Frote quer desdobramento em lotes do Habitação 4
Em pedido de informações aprovado pela Câmara de Curitiba, esta semana, Paulo Frote (PSDB) indaga da administração pública sobre a viabilidade de desdobramento em lotes de áreas destinadas ao Fundo Municipal de Habitação 4. O parlamentar pede pela regularização dessas áreas e questiona a transferência de diversas áreas da Urbs, “já com habitações consolidadas de pessoas que aguardam há anos pela regularização junto à Cohab”, justificou Frote.
Em seu pedido, o vereador relata que os proprietários aguardam com expectativa o envio do projeto de regularização à Câmara para transferência do imóvel à Cohab. “Acredito que o desmembramento em lotes irá auxiliar àqueles que já têm áreas transferidas e escrituradas, facilitando a composição do projeto de regularização das demais áreas”, confirmou.
Urbs
Pedido de informações do vereador Manassés Oliveira (sem partido). à URBS também foi aprovado pela Câmara Municipal. No documento, o parlamentar indaga daquele órgão administrador do transporte coletivo da cidade sobre os critérios de isenção de passagens aos carteiros, estabelecidos na lei 7390/89. A iniciativa de Manassés atende pedido de inúmeros carteiros que relataram dificuldades “para fazer valer seus direitos em relação à legislação”.
Oficial
Os pedidos de informações são mecanismos pelos quais os vereadores obtêm esclarecimentos da administração pública sobre serviços ou obras, cumprimento de leis ou atos administrativos que atendam os interesses da comunidade. Como representantes eleitos pelo voto, os vereadores se utilizam destes mecanismos para melhor atuar na sua função fiscalizadora e legisladora.
Na Câmara de Curitiba os pedidos de informação são submetidos à votação plenária todas as terças-feiras, por decisão tomada entre as bancadas político-partidárias de situação, liderada pelo vereador Mario Celso Cunha (PSDB), e de oposição, liderada pelo vereador André Passos (PT).
Em seu pedido, o vereador relata que os proprietários aguardam com expectativa o envio do projeto de regularização à Câmara para transferência do imóvel à Cohab. “Acredito que o desmembramento em lotes irá auxiliar àqueles que já têm áreas transferidas e escrituradas, facilitando a composição do projeto de regularização das demais áreas”, confirmou.
Urbs
Pedido de informações do vereador Manassés Oliveira (sem partido). à URBS também foi aprovado pela Câmara Municipal. No documento, o parlamentar indaga daquele órgão administrador do transporte coletivo da cidade sobre os critérios de isenção de passagens aos carteiros, estabelecidos na lei 7390/89. A iniciativa de Manassés atende pedido de inúmeros carteiros que relataram dificuldades “para fazer valer seus direitos em relação à legislação”.
Oficial
Os pedidos de informações são mecanismos pelos quais os vereadores obtêm esclarecimentos da administração pública sobre serviços ou obras, cumprimento de leis ou atos administrativos que atendam os interesses da comunidade. Como representantes eleitos pelo voto, os vereadores se utilizam destes mecanismos para melhor atuar na sua função fiscalizadora e legisladora.
Na Câmara de Curitiba os pedidos de informação são submetidos à votação plenária todas as terças-feiras, por decisão tomada entre as bancadas político-partidárias de situação, liderada pelo vereador Mario Celso Cunha (PSDB), e de oposição, liderada pelo vereador André Passos (PT).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba