A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, nesta segunda-feira (22), em primeira votação, o projeto de lei que declara de Utilidade Pública Municipal a Federação Paranaense de Soccer Society (FPSS). A iniciativa possibilita que a entidade, que não tem fins lucrativos, possa firmar convênios com o Poder Público para o repasse de recursos. A votação foi unânime, com 28 votos “sim”. 

A proposta (014.00060.2025) é de autoria de João da 5 Irmãos (MDB), que defendeu a importância do documento para a instituição. A FPSS é a entidade responsável por organizar e promover o futebol society no estado. Ela atua na organização de campeonatos, torneios e eventos relacionados à modalidade e busca fomentar o desenvolvimento do esporte, oferecendo oportunidades de competição e lazer, e garantindo o cumprimento das regras e regulamentos estabelecidos.

“A federação não apenas organiza competições, mas também desenvolve projetos sociais e comunitários, levando oportunidades de lazer, disciplina e convivência saudável às nossas comunidades. É um trabalho que vai muito além do campo de jogo: é esporte transformando vidas, prevenindo a violência e afastando jovens do caminho das drogas”, disse o vereador.

João da 5 Irmãos reforçou que o soccer society é um esporte que “tem se mostrado um grande aliado na formação cidadã, na saúde e no bem-estar de crianças, jovens e adultos”. O parlamentar também observou que a FPSS possui estatuto registrado, diretoria legalmente constituída, prestação de contas regular, relatório de atividades e, principalmente, comprovação efetiva de serviços prestados à sociedade, cumprindo os requisitos necessários para ser declarada de Utilidade Pública Municipal. 

“Declarar a Federação Paranaense de Soccer Society como de Utilidade Pública não é apenas um ato formal. É reconhecer o mérito e a seriedade de um trabalho que já vem sendo realizado com dedicação. É dar a essa entidade o devido respaldo legal para ampliar parcerias, firmar convênios e fortalecer ainda mais suas ações em prol da comunidade”, acrescentou. Ele foi aparteado pela vereadora Delegada Tathiana Guzella (União), que elogiou a iniciativa.

Emitida pela CMC, a Utilidade Pública serve como um atestado de bons antecedentes, facilitando a realização de convênios com o poder público. A concessão do título é regulamentada pela lei complementar municipal 117/2020, que coloca como condições a prestação de serviços de interesse da população, a sede na cidade, a documentação em dia e a apresentação de relatório de atividades.

Antes de estar pronta para sanção prefeitoral, a matéria ainda precisa passar por nova votação, na sessão plenária desta terça-feira (23). 

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Celso Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques