Notas da sessão plenária de 06 de outubro

por José Lázaro Jr., Pedritta Marihá Garcia e Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 06/10/2021 16h30, última modificação 06/10/2021 16h57
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 06 de outubro

Notas da sessão plenária da CMC de 6 de outubro (Arte: Arquivo/CMC)

Nota da SMF
Conforme o prometido na segunda-feira, hoje Pier Petruzziello (PTB), líder do governo no Legislativo, leu em plenário a nota do secretário municipal de Finanças (SMF), Vitor Puppi, sobre fala da Professora Josete (PT). Naquele dia, ela questionou que o gestor prometeu pagar o reajuste aos servidores, mas na mesma semana o Executivo, judicialmente, impediu que isso acontecesse. Na nota, Puppi nega ter mentido, diz que os recursos estavam separados para isso, mas foi decisão da Procuradoria Geral do Município recorrer no TJ-PR (leia mais). 

Linha de ônibus
Depois de enviar vídeo com imagens da linha de ônibus 773, Vizinhança/Santa Rita, lotada nos primeiros horários do dia à Urbs, o vereador Toninho da Farmácia (DEM) reforçou o pedido, em plenário, para que haja “ou mais ônibus, ou ônibus maiores” para atender a população da Região Sul. “Estamos tendo problemas com superlotação, pois o ônibus já chega lotado nos primeiros pontos da linha”, explicou o vereador. 

Obras e serviços públicos
Na segunda parte da ordem do dia, foram aprovadas várias indicações de ato administrativo ou de gestão. Três delas sugerem que a prefeitura invista em obras e serviços públicos. Noemia Rocha (MDB), por exemplo, conseguiu apoio à proposição de sua autoria que pede a realização de estudos de viabilidade para implantação de boxes e quiosques, com fins comerciais, no interior do parque Tingui, no Pilarzinho (203.00500.2021). Marcos Vieira (PDT) propõe ao Executivo a realização de serviços de manutenção e limpeza na praça Bento Mossurunga, no Jardim das Américas (203.00474.2021) e a implantação de pavimentação na rua 12 de Junho, no Ganchinho (203.00478.2021). 

Monitoramento da GM
Com o objetivo de “trazer maior segurança e transparência nas ações executadas pelos guardas municipais durante suas abordagens”, Alexandre Leprevost (Solidariedade) sugere à Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito que sejam colocadas câmeras corporais nas fardas desses profissionais (203.00503.2021). “Essa é uma tendência mundial, cada vez mais comum, justamente para inibir a má conduta de alguns servidores nos excessos cometidos nas abordagens e também, consequentemente, ajudar nas provas para condenação de quem pratica crimes. O monitoramento já é feito de muitas outras formas, em carros, em prédios, dentre tantos outros”, completa a justificativa. 

UBS Augusta
É de Marcos Vieira (PDT) a indicação aprovada pelo plenário para que a Prefeitura de Curitiba altere o nome da Unidade Básica de Saúde Augusta, para UBS Claudia Alves Figenio (203.00507.2021). Quando defendeu a proposta, o vereador informou que moradores do entorno da unidade e familiares recolheram 2 mil assinaturas pedindo a mudança da identificação, como uma forma de homenageá-la. Servidora pública lotada na UBS desde janeiro de 2010, Claudia Figenio faleceu no dia 3 de setembro deste ano, vítima da covid-19. 

Beach tennis
A realização de estudos para a implantação de quadras de beach tennis em todas as regionais da cidade e a adaptação de algumas quadras de vôlei de areia para que seja possível também a prática da modalidade é mote de indicação (203.00483.2021) de autoria do vereador Mauro Ignácio (DEM). Segundo ele, o esporte vem crescendo na cidade e a ideia é que Curitiba tenha mais opções para a prática da modalidade, além da quadra existente no parque Barigui. 

Parque linear do Xapinhal
Professor Euler (PSD) conseguiu apoio dos vereadores para aprovação da sugestão de ato administrativo ou de gestão para que a prefeitura estude a revitalização do parque linear do Xapinhal, no Sítio Cercado (203.00480.2021). “O pedido justifica-se, pois a criação de um projeto para revitalização beneficiará a comunidade da região com um espaço para convivência comunitária, lazer, prática de esportes, além de proporcionar a utilização dos espaços públicos com qualidade e segurança”, diz a proposição. 

Pobreza menstrual
Autor do projeto de lei que institui a política municipal de combate e erradicação da pobreza menstrual (005.00140.2021), Dalton Borba (PDT) defendeu em plenário a indicação à Mesa Diretora da CMC para que sejam disponibilizados absorventes íntimos nos banheiros localizados no Legislativo (203.00479.2021). “A ideia é mudar a cultura de proteção, de amparo das mulheres. O acesso a esses materiais de saúde evita um mal maior à saúde pública. Absorventes são itens de saúde pública”, justificou. 

Congratulações e aplausos I
Sargento Tânia Guerreiro (PSL) é autor de dois votos de congratulações e aplausos que destacam o Dia Nacional dos Surdos, comemorado no dia 26 de setembro. O primeiro, aprovado, é direcionado à Primeira Igreja do Evangelho Quadrangular de Curitiba (077.00266.2021), onde a “pastora Lígia desenvolve um projeto com o objetivo de pregar o evangelho aos surdos e suas famílias para levar a palavra de Deus”. O segundo é à Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, aluvisos ao Dia do Surdo, que tem, segundo ela, como uma de suas principais bandeiras o reconhecimento da cultura surda, através da propagação da Língua Brasileira de Sinais, especialmente através de sua inserção no mercado de trabalho (077.00267.2021). 

Congratulações e aplausos I
Serginho do Posto (DEM), Maria Leticia (PV) e Alexandre Leprevost (Solidariedade) destacaram em plenário o reconhecimento do Hospital Pequeno Príncipe, pela revista norte-americana NewsWeek, como um dos melhores hospitais pediátricos do mundo. Homenageada em votos de congratulações e aplausos aprovado hoje, a instituição de saúde é o único “hospital exclusivamente pediátrico da América do Sul a aparecer no ranking que listou os 150 melhores hospitais em pediatria no mundo, com base em recomendações de mais de 40 mil especialistas de 20 países” (077.00282.2021). Assinam a proposição, além de Serginho, os vereadores Beto Moraes (DEM), Tico Kuzma (Pros), Sidnei Toaldo (Patriota), Professor Euler (PSD), Pier Petruzziello (PTB), Leonidas Dias (Solidariedade), Marcos Vieira (PDT), Mauro Bobato (Pode), Noemia Rocha (MDB) e Nori Seto (PP). 

Energia elétrica*
Professor Euler (PSD) protocolou substitutivo geral para seu projeto de lei que responsabiliza a empresa concessionária de distribuição de energia elétrica pela regularização ou a retirada de fiação inutilizada em vias públicas (005.00173.2021). Seguindo indicações da Projuris, agora o texto revoga a lei municipal 15.705/2020, que previa 180 dias para a remoção dos fios (031.00084.2021). 

Hospital Bairro Novo*
Em seu requerimento, Maria Leticia (PV) questiona sobre os serviços ofertados no Hospital Bairro Novo, além da previsão para reformas no local e se esta deverá prejudicar o atendimento no hospital. A justificativa da vereadora é dever fiscalizador do Poder Legislativo (062.00731.2021). 

Desratização e dedetização*
Devido a algumas notícias recentes na mídia, sobre a estrutura e higiene de alguns equipamentos públicos, Dalton Borba (PDT) solicita informações sobre as datas das desratizações e dedetizações, especificamente do Centro POP da Plínio Tourinho e de outros equipamentos públicos da FAS. Ainda questiona também sobre obras, reparos e manutenção que estão em andamento e/ou em estudo para realização (062.00732.2021). 

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.
Revisão: Pedritta Marihá Garcia.