Durante o Mutirão de Saúde realizado, nesta sexta-feira (10), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o defensor público-geral do Paraná, Matheus Cavalcanti Munhoz, ressaltou a importância das ações itinerantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-PR) e elogiou a parceria com o Legislativo da capital. “Trazer uma equipe especializada para dar atendimento sem aquela burocracia de ir à nossa sede é uma oportunidade para a população conhecer o trabalho da Defensoria e resolver demandas de forma muito mais simples”, afirmou.

Segundo Munhoz, os mutirões cumprem um papel essencial ao descentralizar o acesso à assistência jurídica gratuita. “Esses mutirões não atendem o mesmo público que vai à nossa sede. A população entende que é um momento diferenciado, em que o acesso é facilitado e sem filas. E a Câmara é um espaço natural para isso, porque as pessoas já vêm aqui para resolver seus problemas”, explicou. Ele destacou que o posto fixo da DPE-PR instalado na CMC funciona de segunda a sexta-feira, com atendimentos presenciais que se somam aos eventos periódicos de grande público.

“O Mutirão da Saúde é talvez o mais importante que realizamos, porque trata de um tema essencial para as pessoas terem seus direitos garantidos”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Tico Kuzma (PSD). “Quem enfrenta um problema de saúde muitas vezes não consegue trabalhar, estudar ou seguir a rotina normal, e esse atendimento gratuito ajuda a resolver essas situações com agilidade. A parceria com a Defensoria Pública é muito consolidada: além do posto aqui na CMC, temos a presença da Defensoria nos mutirões e nas edições do Câmara Aberta, levando cidadania e garantindo direitos à população curitibana”, agradeceu.

Procura ao Mutirão da Saúde é grande, mesmo com chuva em Curitiba

Mesmo sob chuva, o Mutirão de Saúde registrou alta procura, superando a edição anterior, realizada em 2024, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), quando foram feitos 57 atendimentos. “A gente percebe que a população está incorporando essa cultura de buscar a Defensoria Pública. É uma instituição que acolhe, entende o problema da pessoa e busca a solução, mesmo quando não é competência direta dela”, disse Munhoz, avaliando que essa confiança reflete o crescimento da cultura de direitos entre os cidadãos curitibanos.

O defensor público-geral também destacou o caráter educativo e preventivo das ações voltadas à saúde. “É um tema complexo, que envolve dúvidas sobre medicamentos caros e direitos de acesso. Esses mutirões especializados são importantes para oferecer educação em direitos e, quando possível, solucionar imediatamente os problemas apresentados pela população”, afirmou.

Para Munhoz, a presença de órgãos municipais durante o mutirão amplia a efetividade do serviço. Ele elogiou a cooperação com a Prefeitura de Curitiba, que agiliza a solução de demandas e reduz custos públicos: “A parceria entre Defensoria, município e Estado permite resolver muitos casos de forma administrativa, na hora. Se há negativa, já é dada ali mesmo. Isso economiza tempo do cidadão e dos cofres públicos, cortando caminhos burocráticos”, observou.

Instalado no Anexo 3 da Câmara Municipal de Curitiba, na rua Barão do Rio Branco, o posto fixo da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, oferecendo atendimento gratuito à população de baixa renda. No local, os defensores e servidores da instituição prestam orientação jurídica e iniciam processos em áreas como Família, Cível, Saúde e Direitos da Pessoa com Deficiência, entre outras. Desde a inauguração, em 29 de outubro de 2024, o espaço já contabiliza 3.700 atendimentos, reforçando a parceria entre a Câmara e a Defensoria para ampliar o acesso à Justiça e aos direitos fundamentais na capital.