A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) abriu mais uma vez as portas à população, nesta quinta-feira (7), durante o Mutirão Geral de Atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). Ao todo, a ação teve 185 atendimentos gratuitos. A principal demanda foi pelo trabalho dos defensores públicos, que ofertam assessoria jurídica para casos de diferentes áreas, como divórcio, guarda, pensão e acesso a medicamentos, somando 118 atendimentos.

Uma das novidades desta edição foi o teste gratuito de DNA para o reconhecimento de paternidade ou de maternidade. Lançado em junho deste ano, o projeto (Re)Conhecendo Direitos, da DPE-PR, oferta a coleta do material genético para pessoas que queiram realizar o reconhecimento voluntário da paternidade ou maternidade, sem que seja necessário ajuizar uma ação. Durante o mutirão, foram realizados oito testes. O resultado é entregue, em média, após 20 dias (saiba mais sobre os atendimentos).

A renegociação de dívidas com a Copel foi buscada por 23 pessoas e com a Sanepar, por 22. Presente pela primeira vez na ação com a Defensoria Pública, a Procuradoria da Mulher (ProMulher) da Câmara de Curitiba realizou cinco atendimentos. Uma das atribuições do órgão da instituição é receber denúncias de violência e discriminação contra a mulher, garantido o sigilo das vítimas. Além disso, foram realizadas nove orientações sem a necessidade de senha.

O presidente Marcelo Fachinello (Pode) recepcionou, à tarde, o defensor público-geral do Paraná, André Ribeiro Giamberardino. “Este é o terceiro mutirão que a Defensoria faz aqui na Câmara Municipal de Curitiba. É uma parceria muito importante, importante para nós, importante para a população”, destacou Giamberardino. As ações anteriores totalizaram 490 atendimentos gratuitos à população. Em 2022, o mutirão foi voltado à conciliação em casos de Direito de Família, enquanto o evento de fevereiro deste ano já teve a oferta de diferentes serviços.

“A Defensoria tem valorizado muito estes mutirões, [realizados] também na Assembleia Legislativa, em diversos locais do estado. São uma forma de aproximar os serviços da Defensoria de quem mais precisa do acesso à Justiça. A gente espera que seja o terceiro de muitos outros que ainda virão no futuro”, completou o defensor público-geral.

Fachinello agradeceu a vinda de Giamberardino à Câmara de Curitiba. O presidente também reforçou a parceria entre a instituição e a Defensoria Pública do Paraná, “abrindo as portas da Casa para a população, para que as pessoas possam vir aqui resolver problemas que têm um impacto direto nas suas vidas”. “Para quem perdeu o mutirão de hoje, a gente pode garantir que no ano que vem a Câmara continuará sendo parceira para outras edições. Então, com certeza, em 2024, nós faremos mais [mutirões]”, adiantou.