Nesta terça-feira, Economia discute Fundo de Recuperação Fiscal
Nesta terça-feira (18), a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização se reúne para deliberar sobre três projetos de lei. A reunião acontece às 8h30, na Sala das Comissões. Entre as propostas que devem ser votadas está a do Executivo que estabelece na capital o Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal (002.0008.2019). Trata-se de fundo para socorrer os cofres públicos caso a arrecadação caia bruscamente (saiba mais).
De acordo com o projeto, os recursos seriam juntados ao longo dos anos e, se no fim do exercício a Prefeitura de Curitiba apresentar superavit financeiro (ter mais ativos que os necessários para quitar suas dívidas de curto prazo), e ele for equivalente a 1% ou mais que a receita corrente líquida (RCL) do ano anterior, recolhe-se parte deste “excedente” para o fundo. Segundo a proposição, isto variaria de 10% a 20% do superavit apurado. Toda a pauta de Economia pode ser conferida aqui.
Educação
Às 14h, na terça, é a vez da Comissão de Educação, Cultura e Turismo para deliberar sobre quatro projetos de lei. Entre eles está a proposição de Bruno Pessuti (PSD) que inclui no calendário oficial do Município o Festival Imin Matsuri, realizado anualmente no mês de junho (005.00207.2019). Confira aqui a pauta de Educação.
Pontes e Viadutos
Na quarta-feira (19), às 8h, se reúnem os integrantes da Comissão Especial para Avaliação de Pontes e Viadutos. Na ocasião, serão discutidas as respostas dos ofícios encaminhados ao DER-P, prefeitura de Curitiba e Concessionária Rodonorte, um convênio entre CMC e UFPR, entre outros assuntos.
De acordo com o projeto, os recursos seriam juntados ao longo dos anos e, se no fim do exercício a Prefeitura de Curitiba apresentar superavit financeiro (ter mais ativos que os necessários para quitar suas dívidas de curto prazo), e ele for equivalente a 1% ou mais que a receita corrente líquida (RCL) do ano anterior, recolhe-se parte deste “excedente” para o fundo. Segundo a proposição, isto variaria de 10% a 20% do superavit apurado. Toda a pauta de Economia pode ser conferida aqui.
Educação
Às 14h, na terça, é a vez da Comissão de Educação, Cultura e Turismo para deliberar sobre quatro projetos de lei. Entre eles está a proposição de Bruno Pessuti (PSD) que inclui no calendário oficial do Município o Festival Imin Matsuri, realizado anualmente no mês de junho (005.00207.2019). Confira aqui a pauta de Educação.
Pontes e Viadutos
Na quarta-feira (19), às 8h, se reúnem os integrantes da Comissão Especial para Avaliação de Pontes e Viadutos. Na ocasião, serão discutidas as respostas dos ofícios encaminhados ao DER-P, prefeitura de Curitiba e Concessionária Rodonorte, um convênio entre CMC e UFPR, entre outros assuntos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba