Notas da sessão plenária de 18 de maio

por Fernanda Foggiato, José Lázaro Jr. e Pedritta Marihá Garcia — publicado 18/05/2021 18h25, última modificação 18/05/2021 18h58
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.

Inclusão na prática
Flávia Francischini (PSL) apresentou aos vereadores seu novo estagiário, Érico Pereira, que é autista e estuda Matemática na PUC-PR. “É um momento muito especial para mim. O Érico vai integrar a nossa equipe de trabalho”, afirmou a parlamentar, que é mãe de um jovem com autismo. “A contratação de pessoas com deficiência ainda é um desafio, que precisa ser superado no Brasil. Eu quero, de coração, que esta Casa de Leis sirva de exemplo e de incentivo a outras pessoas fazerem o mesmo. A gente precisa de um novo olhar, de inclusão e de respeito”, afirmou.

Visitas ao Executivo 1
O presidente da Urbs, Ogeny Neto, virá ao Legislativo no início de junho responder a perguntas dos vereadores sobre o órgão, que gerencia o transporte público de Curitiba. A agenda é resultado de uma visita do vereador Marcelo Fachinello (PSC) à Urbs, onde conversou com o gestor. “Sugeri e ele aceitou fazer uma explanação ampla aos vereadores, que combinamos com o líder do governo [Pier Petruzziello, do PTB] e com o presidente da CMC [Tico Kuzma, do Pros]”, relatou.

Visitas ao Executivo 2
Fachinello também comentou visita à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, com o objetivo de aprimorar as políticas de incentivo ao esporte da capital do Paraná. O vereador comentou, em plenário, a possibilidade de criar uma frente parlamentar para tratar do tema. Faz poucos dias, ele e outros parlamentares receberam a delegação de paratletas curitibanos que competirão nas Paraolimpíadas de Tóquio (leia mais), quando surgiu a inspiração por buscar mais apoio a esses profissionais.

“Cadê a isonomia?”
“Fomos surpreendidos, na quinta-feira, dia 14, por um evento da Prefeitura de Curitiba que teve centenas de convidados, serviços de buffet, cenografia, sistema de som, apresentações artísticas… Os empresários estão indignados e perguntando o que aconteceu? Cadê a isonomia? Cadê a AIFU fiscalizando? Cadê a secretária de Saúde que vive culpando os empresários pelo aumento de casos e parece que estava presente no evento?”, questionou Alexandre Leprevost (PSD), na sessão. “A questão é ser justo com as pessoas que necessitam de apoio no momento. Podemos aprender a conviver com vírus e ter um retorno seguro, o que não podemos é conviver com a hipocrisia, onde uns podem e outros não”.

Meio ambiente I
Em sugestão à Mesa Diretora, acatada em plenário, Dalton Borba (PDT) propõe que as pautas das sessões plenárias de 7, 8 e 9 de junho tenham como temática o meio ambiente (203.00253.2021). A indicação é alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, um sábado. A data foi instituída em 1972, pela Organização das Nações Unidas (ONU), durante a Conferência de Estocolmo. Neste ano, tem como mote “A restauração de ecossistemas”.

Meio ambiente II
“O meio ambiente inclusive hoje tem uma relação direta com a própria Covid. Temos assistido alguns documentários nesse sentido, que uma descompensação ambiental teria sido uma das hipóteses da origem da disseminação do vírus”, defendeu Borba. Ele é autor de projeto de lei que pretende coibir a higienização de calçadas com água potável (005.00010.2020). A pedido do vereador, a matéria teve a votação em primeiro turno adiada por 9 sessões e poderá retornar à ordem do dia a partir de 8 de junho (saiba mais).

Memorial
Foi acatada a indicação de ato administrativo ou de gestão de Sidnei Toaldo (Patriota) para que a Prefeitura de Curitiba construa um memorial em homenagem aos guardas municipais mortos vítimas da covid-19 (203.00256.2021). Segundo o vereador, que recebeu o apoio de Noemia Rocha (MDB) durante a discussão da proposição, “desde o início da pandemia cerca de 500 guardas que atuam na capital paranaense tiveram de ser, em algum momento, afastados do trabalho por terem testado positivo para o novo coronavírus. Considerando que o efetivo da corporação no município é de 1.578 agentes, um em cada três contraiu a doença. Já foram registradas cinco mortes por covid-19 entre os guardas municipais de Curitiba”.

Vacinação na FAS
Outra sugestão de ato de gestão que será enviada ao Poder Executivo propõe que se dê “atenção especial à vacinação dos agentes de campo da FAS - Fundação de Ação Social, que mesmo estando no calendário de vacinação da prefeitura ainda não foram vacinados” (203.00255.2021). A proposição também é de Sidnei Toaldo (Patriota). Apesar de não serem impositivas, as indicações aprovadas na CMC são uma das principais formas de pressão do Legislativo sobre a Prefeitura de Curitiba, pois são manifestações oficiais dos representantes eleitos pela população para representá-los e submetidas ao plenário. Por se tratar de votação simbólica, não há relação nominal de quem apoiou, ou não, a medida – a não ser os registros verbais durante o debate.

Bandeira vermelha
Em pedido de informações oficiais à Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Amália Tortato (Novo) pergunta quais foram os setores empresariais curitibanos mais impactados economicamente com a bandeira vermelha (062.00259.2021). Ela requer a listagem das 20 atividades mais afetadas negativamente, por meio do agrupamento dos CNAEs. Instituídas pelo decreto 565/2021, de 12 de março, as medidas mais restritivas vigoraram até 3 de abril.

Estrutura cicloviária
O Plano Municipal de Estrutura Cicloviária é questionado por Dalton Borba (PDT). No pedido de informações oficiais, ele pergunta quanto dos 199,5 km de ciclovias previstas já foi implantado, e em quais localidades, dentre outros dados (062.00258.2021). Em outro requerimento, o vereador indaga os resultados de grupos de estudos instituídos em 2017 sobre a habitação de interesse social (062.00256.2021).

Botão do pânico
Requerimento de Osias Moraes (Republicanos) retirou projeto de lei de sua iniciativa, protocolado nessa segunda-feira (17), que autorizava o Poder Executivo a implantar botões de pânico nas unidades da rede municipal de ensino (072.00066.2021). A ideia é que o dispositivo fosse acionado pelo diretor do equipamento público em caso de incêndio, assalto ou outra situação de perigo (005.00149.2021). O autor justifica que o texto será adequado e a matéria, reapresentada.