Notas da sessão plenária de 25 de outubro

por Pedritta Marihá Garcia, Fernanda Foggiato, Filipi Oliveira e Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 25/10/2021 16h15, última modificação 25/10/2021 19h12
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 25 de outubro

Notas da sessão plenária de 25 de outubro. (Arte: Arquivo/CMC)

Homenagem a Algaci Túlio I
Flávia Francischini (PSL) comunicou que está em tramitação proposição de sua iniciativa, em coautoria com Tito Zeglin (PDT), para homenagear postumamente o ex-vereador Algaci Túlio, que faleceu vítima da covid-19 em janeiro deste ano, aos 80 anos. Jornalista, radialista, prefeito interino 29 vezes, católico fervoroso, ele foi, nas palavras da primeira secretária do Legislativo, “amigo de todos” e merece ter seu nome lembrado pelos curitibanos, todos os dias, pelos “bons feitos à cidade e à caridade”. O projeto de lei (008.00011.2021) propõe que o viaduto localizado na avenida Vereador Toaldo Túlio com a BR 277, no bairro Orleans, passe a se chamar Viaduto Vereador Algaci Túlio. 

Homenagem a Algaci Túlio II
Algaci Túlio começou sua vida pública na CMC em 1983, quando foi eleito para seu primeiro mandato como vereador (9ª Legislatura, 1983/1988) – naquela eleição, de 1982, ele foi o candidato mais votado. Natural de Rio Branco do Sul, interior do Paraná, era casado com Raquel Tulio, servidora aposentada do Legislativo, com quem teve sete filhos. Sua carreira na comunicação começou em 1954, como repórter e narrador esportivo. Foi vice-prefeito de Curitiba duas vezes, na gestão de Jaime Lerner (1988/1992) e na gestão de Cássio Taniguchi (1997/2000). Confira aqui o vídeo de homenagem ao ex-vereador, produzido pela Diretoria de Comunicação da CMC. 

Aterros
No horário das lideranças, Nori Seto (PP), líder do bloco PP/PSB/PTB, parabenizou as vereadoras Indiara Barbosa e Amália Tortato, do partido Novo, pela coordenação da visita técnica da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aos aterros do Caximba e da Estre, na última quinta-feira (21). “Foi uma visita importante para a gente conhecer o processo de destinação dos resíduos sólidos da nossa cidade e da região metropolitana”. 

Softball
Nori Seto (PP) também aproveitou o horário das lideranças para parabenizar a equipe de softball feminino sub-19 Central Glória, da capital, pela conquista do campeonato brasileiro da categoria.

Aniversário
Em nome dos vereadores e vereadoras, o presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros) cumprimentou Amália Tortato (Novo) pelo aniversário de 37 anos, celebrado nesta segunda-feira (25). Flávia Francischini (PSL) também parabenizou a colega da bancada feminina. 

Dia do Dentista
Amália Tortato (Novo) cumprimentou todos os odontologistas da cidade pelo Dia do Dentista, celebrado no Brasil nesta segunda-feira (25). A data remete ao dia 25 de outubro de 1884, quando foi assinado o primeiro decreto que criou os crusos de graduação em Odontologia do país (decreto federal 9.311/1884), na Bahia e no Rio de Janeiro. 

Visita
Leonidas Dias (Solidariedade) registrou a visita do padre Emanuel Vilela, pároco da Igreja Santa Efigênia, localizada na avenida Anita Garibaldi.

Minuto de silêncio
A pedido de Pier Petruzziello (PTB), Sidnei Toaldo (Patriota) e Tico Kuzma (Pros), o Legislativo observou um minuto de silêncio ao final da sessão plenária de hoje pelos falecimentos de Virgílio Requião, ex-procurador do Estado, aos 92 anos; de Ivo Murara, aos 66 anos; e de Carlos Nalevaiko, comerciante do bairro Capão Raso, aos 79 anos.

Convite para explicações
Requerimento de Professor Euler (PSD), lido no pequeno expediente da sessão desta segunda-feira (25), convida o diretor-presidente do Instituto Curitiba de Saúde (ICS), Tiago Waterkemper, para sanar dúvidas dos vereadores sobre aporte ao plano de saúde do funcionalismo (052.00002.2021). O projeto de lei foi acatado, em primeiro turno, nesta manhã. 

Câmeras corporais
Requerimento de Dalton Borba (PDT) formaliza o ingresso do vereador na coautoria de projeto apresentado por Renato Freitas (PT), em junho passado (414.00025.2021). A proposta de lei, em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), determina aos guardas municipais o uso de câmeras corporais e equipamentos de GPS durante o expediente de trabalho (005.00168.2021). 

Unidades de saúde
À Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Maria Leticia (PV) pede informações sobre a conclusão das reforma das unidades de saúde Umbará 2 (062.00806.2021), Bacacheri (062.00807.2021), Fernando de Noronha (062.00808.2021), Vila Machado (062.00809.2021) e Moradias da Ordem (062.00810.2021), para que sejam retomados, nesses espaços, os atendimentos à população. Em outro requerimento, a vereadora questiona a normativa que comtempla a travessia de pedestres nas pistas de rolamento dos terminais da capital (062.00805.2021). 

Estacionamento Regulamentado
Professor Euler (PSD) quer saber os planos da Prefeitura de Curitiba para ampliar os pontos do Estacionamento Regulamentado (EstaR), critérios adotados para a decisão e valores arrecadados, dentre outras perguntas (062.00804.2021). Em outras proposições, o vereador questiona projeto voltado a migrantes, proposto na campanha de 2020, e os espaços fab lab, de apoio a projetos dentro da cultura maker (faça você mesmo) e de fabricação digital, na capital (respectivamente, 062.00802.2021 e 062.00803.2021).

Escola municipal*
Pastor Marciano Alves (Republicanos) questiona a Secretaria Municipal da Educação (SME) sobre a redução de cinco turmas do 6° ao 9° ano da Escola Municipal Albert Schweitzer, na CIC. Segundo o vereador, a associação de pais e responsáveis não concorda com a medida (062.00780.2021).

Fundação Cultural*
Requerimento de Renato Freitas (PT) solicita informações sobre a Fundação Cultural de Curitiba, tanto para a prefeitura quanto para a própria FCC. São questões referentes à implantação da política de cotas para os editais da fundação (062.00781.2021).

Logradouro não denominado*
Visando esclarecer dúvidas de moradores da região, Mauro Bobato (Pode) questiona sobre rua sem denominação entre os conjuntos residenciais Visconde Mauá I e II, na CIC. O vereador questiona se a mesma é uma rua oficial e, caso a resposta seja positiva, se seria a prolongação da rua Elysio Simões (062.00782.2021).

Obras do Ligeirão*
O vereador Tito Zeglin (PDT) requer informações a respeito da implantação e das obras de desalinhamento das estações-tubo entre a praça do Japão e o terminal Pinheirinho. De acordo com o parlamentar, “as obras estão muito lentas e grandes transtornos estão sendo causados no trânsito, no comércio local e em toda a comunidade” (062.00783.2021).

Passeio Público*
Pedido de informações elaborado pela bancada do PT diz respeito ao Coreto Digital do Passeio Público. Questionamentos sobre horários, datas de funcionamento, impacto sonoro, entre outras questões, fazem parte do requerimento (062.00785.2021).

Calçadas de Curitiba*
Amália Tortato (Novo) questiona a Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) sobre os critérios adotados para a definição dos responsáveis pela construção e a manutenção de calçadas (062.00786.2021). Ou seja, quando isso cabe ao poder público e quando a responsabilidade é de particulares.

Gestão de resíduos*
A revisão do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos da capital é o tema do pedido de informações de Maria Leticia (PV). Direcionadas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), as perguntas dispõem, por exemplo, sobre a instalação da câmara técnica que fará os estudos e a possibilidade da realização de consulta e audiência públicas sobre o assunto (062.00800.2021).

Feira livre*
Eder Borges (PSD) questiona a suspensão da feira livre na praça Guanabara, no Água Verde. De acordo com a justificativa da proposição, os feirantes que atuam no local não conseguem informações com o Município a respeito da paralisação ou da data de retorno das atividades (062.00801.2021).

Requerimentos diversos I*
Marcos Vieira (PDT) protocolou 14 requerimentos, com pedidos de informações oficiais sobre diferentes temas. O vereador questiona, por exemplo, corte no kit alimentação para famílias de alunos da rede municipal que retornaram às aulas (062.00784.2021); a quantidade de táxis adaptados para atendimento às pessoas com deficiência (062.00787.2021); a estrutura e atendimentos dos Conselhos Tutelares de Curitiba (062.00788.2021); a falta de água nas Unidades de Saúde da capital (062.00789.2021); e a iluminação pública no Viaduto Estaiado (062.00790.2021).

Requerimentos diversos II*
Marcos Vieira também trata do processo licitatório para a contratação de serviços de fiscalização eletrônica na cidade (062.00791.2021); do atendimento realizado pela Fundação de Ação Social (FAS) à população em situação de rua (062.00792.2021); da poda de árvores em calçadas (062.00793.2021); e da manutenção em estruturas e/ou objetos nas calçadas do município (062.00794.2021). Em outro requerimento, o vereador pergunta sobre a fiscalização nos postos de visitação e tampas de câmaras de monitoramento instalados nas calçadas (062.00795.2021).

Requerimentos diversos III*
Por fim, os pedidos de informações dispõem sobre calçadas inacessíveis e escorregadias no entorno na região entre o terminal Guadalupe e o Hospital de Clínicas (062.00796.2021 e 062.00797.2021); a existência de estudos para a criação de vaga especial de estacionamento ou remanso no terminal Guadalupe (062.00798.2021); e a instalação de barras de sustentação ou de apoio em banheiros públicos para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida (062.00799.2021).

Conselho de Ética
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reuniu, na manhã desta segunda-feira (25), para aprovar a ata da reunião anterior, em que os vereadores decidiram pela absolvição e pelo arquivamento do processo contra Renato Freitas (PT), denunciado por “ofensas discriminatórias”, “ofensas morais e à dignidade” e “intolerância religiosa” (leia mais). Segundo o presidente do colegiado, Dalton Borba (PDT), o “documento foi encaminhado aos e-mails institucionais para vossas excelências para devida apreciação”. Todos concordaram. Apesar de rápido e protocolar, o encontro foi transmitido pelo YouTube da Câmara Municipal de Curitiba, assim como todas as reuniões do PED 01/2021.

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.
Revisão: Fernanda Foggiato.