O vereador Mario Celso (PSB), líder do governo na Câmara de Curitiba, destacou o atendimento feito pela Prefeitura aos adolescentes infratores. De acordo com o vereador, em pouco mais de seis meses, a Prefeitura atendeu cerca de 700 adolescentes infratores. “O programa Liberdade Solidária tem bons exemplos de como a punição pode ser transformada em recuperação e inclusão social”, afirmou Mario Celso.
O programa Liberdade Solidária é uma parceria firmada entre a Prefeitura e a Vara da Infância e Juventude. Mario Celso explica que a Fundação de Ação Social (FAS) recebe os adolescentes enviados pela Vara e encaminha para programas das secretarias municipais da Educação, Saúde, Esporte e Lazer e Fundação Cultural, de acordo com as necessidades particulares de cada um. A Justiça tem três tipos de punição para jovens infratores: liberdade assistida, prestação de serviços à comunidade e a combinação das duas.
Conforme dados da Prefeitura, cerca de 45% dos jovens receberam pena de prestação de serviços comunitários. Outros 32% ficam na chamada liberdade assistida, em que podem levar a vida normalmente passando por uma avaliação semanal de comportamento. Eles são encaminhados para a escola, centros de atendimentos social e até para programas de desintoxicação, onde recebem ajuda para abandonar o vício das drogas. Em 23% dos casos, os adolescentes passaram à liberdade assistida e também tiveram que prestar serviços à comunidade. São jovens que têm uma rotina normal de estudo e até trabalho, mas passam a ser acompanhados semanalmente e também são encaminhados para alguma tarefa comunitária.
Mario Celso informa que os adolescentes condenados à prestação de serviços comunitários também são encaminhados para trabalhar em unidades de saúde, escolas, centros de educação infantil e nas Ruas da Cidadania, sempre levando em conta o tipo do delito que foi cometido. “Na maioria dos casos, são jovens com problemas de álcool e drogas, que necessitam de atenção e tratamento”, afirma a presidente da FAS, Marina Taniguchi. Por isso, o programa Liberdade Solidária tem uma ligação importante com o novo projeto da Prefeitura para o combate ao uso de drogas, o Cara Limpa. Além de ações preventivas e de conscientização, o projeto também oferece tratamento médico para a dependência.