Notas da sessão plenária de 20 de novembro

por Assessoria Comunicação publicado 20/11/2018 12h40, última modificação 03/11/2021 08h32

Plá
O plenário confirmou em segundo turno a concessão do título de Cidadão Honorário de Curitiba ao músico Ademir Antunes, o Plá (006.00005.2018). Ele foi amplamente homenageado pelos vereadores na semana passada, durante a votação em primeiro turno, quando chegou a dar uma “canja” com seu violão. Plá gravou o primeiro álbum em 1987 registrando o show “Raio de Sol”, no Teatro Paiol. Em 34 anos de carreira, gravou 60 álbuns e está finalizando o 61º. O projeto foi aprovado com 22 votos e as emendas supressiva (033.00010.2018) e aditiva (032.00023.2018) foram aprovadas com respectivamente 22 e 26 votos. De iniciativa de Goura (PDT), o projeto de lei retorna à pauta desta quarta-feira (21) para a votação de sua redação final.

Santa Felicidade I
Mauro Ignácio (PSB) destacou o 140º aniversário da chegada dos imigrantes italianos ao local hoje estabelecido como o bairro Santa Felicidade, que será comemorado entre esta quinta-feira (22) e domingo (25). Ele assina, com os vereadores Colpani (PSB) e Maria Manfron (PP), votos de congratulações e aplausos à data – requerimento aprovado nesta manhã, em votação simbólica (077.00311.2018). (Foto 1)

Santa Felicidade II
“Santa Felicidade se prepara para o festejo de seus 140 anos. Hoje é um dos bairros mais populosos da região e o maior centro gastronômico do sul do país”, apontou Ignácio. Ele também divulgou a programação comemorativa à data. Nesta quinta, às 19 horas, será inaugurado o mural em homenagem à imigração italiana na Piazza San Marco, em frente ao terminal de ônibus. Até domingo, serão realizadas atividades diversas, como shows, apresentações de grupos folclóricos, missas e a venda de comidas e bebidas típicas.

Substitutivos gerais
Oscalino do Povo (Pode) corrigiu a redação dos projetos de lei que pretendem garantir desconto a profissionais do magistério na compra de livros (005.00156.2018, com o substitutivo 031.00083.2018) e na inscrição em vestibulares, em que também seriam beneficiados filhos de servidores da educação municipal (005.00155.2018, com o substitutivo 031.00084.2018). Segundo ele, a ideia é adequar a técnica legislativa das matérias, conforme a lei complementar federal 95/1998. No caso do desconto de 50% nos vestibulares, o  substitutivo geral trata ainda da comprovação de parentesco para filhos dos servidores municipais do magistério, no momento da inscrição.

Novo Zoneamento I
O projeto (005.00105.2018) que revisa a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo de Curitiba, em tramitação na CMC desde o início de agosto, recebeu sua primeira emenda (034.00072.2018), lida no pequeno expediente desta terça-feira (20). Assinada por diversos vereadores, a proposição foi protocolada por Bruno Pessuti (PSD) e pretende alterar o artigo 215 da mensagem do Executivo.

Novo Zoneamento II

Conforme o debate dessa segunda (19), que confirmou o veto do prefeito ao estacionamento no recuo de imóveis comerciais, de prestação de serviços e de uso comunitário (como as igrejas), a emenda faria com que o novo Zoneamento preveja o uso desse espaço. O estacionamento seria autorizado “em caráter excepcional, quando o recuo não for necessário para a ampliação do sistema viário”.

Inclusão na pauta
Requerimento (040.00008.2018) de Felipe Braga Côrtes (PSD) solicita a inclusão de projeto de sua iniciativa na ordem do dia da próxima segunda-feira (26). O vereador evoca o artigo 125 do Regimento Interno da CMC, segundo o qual as propostas de lei seguirão para a pauta do plenário 30 dias úteis após o aval das comissões competentes. A matéria (005.00029.2018, com substitutivo 031.00035.2018) pretende garantir a crianças com necessidades especiais o direito à permanência na educação infantil municipal, por até mais um ano, e no início de agosto concluiu o trâmite nos colegiados da Casa.

Pedido de informações

Em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, Professor Silberto (MDB) questiona o consumo de água no CAIC Guilherme Lacerda Braga Sobrinho, equipamento da rede pública de educação de Curitiba localizado no bairro Sítio Cercado (062.00661.2018). Ele é autor de projeto de lei que prevê a divulgação do consumo de água nos equipamentos públicos municipais (005.00121.2018). A justificativa é economizar dinheiro para os cofres públicos e também evitar o desperdício de recursos hídricos.