Durante a audiência pública promovida pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização na manhã desta terça-feira (24), Adriane Santos, coordenadora técnica de planejamento e inovação do Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP), comentou sobre os eixos que compõem o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA). Com duração de quatro anos, o PPA projeta metas e investimentos que são prioridades para o período entre o segundo ano do mandato do atual prefeito e o primeiro ano da gestão seguinte. O plano apresentado pela prefeitura na atual gestão se sustenta em três eixos: solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade, cada um envolvendo uma série de programas de governo.

O eixo solidariedade "direciona-se às ações e práticas que envolvem as relações de interdependência entre pessoas, atividades e projetos da população curitibana com o Poder Público, na busca por maior qualidade de vida", diz o anexo ao projeto de lei que institui o PPA (013.00005.2017). Adriane Santos esclareceu que neste eixo estão abrangidos os programas “Viva Curitiba que Não Dorme”, “Viva Curitiba Cidadã” e “Viva Curitiba Saudável”.

No programa “Viva Curitiba que Não Dorme”, estão previstas, por exemplo, instalações de pontos da Guarda Municipal, a efetivação do consórcio da Guarda e a capacitação da Guarda. Por meio do programa “Curitiba Cidadã” a ideia é aumentar o número de pessoas acolhidas pela assistência social. O programa também abrange ações nas áreas de cultura, educação, habitação, abastecimento e defesa civil. Também pertencente ao eixo solidariedade, o programa “Curitiba Saudável” envolve, entre outros quesitos, o Mãe Curitibana e o aplicativo para o 1º agendamento nos postos de saúde, além da prevenção à drogadição.

Sustentabilidade
O eixo Sustentabilidade "refere-se a ações e práticas relacionadas a interação do ser humano com o ambiente social nas dimensões relacionadas às questões sociais, políticas, energéticas, econômicas e ambientais, na direção da preservação dos recursos para as gerações atuais e futuras". O eixo envolve os programas: “Viva Curitiba Tecnológica”, “Viva uma Nova Curitiba” e “Viva Curitiba mais Ágil”.

Entre as metas do “Viva Curitiba Tecnológica”, está a de implantar 25 startups aceleradas até 2021 e de se desenvolver a cultura do empreendedorismo na região do Vale do Pinhão. O programa, que envolve também o campo do turismo, prevê Plano de Marketing Turístico; e produtos de resgate e valorização das etnias.

O programa “Viva uma Nova Curitiba” relaciona-se à preservação e conservação ambiental do Município. Ele tem entre suas metas, por exemplo, sensibilizar 60.000 pessoas quanto à guarda responsável de animais; realizar 16 obras contra as cheias nas bacias dos rios Barigui e Belém até 2.020; ampliar em 30km a rede de iluminação pública do município; e chegar a 50 dos pontos de venda de créditos do Cartão Transporte em 2017.

O último dos programas que integram o eixo sustentabilidade é o “Viva Curitiba mais Ágil”, que tem por objetivo proporcionar a requalificação da mobilidade urbana da capital. “O tempo médio que um cidadão em Curitiba percorre para fazer o trajeto da sua casa até o trabalho é de 72 minutos. Queremos diminuir para 68 minutos. Parece pouco, mas já vai ser um avanço”, disse Adriane. Entre as metas do programa estão aumentar 20% a produção própria de insumo para a manutenção viária; reduzir em 14% as solicitações de manutenção urbana pendentes; reduzir 10% o número de mortos em acidentes de trânsito até 30 dias/10.000 veículos; e reduzir em 12% o número de ciclistas mortos no trânsito.

Responsabilidade
No eixo responsabilidade está o programa “Curitiba Transparente”, que tem entre seus objetivos divulgar à população, por meio do jornalismo e da propaganda, as ações de relevância da administração municipal; proporcionar saúde, com excelência e atenção ao beneficiário do Instituto Curitiba de Saúde (ICS); implantar um sistema autossustentável de previdência; e planejar e executar a política financeira e tributária do Município, promovendo o equilíbrio entre a receita e a despesa.

“Queremos uma melhoria na relação com a população, que hoje se efetua por meio do telefone 156”, afirmou Adriane. Entre as metas desse plano, estão aumentar a arrecadação do município em 15%; 10% de redução na despesa de custeio; aumentar em 4% o percentual de resposta das demandas do cidadão atendidas dentro do prazo; e reduzir 5% o custo com a estrutura organizacional.

Fala Curitiba
A atual gestão optou por ouvir a população e dividir o planejamento com estas demandas em 4 fases. A esta consulta pública deu o nome de “Fala Curitiba”. Na primeira foram organizadas 60 reuniões nas administrações regionais nas quais foram determinadas as prioridades coletivas. A mais indicada foi pavimentação, seguida de segurança. “A segunda fase se caracterizou por critérios técnicos, orçamentários e jurídicos”, lembrou Adriane.

Na classificação por assuntos, as prioridades mais indicadas foram as de trânsito, seguidas por educação, segurança e saúde. Na terceira fase, aconteceu uma pré consulta por administração regional. Cada votante podia escolher 10 prioridades do total de 20. Obteve-se a maioria em segurança, seguida de saúde, educação, esporte e lazer. Na quarta fase aconteceram as Consultas Públicas oficiais para a LOA e o PPA, onde as 10 ações resultantes da terceira fase foram novamente apresentadas e colocadas em votação. As prioridades escolhidas foram saúde, segurança, educação, esporte e lazer.

Foram apresentadas 5480 necessidades individuais no “Fala Curitiba”. Destas, 978 se tornaram prioridades coletivas. Conforme o Executivo, 193 se tornaram ações viáveis do ponto de vista técnico, jurídico e orçamentário, 104 foram escolhidas nas pré consultas e 52 foram indicadas nas consultas sociais.

Sugestões dos vereadores
Fabiane Rosa (PSDC) achou apropriado que a proteção aos animais esteja contemplada em dois programas. Em resposta a Professora Josete (PT), Adriane Santos mencionou que o objetivo é que a educação integral chegue a 50% do público-alvo, em consonância com o Plano Nacional de Educação.

A substituição do EstaR impresso por EstaR eletrônico e a integração temporal do transporte coletivo estão em estudo, disse a servidora do IMAP em resposta a Bruno Pessuti (PSD). Goura (PDT) observou que falta investimento em calçadas, “na mobilidade dos pedestres”. “A contradição que o próprio relatório mostra é que a população pede asfalto e também lombada”, acrescentou Goura. De acordo com Adriane, “calçadas não estão fora do olhar do município”.