Notas da sessão plenária de 17 de setembro

por Assessoria Comunicação publicado 17/09/2018 14h05, última modificação 28/10/2021 09h57
Prestações de contas
O balanço das finanças da Prefeitura de Curitiba e da Câmara Municipal, referentes ao segundo quadrimestre deste ano, será apresentado em audiência pública durante a sessão de 25 de setembro. No dia 26, será a vez da prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital. Os requerimentos (054.00013.2018 e 054.00014.2018, respectivamente) para reservar às atividades os espaços da pauta que seriam destinados à ordem do dia, ao grande expediente e às explicações pessoais foram acatados em plenário nesta segunda-feira (17). A organização das audiências públicas cabe às comissões de Economia, Finanças e Fiscalização e de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte.

Implantação de antipó
Quatro pedidos de informações oficiais questionam a prefeitura sobre a implantação de antipó nas seguintes ruas: José Wisnievski, no bairro Botiatuvinha (062.00454.2018); José Boiko, no Santo Inácio (062.00455.2018); Antonio Kolody, no Botiatuvinha (062.00456.2018); e Francisco Boscardin, no Cascatinha (062.00457.2018). A justificativa é que as obras estavam previstas no orçamento de 2016, mas não foram executadas, apesar da demanda popular. A proposição é de Mauro Ignácio (PSB).

Renacionalização de estatais
Vereador comentou tema trazido à pauta na sessão da última quarta-feira (12), sobre a renacionalização de estatais. O exemplo dado, na ocasião, foi a inspeção que fez o Reino Unido reassumir a Penitenciária de Birmingham (leia mais). Para Chicarelli (DC), que disse ter estudado o assunto levantado por Professora Josete (PT), as reestatizações estão sendo avaliadas por países europeus que “têm dinheiro para isso, têm condições para isso”. “Na minha opinião, o Estado dono de tudo é um modelo falido. Como prova a Rússia, a China, a Alemanha Oriental, Cuba e todos os outros esquerdismos que foram testados”, avaliou. “Eu me coloco de direita, bastante liberal nessas questões.”

Em tramitação
Com a leitura no pequeno expediente da sessão de hoje, começou a tramitar na CMC o projeto de lei que denomina um dos logradouros públicos da cidade de Raimundo João Moro (009.00035.2018). Falecido em 1990, ele era carpinteiro, sendo responsável pela execução da cadeira de assento vermelho da sala de reuniões do Palácio do Governo do Paraná. Também atuou na produção de vinhos. A homenagem é de iniciativa de Jairo Marcelino (PSD).  

Emendas à LOA
A Prefeitura de Curitiba deverá encaminhar ao Legislativo um relatório resumido referente à execução orçamentária das emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, que somam R$ 30,2 milhões em recursos destinados a diversas áreas. O pedido de informações oficiais (062.00451.2018) foi protocolado pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, constituída pelos vereadores Thiago Ferro (PSDB), presidente, Ezequias Barros (PRP), Jairo Marcelino (PSD), Mauro Ignácio (PSB), Osias Moraes (PRB), Paulo Rink (PR), Professora Josete (PT), Professor Silberto (MDB) e Sabino Picolo (DEM).

Manutenção de PMVs
Requerimento pede informações ao Poder Executivo sobre a instalação de 44 painéis de mensagens variáveis (PMV) instalados no município (062.00452.2018). A proposição pergunta se a prefeitura tem um plano para os equipamentos, por que deixou de realizar a manutenção em 2017 e 2018, qual seria o custo de reativar os mesmos e, ainda, quais os programas de educação no trânsito existentes em Curitiba e se qual o custo da execução. A iniciativa é assinada por Goura (PDT).

Visita à CMC
Na sexta-feira (14), 19 alunos de 10 a 15 anos de idade, da Escola Ponto de Partida, estiveram na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Acompanhados de cinco professoras, os estudantes da instituição localizada no bairro Campo de Santana puderam conhecer mais sobre o trabalho do Legislativo, além de visitar a estrutura da Casa e o Palácio Rio Branco, prédio histórico em que ocorrem as sessões plenárias. (Foto 1)

Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a divulgação institucional da CMC será  controlada editorialmente até o dia 7 de outubro. Não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo – e ainda que nestas eleições só metade dos parlamentares sejam candidatos, as restrições serão aplicadas linearmente a todos os mandatos (leia mais).

Você pode ver os discursos dos vereadores na íntegra em nosso YouTube.