Lei Aldir Blanc será debatida em audiência pública na Câmara Municipal

por Pedritta Marihá Garcia — publicado 21/06/2021 13h10, última modificação 21/06/2021 16h57
Debate será dia 24 de junho, às 14h, com transmissão pelas redes sociais do Legislativo.
Lei Aldir Blanc será debatida em audiência pública na Câmara Municipal

A Lei Aldir Blanc prevê auxílio financeiro ao setor cultural e apoio aos profissionais da área que sofreram com impacto da pandemia da covid-19. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove na próxima sexta-feira (25), às 14h, uma audiência pública com o tema “O Setor Cultural e a Pandemia da Covid-19”. O debate é uma iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Turismo, conforme requerimento lido em plenário no último dia 16 (421.00003.2021), e será a continuidade de uma discussão já levantada em abril, quando os artesãos de Curitiba  falaram das dificuldades enfrentadas na pandemia e defenderam a manutenção do Largo da Ordem.

“Em tempos de pandemia, a crise se coloca para a nossa sociedade em diferentes aspectos e para além da área da saúde. Uma das principais medidas para evitar a propagação acelerada do vírus é o isolamento social horizontal, isto é, a permanência das pessoas em casa, mantendo-se somente o funcionamento dos serviços essenciais. Tendo em vista esse cenário, o impacto econômico agrava a situação de profissionais que tiveram suas atividades suspensas e sofrem com a perda de fontes informais de renda ou a possibilidade de ter empregos formais”, analisa a Comissão de Educação.

Por isso, continua o colegiado, a audiência pública vai debater os recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc (lei federal 14.017/2020) em Curitiba. Em vigor desde junho do ano passado e regulamentada pelo decreto federal 10.464/2020, a norma prevê auxílio financeiro ao setor cultural e apoio aos profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus. Quando da sua sanção, a previsão do governo federal era liberar R$ 3 bilhões para estados e municípios para a manutenção de espaços culturais e editais públicos e ainda para o pagamento de um auxílio emergencial, em três parcelas, para quem teve suas atividades interrompidas.

Para a discussão foram convidados especialistas e representantes dos mais variados setores da sociedade, como o presidente do Sated/PR (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado do Paraná), Adriano Esturilho; a presidente da FCC (Fundação Cultural de Curitiba), Ana Cristina de Castro; a mestranda em Cinema e Artes do Vídeo pela Unespar e conselheira da Apan (Associação de Profissionais do Audiovisual Negro), Kariny Martins; o secretário geral do Conselho Municipal de Cultura, Elton Luiz Barz; Gehad Hajar, do Seped/PR (Sindicato dos Empresários e Produtores de Espetáculo do Paraná); Lauro Oliveira, do Movimento Camisa Preta; e o secretário do Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur.

O debate será transmitido pelas redes sociais do Legislativo –  YouTubeFacebook e Twitter – dia 24, quinta-feira, a partir de 14 horas. Integram a Comissão de Educação, os vereadores Amália Tortato (Novo), presidente; Eder Borges (PSD), vice-presidente; Carol Dartora (PT), Nori Seto (PP) e Sargento Tânia Guerreiro (PSL).

Clique aqui para saber mais sobre as audiências públicas já realizadas pela CMC em 2021.