Nesta quarta-feira (25), durante audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, Cristiano Hotz, apresentou aos vereadores da capital o desempenho da economia da cidade no primeiro quadrimestre deste ano, de janeiro a abril. A prestação de contas rotineira à população é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e é coordenada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização do Legislativo.

“Caminhamos a bons passos para o cumprimento do orçamento”, disse Hotz aos vereadores. Na apresentação, ele afirmou ter havido, no início de 2022, um aumento nominal de 3,71% na arrecadação dos impostos e taxas do Município, mas que ante a inflação do período se tornou, em termos reais, um percentual negativo de 7,51%. Em fevereiro, ao prestar contas de 2021, Hotz se mostrou contente que a arrecadação tinha subido 13,6% em termos reais, gerando um superavit primário no ano passado de R$ 568,3 milhões. 

Maior fonte de recursos de janeiro a abril de 2022, gerando R$ 605 milhões, o IPTU subiu nominalmente 0,96% - mas 9,97% negativos em termos reais. Ainda é o segundo maior valor dos últimos seis anos para o período, mas abaixo da marca do ano passado, quando atingiu R$ R$ 672,5 milhões. Com o ISS, que já arrecadou R$ 596 milhões, o crescimento nominal foi de 8,05% e o real de 3,64% negativos. Também é a segunda maior marca dos últimos seis anos, mas abaixo do obtido em 2021.

Em relação ao ITBI, que é tido como um indicador do mercado imobiliário na cidade, por tributar a transferência de bens, houve uma queda na arrecadação nominal  de 8,38%, chegando a 18,3% negativos quando considerada a inflação. “Tivemos durante a pandemia um grande volume de negociação de imóveis, que agora está baixando”, explicou Hotz, reafirmando que a comparação é entre os primeiros quadrimestres de 2021 e 2022 e que, no ano passado, houve o pagamento de dívidas refinanciadas, que elevaram a arrecadação com a quitação de impostos devidos anteriormente.

“Infelizmente estamos vivendo um período em que eu não queria mais viver, [um período] de inflação. Eu acompanhei esse período, que tínhamos inflação de 101% do dia para a noite. Eu não gostaria de viver isso de novo, não gostaria que meu filho vivesse isso. Até um tempo atrás estávamos imbuídos nesse propósito de não termos mais inflação, mas ela não é só do Brasil, ela é do mundo”, comentou o secretário municipal.

Em diversos momentos da prestação de contas, Cristiano Hotz voltou a se referir à inflação e ao impacto dela no abastecimento dos Armazéns da Família, na aquisição de remédios e até na pavimentação. Ele explicou que há fornecedores que, pela licitação ter sido realizada há muito tempo, não conseguem mais garantir os preços com os quais venceram o certame. “No primeiro quadrimestre de 2021, a inflação era de 6,75%. Em 2022 são 13%”, disse o secretário de Finanças.

“Economia positiva”
Aos vereadores, Cristiano Hotz disse que o ano começou com o prefeito Rafael Greca dando a eles “uma nova missão, que é uma economia positiva”. “Tivemos um primeiro quadrimestre bastante profícuo na injeção de dinheiro diretamente na economia da capital: adiantamos R$ 60 milhões de precatórios (logo teremos uma economia de R$ 10 milhões em juros que deixarão de ser pagos); pagamos a primeira parcela do 13º, R$ 150 milhões; e fizemos o pagamento antecipado da licença-prêmio dos aposentados, R$ 70 milhões”.

“Dentro da normalidade”
Sobre os repasses da União e do Estado para Curitiba, o secretário de Finanças disse que “estão em normalidade [com a média histórica]” e que os índices de gasto com pessoal, endividamento, despesa com publicidade e operações de crédito estão obedecendo aos limites legais (consulte a apresentação completa no final da notícia). 

Cristiano Hotz apontou que o cumprimento do mínimo constitucional em Saúde, que é de 15%, foi ultrapassado, estando em 17,54%. Já o de Educação, que é de 25%, foi aferido no primeiro quadrimestre em 17,59%. “Será atingido ao longo do ano”, garantiu o secretário, argumentando que as escolas, no início do ano, têm menos realização orçamentária, por conta das férias.