e o arquivamento de projeto de lei de sua iniciativa, por “perda de interesse no objeto” (072.00087.2021). A proposição dispunha sobre a remissão de multas aplicadas pelo Município por violações de protocolos de enfrentamento à pandemia (005.00162.2021). O autor solicitou, em pronunciamento na sessão de 15 de junho, apoio dos demais vereadores para que a matéria tramitasse em regime de urgência.

Projetos retirados II
De Mauro Ignácio (DEM), requerimento à Mesa solicitou a retirada e o arquivamento de projeto referente ao setor de eventos, para funcionamento dos estabelecimentos como restaurantes, na pandemia (072.00089.2021). A matéria (005.000142.2021) foi incluída em substitutivo sancionado pelo prefeito Rafael Greca, na semana passada, dando origem à lei municipal 15.848/2021.

Vacina da UFPR
De Carol Dartora (PT), pedido de informações oficiais ao Executivo pergunta sobre o fomento à pesquisa contra a covid-19 em desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), que foi mote de sugestão aprovada pelos vereadores, há pouco mais de um mês (saiba mais). “Em caso de resposta positiva, de que forma a Prefeitura de Curitiba pretende construir o Termo de Cooperação? Onde será alocado o recurso? Qual o valor que o Município pretende investir?”, acrescenta a proposição (062.00349.2021). Em outro requerimento, direcionado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), a vereadora trata da implantação de ecopontos e outras estruturas para a coletiva seletiva (062.00341.2021).

População vulnerável
À Prefeitura de Curitiba, Professor Euler (PSD) solicita informações atualizadas sobre a população em situação de rua (062.00348.2021). Ele também pergunta a média diária de acolhimentos noturnos e de abordagens sociais, desde o começo do ano; a quantidade e a capacidade de acolhimento; e se foram abertas vagas temporárias para o inverno, dentre outros pontos. Em mais dois requerimentos ao Executivo, o vereador dispõe sobre o custo de revista impressa no ano passado, para a prestação de contas, e a íntegra do protocolo 01-126446/2015 (respectivamente, 062.00344.2021 e 062.00345.2021)

Superavit financeiro
“Referente ao exercício orçamentário financeiro de 2020, houve superavit?”, pergunta Dalton Borba (PDT) à Prefeitura de Curitiba (062.00347.2021). Caso a resposta seja positiva, ele indaga qual foi o valor e a programação para a execução desses recursos.

Moradia popular
De Renato Freitas (PT), pedido de informações oficiais é direcionado à Prefeitura de Curitiba, à Fundação de Ação Social (FAS) e à Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT). Ele quer saber se foi instituído grupo de trabalho para discutir a implantação do programa Moradia Primeiro (062.00343.2021). “Caso sim, o que já foi feito? Onde estão as atas de reunião? Qual é o planejamento? Quais são as metas?”, completa o parlamentar.

Combate ao machismo
Requerimento de Maria Leticia (PV) anexa manifestação a projeto de lei de sua iniciativa, devolvido à autora, para adequações, pela Comissão de Educação, Cultura e Turismo (045.00058.2021). A vereadora respondeu os apontamentos do colegiado sobre a proposição, que tem como objetivo implementar campanha pela equidade de gênero e contra o machismo na rede municipal de educação (005.00100.2020). Também protocolou subemenda ao substitutivo geral (036.00024.2021). Agora a matéria retorna à análise da Comissão de Educação, sob a relatoria de Eder Borges (PSD).

Coautoria de proposição
Amália Tortato (Novo) e Marcos Vieira (PDT) solicitaram ingresso na coautoria de projeto de Flávia Francischini (PSL) que tem a proposta de alinhar a política municipal de contingência, no caso de desaparecimentos ou sequestros de crianças ou adolescentes, às legislações estadual e federal (respectivamente, 414.00021.2021 e 414.00020.2021). A matéria pretende implementar na cidade o Alerta para Resgate de Pessoas (ARP), inspirado no modelo norte-americano Alerta Amber (005.00171.2021).