Notas da sessão plenária de 2 de outubro

por Assessoria Comunicação publicado 02/10/2019 13h00, última modificação 11/11/2021 06h44

Motoristas de aplicativo
Em tom de urgência, Bruno Pessuti (PSD) defendeu, na CMC, que sejam feitas mudanças no decreto que regulamenta os motoristas por aplicativo em Curitiba. “Já são sete mortes na Grande Curitiba e ontem, em São Paulo, outro [foi morto]”, alertou. “Precisa ser fornecida mais segurança para os motoristas”, pediu, sugerindo que por regulamentação o aplicativo exiba a forma de pagamento e o endereço final da corrida, “para [o motorista] aceitar ou não”. (Foto 1)

Tapa-buraco

Na tribuna, Toninho da Farmácia (PDT) informou à população do bairro Cidade Industrial de Curitiba (CIC), que pede urgência nos serviços de tapa-buraco, que as administrações regionais estão sem as equipes para o serviço, mas que “em breve teremos, para agilizar esses serviços”. O vereador projetou dez dias para a retomada  das operações tapa-buraco. (Foto 2)

Outubro Rosa I
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC), por meio da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte e do Setor de Medicina e Saúde Ocupacional, realizou na tarde desta terça-feira (1) uma palestra sobre a importância da prevenção e diagnóstico do câncer de mama, o mais comum entre as mulheres do Brasil e do mundo. O encontro foi capitaneado pela médica do Legislativo, Rejane Maria Ferlin, que contou com a presença da terapeuta integrativa Vanilda Gonçalves, que abordou um guia em Renascimento e Liberação de Traumas e Memórias Celulares. (Foto 3) Confira outras fotos do evento aqui.

Outubro Rosa II
A Câmara irá realizar, durante o mês de outubro, campanha e ações relacionadas ao câncer de mama, além de auxiliar nos exames e diagnósticos. O anúncio foi feito em plenário pelo presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte do Legislativo, Dr. Wolmir Aguiar (PSC), autor da lei municipal que incluiu o Outubro Rosa no calendário oficial de Curitiba (15.082/2017). Ele ainda revelou que a CMC pretende “renovar a parceria com a Fiep, que esteve aqui no ano passado, desenvolvendo diversas ações”. A unidade móvel Cuide-se Mais, disponibilizada pela Fiep e Sesi, realizou 120 exames preventivos a 73 pessoas (leia mais).

Emendas parlamentares I
A equipe técnica da Fundação de Ação Social (FAS) apresentou, na tarde desta terça-feira (1), na sala de reuniões das comissões na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a metodologia para destinação de emendas parlamentares às organizações da sociedade civil que estão aptas a receberem recursos, considerando principalmente a documentação necessária. Participaram da reunião técnica refentes a projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020 vereadores e assessores parlamentares. (Fotos 4 e 5)

Emendas parlamentares II
Vereadores e assessores participam, na tarde desta quarta-feira (2), do lançamento do Manual de Orientação para Formalização de Parcerias, por meio de termos de fomento, relacionados a transferência de recursos municipais por emendas parlamentares. O encontro ocorre na Sala do Semeador do Liceu de Ofício do Campo Comprido, na FAS. Enquanto isso, a Câmara Municipal de Curitiba abriu consulta pública para saber da população qual deve ser a prioridade para investimento do dinheiro arrecadado com os impostos (leia mais).

Prazo para emendas

A sessão desta quarta-feira (2) foi a primeira, de três consecutivas, para a apresentação de emendas à mensagem do prefeito que destina R$ 1 milhão para a construção de quadras cobertas nas escolas municipais Theodoro de Bona, no Santa Cândida, e Walter Hoerner, em Santa Felicidade (013.00006.2019). Segundo o Executivo, o recursos é proveniente de potencial construtivo (R$ 652 mil) e de remanejamento no orçamento da Secretaria da Educação (R$ 360 mil). Encerrado o prazo para o recebimento de emendas, a mensagem retornará à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, que a liberará, ou não, para a deliberação do plenário.

Em tramitação
Começou a tramitar oficialmente na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), com a leitura no pequeno expediente na sessão plenária, projeto de lei para denominar logradouro público como Juvenal Franchetto (009.00033.2019). Motorista de lotação e depois taxista, ele faleceu em abril de 2005. A proposição é de iniciativa do vereador Oscalino do Povo (Pode).

Retirada de projeto
Pier Petruzziello (PTB) retirou projeto de lei de sua autoria, para a denominação de logradouro como Adalice Maria de Araujo, professora, historiadora, pesquisadora e crítica da arte (009.00024.2019). Em acordo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Julieta Reis (DEM) informou que indicaria a homenagem à Adalice de Araújo (009.00030.2019).

Pedidos de informações I

“Qual o número de pedidos registrados via Central 156 que solicitaram obras no viaduto do Orleans, entre os anos 2013 e 2019?”, pergunta Mauro Ignácio (PSB), à Prefeitura de Curitiba (062.00476.2019). Dessas demandas, ele quer saber quantas partiram da mesma pessoa. O objetivo, justifica o vereador, é embasar a “elaboração de políticas públicas que visem maior segurança aos munícipes que necessitam utilizar diariamente o referido local”.

Pedidos de informações II
À Prefeitura de Curitiba, Oscalino do Povo (Pode) pergunta por que as pessoas com cegueira monocular não têm gratuidade no transporte público coletivo da capital (062.00475.2019). A justificativa é que lei estadual 16.945/2011 já classifica a visão monocular como deficiência visual. Em outro requerimento, o vereador pergunta ao Executivo municipal quem foi o Dr. Corrêa Coelho, que dá nome a uma rua do bairro Jardim Botânico (062.00477.2019). O questionamento, diz, partiu de moradores do logradouro, interessados na história do homenageado.