IPTU, Copel, redes sociais e mais notas do dia 23 de novembro

por Fernanda Foggiato e Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — publicado 23/11/2022 12h17, última modificação 23/11/2022 12h17
Requerimentos lidos no pequeno expediente, registros, visitas à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e outros conteúdos do plenário.
IPTU, Copel, redes sociais e mais notas do dia 23 de novembro

Notas da sessão plenária do dia 23 de novembro. (Arte: Arquivo/CMC)

Planta Genérica I
Os vereadores Amália Tortato e Rodrigo Marcial, ambos do Novo, retiraram o requerimento em que propunham a realização de audiência pública, nesta sexta-feira (25), para o debate da nova Planta Genérica de Valores (PGV), base para o cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo. “Em discussão com a prefeitura, optamos por realizar reunião com os técnicos ao invés de audiência pública”, justificou Marcial (407.00026.2022). Já Tortato informou que o Novo lançou um abaixo-assinado contra o aumento do IPTU.

Planta Genérica II
Em urgência de iniciativa do Executivo, o projeto de lei tem até o dia 30 de novembro para ser avaliado pelos colegiados temáticos da Câmara de Curitiba. Depois desse prazo, já poderá ser incluído na pauta (002.00008.2022). Última comissão a ser ouvida, Serviço Público convocou uma reunião extraordinária para quinta-feira (24), às 9 horas.

Privatização da Copel I*
Oscalino do Povo (PP) defendeu em plenário que os funcionários e pensionistas da Fundação Copel devem ser ouvidos no processo de privatização da Companhia Paranaense de Energia, iniciado na última segunda-feira (21). “Precisamos sentar e olhar nos olhos do governador [Ratinho Jr.] e dizer a ele que a Fundação deve continuar sendo nossa”, enfatizou o vereador, que é aposentado da Copel.

Privatização da Copel II
Líder do bloco PT-PV na Câmara Municipal, Professora Josete (PT) leu uma nota de repúdio ao projeto para privatizar a estatal, sob a análise da Assembleia Legislativa, em regime de urgência. “Não é possível que uma empresa que gera bilhões de lucros ao estado e garante políticas públicas seja vendida a preço de banana e não s e leva seis décadas de investimentos”, declarou. Já Amália Tortato (Novo) comemorou a proposta de privatização. 

Redes sociais I
Eder Borges (PP) retomou o debate da última segunda-feira (21), em que a maior parte dos vereadores aprovou uma moção de protesto contra atos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Vivemos momentos terríveis no nosso país. Muita instabilidade. Somos impedidos de questionar”, afirmou. 

Redes sociais II
Autor da moção acatada na última segunda, Rodrigo Marcial (Novo) disse ter recebido relatos de todo o país, nos últimos dias, inclusive de que a censura nas redes sociais vem sendo conduzida por uma empresa terceirizada. Professora Josete (PT) respondeu às críticas de Borges: “Sempre defendemos todas as formas de manifestações democráticas,  e não aquelas que levam apoio a um golpe”. 

Colégio Estadual
Herivelto Oliveira (Cidadania) saudou os estudantes do Colégio Estadual do Paraná, lembrando que diversas figuras locais estudaram no estabelecimento. O vereador citou a manifestação dos alunos, nessa terça-feira (22), contra as mudanças propostas no modelo de gestão do Estadual. 

Combate à pedofilia*
Pastor Marciano Alves (Solidariedade) frisou a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que aumenta a pena para os crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, que passariam a ser crimes hediondos. A proposta agora segue para análise do Senado. “Como vereador desta capital, tenho também um trabalho voltado ao combate da pedofilia. Aproveito e registro aqui minha alegria na aprovação deste projeto e peço licença para utilizar a fala do ministro Barroso, do STF, e mandar um recado a todos os pedófilos que nos assistem: 'Perdeu, mané!'”, finalizou o parlamentar.  

Santa Felicidade*
O aniversário de 144 anos do bairro de Santa Felicidade foi festejado em plenário pelo vereador Sidnei Toaldo (Patriota). “Hoje, a terra que meus avós escolheram para começar uma nova vida, cheia de esperanças, comemora e completa 144 anos”, celebrou. Santa Felicidade é o bairro gastronômico de Curitiba, que, na sua formação histórica, recebeu um grande número de colonos vindos do norte da Itália, especialmente das regiões de Veneto e Trento. “Somos um bairro unido pela nossa gente. Tradição, família e cultura resumem esse bairro tradicionalmente italiano. Congratulazioni Santa Felicità”, parabenizou Toaldo.

Consciência Negra*
O vereador Herivelto Oliveira (Cidadania) destacou a realização, na última segunda-feira (21), de sessão solene para comemorar o Dia da Consciência Negra. De sua iniciativa, a atividade teve como objetivo valorizar indivíduos negros com protagonismo na defesa da comunidade e por contribuições para o desenvolvimento do nosso país. “Onze foram os homenageados, com destaque para a senhora Maria da Luz da Costa, com 100 anos de idade. Já passou da hora de os negros ocuparem seus espaços. O Brasil é um país majoritariamente composto por negros”, finalizou.

Fusão partidária*
Denian Couto (Pode) informou a fusão entre o Podemos e o PSC, que deve ser oficializada durante convenção marcada para o início de dezembro. Com a incorporação, o novo partido passa a ter 48 deputados estaduais, 18 deputados federais, 198 prefeitos e 3.045 vereadores em todo o país. “O Podemos cresce. Parabenizo toda diretoria nacional e estadual, pelo crescimento do partido”, disse o vereador.

Anexação de documento*
Renato Freitas (PT) anexou documento ao projeto de lei de sua iniciativa que dispõe sobre o acesso gratuito à internet aos estudantes de Curitiba (005.00054.2021). O requerimento trata da estimativa do impacto financeiro e orçamentário da implementação da proposta, sob a análise da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da CMC (045.00139.2022)

*Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Alex Gruba