Instituto Leo Perussolo: CMC confirma Declaração de Utilidade Pública

por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 15/04/2024 15h50, última modificação 15/04/2024 15h56
Dois projetos de lei constavam na pauta de hoje da Câmara de Curitiba. Votação da homenagem foi adiada para terça-feira.
Instituto Leo Perussolo: CMC confirma Declaração de Utilidade Pública

Declaração de Utilidade Pública facilita a assinatura de convênios entre governos e organizações sociais. (Foto: Arquivo/CMC)

Nesta segunda-feira (15), com 27 votos favoráveis, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) confirmaram, em segundo turno, o apoio da CMC ao Instituto Leo Perussolo (ILP). Por iniciativa de Dalton Borba (Solidariedade), o Legislativo aprovou a concessão da Declaração de Utilidade Pública para o ILP, cujo trabalho social com adolescentes entre 14 e 18 anos de idade está focado na inserção no mercado de trabalho e em aulas regulares de reforço nas disciplinas de Matemática, Português, História e Artes (014.00063.2023).

Emitida pela CMC, a Declaração de Utilidade Pública serve como um atestado de bons antecedentes para as instituições do Terceiro Setor, facilitando a realização de convênios entre elas e o poder público. A concessão do título é regulamentada pela lei complementar municipal 117/2020, que coloca como condições a prestação de serviços e de interesse da população, a sede na cidade, a documentação em dia e a apresentação do relatório de atividades, que são conferidos pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

Homenagem a Thaty Gimenez

A redação final da homenagem à empresária Thaty Gimenez foi adiada para terça-feira (16), para cumprir a regra regimental que o autor precisa estar em plenário no momento da votação. Proposta pelo vereador Jornalista Márcio Barros (PSD), a proposição reconhece o trabalho de Gimenez à frente das empresas Solumedi, de agendamento médico para quem não tem plano de saúde, e Pelle de Ju, do mercado da beleza, com foco em bronzeamento artificial, concedendo à ela a Cidadania Honorária de Curitiba. O projeto já passou por duas votações positivas na CMC, mas como sofreu uma emenda em segundo turno, precisa ser referendado em um "terceiro turno" para ser declarado aprovado na CMC (115.00015.2023).