Notas da sessão plenária de 20 de maio - 2ª edição

por Assessoria Comunicação publicado 20/05/2019 15h20, última modificação 05/11/2021 11h17

Audiências públicas I
O plenário acatou requerimentos das comissões de Economia, Finanças e Fiscalização e de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte que solicitavam a reserva de parte das sessões, na próxima semana, para a realização de audiências públicas exigidas por lei. Na segunda-feira (27), em vez de ordem do dia, grande expedediente e explicações pessoais, serão apresentados os balanços das finanças da Prefeitura de Curitiba e da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), referentes ao primeiro quadrimestre deste ano (054.00004.2019). Na terça (28), no mesmo espaço, quem prestará contas à população é o SUS municipal, também com dados dos primeiros quatro meses de 2019 (054.00005.2019).

Audiências públicas II

Na quarta (28), a atividade será organizada novamente pela Comissão de Economia, para a discussão do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada ao Legislativo na semana passada (054.00003.2019). Base para o orçamento de 2020, a matéria está com a consulta pública aberta à população. De Professor Euler (PSD), a CMC acatou a realização de audiência pública no dia 31 de maio, a partir das 14 horas (407.00015.2019). A atividade debaterá o incentivo à reciclagem de resíduos sólidos.

Sessão solene

Por proposição de Noemia Rocha (MDB), o plenário deu aval à realização de sessão solene no dia 11 de junho, às 20 horas, em comemoração ao centenário da Convenção Batista Paranaense (061.00005.2019). A vereadora justifica que as Igrejas Batista têm trabalhos relevantes para a comunidade curitibana, “tanto no serviço social e na evangelização como pelos destacados serviços na área de recuperação de famílias”.

Ministério das Cidades
Vereador Edson do Parolin (PSDB) encaminha requerimento querendo informações sobre o Projeto de Regularização e Urbanização da Vila Parolin do Ministério das Cidades, visto que o PAC do Rio Belém tem validade até junho de 2019 (062.00203.2019). Ele questiona que a meta eram 150 unidades, mas apenas 69 foram construídas.

Famílias indígenas

“Qual a capacidade atual da Casa de Passagem de Famílias Indígenas? Está com a capacidade total ocupada? Qual a rotatividade?”. Essas e outras perguntas fazem parte de pedido de informação do Professor Silberto (MDB) à Prefeitura de Curitiba (062.00201.2019). “O objetivo é melhor informar a população”, justifica.

Obras de pavimentação

Em pedido de informação oficial à Prefeitura de Curitiba (062.00200.2019), Alex Rato (PSD) requer a relação das vias que serão pavimentadas na Regional do Boqueirão em 2019. “A relação nos auxiliaria a classificar quais vias não constam na referida lista”, diz o parlamentar, para comparar às demandas da população.

Denominação de praça

O vereador Rogério Campos (PSC) sugere que praça localizada na rua Desembargador Joaquim Ferreira Guimarães, no Tatuquara, seja denominada em homenagem a Altair Rodrigues de Jesus (008.00007.2019). Proprietário do minimercado Adriano, na região, e figura ativa naquela comunidade, faleceu aos 39 anos de idade com leucemia, há doze anos.

Correção de nome

Para corrigir o nome de uma homenageada com a Cidadania Honorária de Curitiba, Pier Petruzziello (PTB) protocolou projeto de lei (005.00099.2019) na CMC. A lei municipal 15.416/2019 diz que ela se chama Rosemay Ortolani, mas a grafia correta é Rosemary Ortolani.