As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária do Legislativo da capital do Paraná desta terça-feira (22).

Curitiba registra queda no número de pessoas em situação de rua**

Durante pronunciamento no pequeno expediente, Renan Ceschin (Pode) ressaltou dados do CADÚnico que mostram que Curitiba foi a única capital do Brasil que conseguiu reduzir o número de pessoas em situação de rua nos primeiros meses de 2025. Os números foram divulgados pelo "Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua", da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no dia 14 de abril. “A redução é pequena, mas isso mostra, de fato, os efeitos da Operação Centro Seguro”, avaliou o vereador.

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Destaque ao festival “É no choro que eu vou!”**

Professora Angela (PSOL) participou do pequeno expediente para comentar e reforçar o convite a todos os vereadores ao festival musical “É no choro que eu vou!”, que ocorre entre os dias 22 e 27 de abril, em Curitiba. Criada em 2016, a iniciativa “se consolidou como um dos principais eventos do choro da cidade”, afirmou a vereadora. A edição deste ano homenageia o pianista Radamés Gnattali, e a programação do festival contará com entradas gratuitas e ingressos a preços populares. Para mais informações, basta acessar as redes sociais do evento.

Vereadora discute o acesso à cultura em Curitiba**

Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) usou o pequeno expediente para abordar dois temas relacionados à cultura no Município. O primeiro foi sobre a participação pública na criação de políticas culturais. A vereadora enviou ofício à Fundação Cultural de Curitiba (FCC) solicitando a ampliação do prazo para a consulta pública dos editais de cultura, considerando-o insuficiente para a análise da comunidade artística local. O segundo tema foi a garantia de acesso igualitário aos mecanismos de fomento para novos agentes culturais. Ela informou ter apresentado um requerimento à Prefeitura solicitando a inserção da categoria "iniciante" no edital do Fundo Municipal de Cultura e ter recebido a resposta do Executivo, confirmando a ação para 2026 (044.06950.2025). A parlamentar, porém, defendeu que a "exclusão amplia a desigualdade e enfraquece o processo de renovação cultural da cidade” e que os editais deveriam incluir a categoria "iniciante" ainda neste ano.

Sugestões para praças e parquinhos infantis**

Marcos Vieira (PDT) discursou na tribuna para apresentar sugestões ao Executivo visando melhorar a manutenção dos espaços públicos de Curitiba, especialmente nas regiões descentralizadas. “Quando nós temos uma praça que não está bem cuidada, temos o afastamento das pessoas de bem desses espaços”, justificou. O vereador comentou sobre as iniciativas acerca da criação de cargos de zeladoria nas regionais de Curitiba voltados para a manutenção desses ambientes (205.00154.2024) e da coleta semanal de resíduos nos parques e praças da cidade (205.00153.2024). Segundo Vieira, as sugestões já foram apresentados ao prefeito Eduardo Pimentel (PSD) e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), que se manifestaram a favor das propostas. Além disso, o parlamentar falou do pedido de informações oficiais sobre a criação e a manutenção de parquinhos infantis (062.00219.2025). 

Pesar pelo falecimento do Papa Francisco e de procuradora  I

No fim da sessão plenária, os vereadores de Curitiba respeitaram um minuto de silêncio em homenagem ao Papa Francisco, falecido nesta segunda-feira (21), aos 88 anos de idade, na Cidade do Vaticano. "O Papa Francisco foi uma das vozes mais humanas e firmes do nosso tempo. Sua liderança espiritual, marcada pela simplicidade e pelo amor ao próximo, deixa um legado que continuará inspirando o mundo”, lamentou o presidente Tico Kuzma (PSD) em nota de pesar.

Pesar pelo falecimento do Papa Francisco e de procuradora II

O minuto de silêncio também incluiu o nome da procuradora municipal Claudine Camargo, falecida na última sexta-feira (18), aos 53 anos, no Hospital Nossa Senhora das Graças, em Curitiba. Kuzma lembrou que ela foi a primeira mulher a assumir a Procuradoria-Geral do Município, entre 2010 e 2012 (veja a nota de pesar).

Vereadora pede informações sobre acesso ao aborto legal*

Em pedido de informações oficiais à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a vereadora Vanda de Assis (PT) busca saber o número de abortos legais realizados nos últimos cinco anos, nos hospitais Pequeno Príncipe, do Trabalhador e Universitário Evangélico Mackenzie, em Curitiba. Ela questiona, por exemplo, quais foram os principais fundamentos legais para os procedimentos e quais são os protocolos clínicos e fluxos assistenciais adotados pelas instituições (062.00907.2025). A parlamentar também realizou requerimentos de informações sobre a liberação de horas extras pela Prefeitura de Curitiba, no dia 15 de abril de 2025 (062.00903.2025); e sobre os acidentes no lote 5 das obras do Novo Inter 2 (062.00904.2025). 

Qual o custo das câmeras corporais da Guarda Municipal?*

À Prefeitura de Curitiba, João Bettega (União) solicita informações sobre as câmeras corporais utilizadas pela Guarda Municipal (GM). O parlamentar pergunta qual o custo e quantas são as câmeras em uso (062.00908.2025). Em outra proposição, direcionada à Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito (SMDT), Bettega indaga sobre a atuação e o quantitativo dos agentes de trânsito da cidade (062.00909.2025).

Programa de Visitas à CMC recebe alunos do Colégio Bom Jesus

A Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel guiou, na manhã desta terça-feira (22), a visita de um grupo de 31 alunos do 8º ano do Colégio Bom Jesus Divina Providência. Acompanhados dos professores Alessandra Martins, Michele Araujo e Everson Rodrigues, os estudantes acompanharam um trecho da sessão plenária e conheceram outros espaços da instituição. O Programa de Visitação é coordenado pela Escola do Legislativo (clique aqui para se inscrever).

População em situação de risco de enchentes*

À Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Angelo Vanhoni (PT) requer informações sobre o acompanhamento e o atendimento à população em situação de enchentes e alagamentos. Ele pergunta, por exemplo, quais foram as medidas tomadas para a orientação preventiva aos moradores das áreas de risco. “A solicitação visa esclarecer as ações adotadas pelo Município diante de situações que afetam significativamente o bem-estar coletivo”, justifica o vereador (062.00905.2025). 

Funcionamento de quadra de esportes norteia requerimento*

João da 5 Irmãos (MDB) solicitou informações oficiais ao Executivo sobre o funcionamento da quadra de esportes da Escola Coronel Durival Britto e Silva, no bairro Cajuru. O vereador questiona quais são as medidas tomadas para garantir a segurança do espaço e seu uso adequado, além do cronograma previsto para obras e a liberação para atividades esportivas (062.00906.2025).

Deputado discute novas regras da cidadania italiana

O vereador Angelo Vanhoni (PT) informou que o parlamentar Fabio Porta, eleito pela comunidade italiana na América do Sul, está em Curitiba e participa de reunião na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O objetivo é discutir o decreto que restringe a obtenção da cidadania italiana ao direito de sangue.

Coautoria de vereadora em projeto de lei*

A vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) se somou à coautoria do projeto de lei que institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) em Curitiba (044.00100.2025). A iniciativa é de Eder Borges (União) e entrou na ordem do dia, na sessão desta terça-feira (22), para a votação em primeiro turno (005.00084.2025).

Registros da sessão plenária

O presidente Tico Kuzma (PSD) e o vereador Pier Petruzziello (PP) felicitaram os servidores Lucas Trindade e Gilmar Grossl pela celebração de seus aniversários. Indiara Barbosa (Novo), por sua vez, registrou a visita de suas primas em viagem a Curitiba.

Notas elaboradas pelas estudantes de Jornalismo Julia Yamane* e Pietra Hara**, especial para a CMC
*Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato
**Supervisão do estágio: Michelle Stival
Edição: Fernanda Foggiato
Revisão: Ricardo Marques