LOA 2010 entra em processo de emendas
O sistema da Câmara de Curitiba já está preparado para ordenar o recebimento dos protocolos de emendas de vereadores ao projeto da Lei Orçamentária Anual para 2010. Entre os dias primeiro e 2 de dezembro, o documento fica à disposição para este procedimento, que antecede a votação em plenário, considerando que ainda haverá uma terceira sessão para o protocolo de emendas à LOA. As sugestões podem ser apresentadas em três sessões plenárias.
Todo o processo de análise e emissão dos pareceres das leis orçamentárias que estão tramitando no Legislativo é acompanhado pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, presidida pelo vereador Paulo Frote (PSDB), com orientação da Diretoria de Apoio às Comissões. Para o dia 10, está agendada reunião da comissão para análise e encaminhamento do parecer terminativo, que avaliza a discussão do documento no plenário nos dias 14 e 15 de dezembro, para votação. O rito legal deste processo estabelecido por emenda constitucional é o mesmo para todos os Legislativos do País. Entretanto, em Curitiba, é pioneiro o sistema de abrangência na participação popular, durante o período de consultas públicas, disponibilizado em urnas e via internet.
Para o presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), “a dianteira estabelecida por Curitiba com a informatização do processo legislativo possibilita ao curitibano ter maior acesso e compreensão de qualquer projeto em seu benefício.” Já em relação à tramitação das leis orçamentárias, o mesmo pioneirismo garante a transparência necessária e imposta pelo Tribunal de Contas e Ministério Público.
Todo o processo de análise e emissão dos pareceres das leis orçamentárias que estão tramitando no Legislativo é acompanhado pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, presidida pelo vereador Paulo Frote (PSDB), com orientação da Diretoria de Apoio às Comissões. Para o dia 10, está agendada reunião da comissão para análise e encaminhamento do parecer terminativo, que avaliza a discussão do documento no plenário nos dias 14 e 15 de dezembro, para votação. O rito legal deste processo estabelecido por emenda constitucional é o mesmo para todos os Legislativos do País. Entretanto, em Curitiba, é pioneiro o sistema de abrangência na participação popular, durante o período de consultas públicas, disponibilizado em urnas e via internet.
Para o presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), “a dianteira estabelecida por Curitiba com a informatização do processo legislativo possibilita ao curitibano ter maior acesso e compreensão de qualquer projeto em seu benefício.” Já em relação à tramitação das leis orçamentárias, o mesmo pioneirismo garante a transparência necessária e imposta pelo Tribunal de Contas e Ministério Público.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba