As notas da CMC registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos do plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

O relatório da CPMI do 8 de janeiro é uma vergonha, afirma Rodrigo Reis*

O relatório final da CPMI do 8 de Janeiro, apresentado nesta terça-feira (18), no Congresso Nacional, pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que pede o indiciamento de 61 pessoas, incluindo ex-integrantes do governo Bolsonaro, foi o alvo da fala do vereador Rodrigo Braga Reis (União). “É uma vergonha esse relatório. Temos imagens de quando a manifestação chegou ao Palácio do Planalto, que já havia pessoas lá dentro e essas pessoas não constam do relatório e muito menos foram indiciadas”, criticou. A maioria dos indiciados sugeridos no relatório deve responder por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. “Não podemos aceitar esse tipo de violação de direitos, isso é uma ditadura. É uma tristeza. Me solidarizo a todos que considero injustiçados pela ditadura de toga”, finalizou o parlamentar.

Conferência Municipal de Educação é adiada para novembro

No final da sessão plenária, Professora Josete (PT) e Tico Kuzma (PSD) confirmaram o adiamento da Conferência Municipal de Educação para os dias 13 e 14 de novembro. As falas são consequência de uma manifestação anterior da parlamentar, que tinha reclamado, no início da manhã, da dificuldade enfrentada pelos movimentos sociais para se inscreverem na conferência, em tese marcada para acontecer neste fim de semana. "A Secretaria de Educação está fazendo esse processo de forma atropelada e sem permitir que as informações cheguem nas escolas municipais”, tinha criticado Josete. A convocação da Conferência de Educação, por meio do decreto 11.697/2023, é uma iniciativa da nova gestão do Governo Federal, para rever as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2024/2034. “O site disponibilizado pela secretaria é extremamente confuso”, apontou.

Parlamentar cita verso de Chaves, seriado de televisão mexicano, em plenário*

Eder Borges (PP) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta quarta (18), para criticar o atual Governo Federal. “Venho aqui para falar com os que votaram neste atual governo e já estão arrependido”, disse Borges. O parlamentar alegou estar havendo falta de estrutura e apoio federal para solucionar os problemas enfrentados pelo povo brasileiro. “No sul, os gaúchos sofrem com as enchentes; na Amazônia, são as queimadas; e hoje, no Nordeste, a falta de água e o retorno da seca”, afirmou. “Volta o cão arrependido com suas orelhas tão fartas, com o osso ruido e o rabo entre as patas”, finalizou Eder Borges, parafraseando Roberto Bolaños, intérprete do personagem Chaves.

Nossas reivindicações têm sido atendidas, elogia Zezinho Sabará*

Zezinho Sabará (União) agradeceu a Prefeitura de Curitiba pelo trabalho que vem sendo realizado nos bairros de Curitiba. “Nossas reivindicações têm sido atendidas”, elogiou o parlamentar, que deu como exemplo a contenção de enchentes, serviços de limpeza, iluminação pública e de melhoria viária, entre outras solicitações. “Para que um time vá bem, devemos realizar cobranças, mas temos que reconhecer quando as obras são realizadas e entregues”, finalizou.

Ampliação do Teste do Pezinho será tema de audiência pública*

Aprovada em plenário a realização de audiência publica, no próximo dia 26 de outubro, às 14h, para discutir a ampliação do alcance do Teste do Pezinho (407.00027.2023). "Quero reforçar o convite para que estejamos todos juntos fazendo esta discussão", disse Amália Tortato (Novo). O debate girará em torno de um projeto de lei municipal que tem por objetivo ampliar a lista de doenças identificadas no teste, podendo chegar a 50. Atualmente, apenas 6 doenças são detectáveis no exame oferecido pelo SUS (005.00026.2023). A audiência contará com a participação da Fundação Ecumênica de Proteção Excepcional (Fepe), da Secretaria Municipal de Saúde, do ex-vereador Felipe Braga Cortes e da Deputada Estadual Maria Victoria Barros (PP).

Atenção à saúde das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)*

A Comissão de Saúde e Bem-Estar Social apresentou emenda modificativa ao projeto de iniciativa do vereador Dalton Borba (PDT) que altera a lei 15.767/2020, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) (005.00158.2022). Ele altera a redação do artigo 1° para melhor entendimento (034.00092.2023).

Uso de publicidade em ônibus de Curitiba*

A vereadora Amália Tortato (Novo) anexou documento com estudos sobre o uso do direito para subsidiar o sistema de transporte público do município (045.00164.2023). O documento visa dar prosseguimento ao trâmite do projeto que altera os dispositivos da lei 12.597/2008, que amplia e desburocratiza a veiculação de publicidade no sistema de transporte de Curitiba (005.00067.2023).

Vereador questiona a aplicação de leis no município*

Dois requerimentos do vereador Professor Euler (MDB) direcionados à Prefeitura de Curitiba fazem questionamentos sobre a aplicação de leis no município. O primeiro pergunta sobre a lei 15.562/2019, que regulamenta a instalação de bueiros inteligentes (062.00817.2023); e o segundo questiona a aplicação da lei 12.205/2007, que dispõe sobre a atividade de psicomotricidade relacional e quando foi instituída na rede municipal de ensino (062.00816.2023).

Quando terminam as obras do viaduto do Tarumã, pergunta Fachinello*

Requerimento do vereador Marcelo Fachinello (Podemos) faz questionamentos à Prefeitura de Curitiba. Ele pede informações sobre o prazo de conclusão das obras do Complexo do Tarumã, situado no viaduto da avenida Victor Ferreira do Amaral (062.00818.2023).

Nota de pesar*

O vereador Rodrigo Braga Reis (União) manifestou seu pesar pelo falecimento de Eraldo Neras Gonçalves, ocorrido no dia 16 (078.00059.2023). Já Tito Zeglin (PDT) anunciou ter representado a CMC no velório de Luciano Wisniewski, pai de uma funcionária do Legislativo. O vereador também lamentou o passamento do ex-jogador Gilberto Matoso, "o Giba", atualmente ligado ao clube de futebol Barreirinha.

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques