O presidente Marcelo Fachinello (PSC) e os vereadores Osias Moraes (Republicanos) e Maria Leticia (PV), respectivamente o primeiro e a segunda-secretária da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), receberam, nesta quinta-feira (9), o Plano Municipal de Políticas para Mulheres. O trio, que compõe a Comissão Executiva da Casa, recepcionou a assessora de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres da Prefeitura de Curitiba, Elenice Malzoni, e a presidente do Conselho dos Direitos da Mulher de Curitiba (CMDM), Renata Carneiro. Elas estiveram na presidência da CMC.

O plano - de iniciativa da prefeitura - descreve as ações, os objetivos e as políticas públicas que o Executivo já segue ou vai implantar para o período de 2023 a 2026. O planejamento envolve todas as secretarias e órgãos municipais, com vistas a oferecer estruturas adequadas de participação e de garantia de direitos, serviços, programas e projetos direcionados às mulheres curitibanas.

“Trata-se de um importante instrumento de gestão, que vai viabilizar a oferta e o acompanhamento das ações para mulheres em nossa cidade. Além disso, também é um importante diagnóstico e guia para a Câmara e para os parlamentares se basearem, para pensar ações e leis que garantam e ampliem políticas voltadas para as mulheres”, disse o presidente Marcelo Fachinello. Ele destacou ainda a importância dos trabalhos que a CMC já desenvolve na área e citou as atividades da Procuradoria da Mulher da Casa (ProMulher).

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Procuradora da Mulher na CMC, Maria Leticia explicou que o órgão surgiu em 2019 para fazer a ponte com as instituições da rede de proteção à mulher, além de orientar vítimas de violência. Nesta semana, a ProMulher ganhou uma sala própria para atendimento à população, na entrada do Anexo 1, de frente à praça Eufrásio Correia. “Estamos de portas abertas e não mediremos esforços para fazer dessa cidade um lugar mais seguro para todos”, disse. As vereadoras Georgia Prates - Mandata Preta (PT) e Noemia Rocha (MDB) integram o órgão como procuradoras-adjuntas.

Plano municipal
O trabalho foi coordenado pela Assessoria de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e realizado em conjunto com outras secretarias, o CMDM e a participação da sociedade civil organizada, cujas demandas e necessidades foram averiguadas via consulta pública.

“É um trabalho construído juntamente com a sociedade civil, o que enriqueceu muito o planejamento e tornou o plano mais legítimo e representativo”, explicou Elenice Malzoni.

O Plano Municipal de Políticas para Mulheres de Curitiba, além de viabiliza de ações para mulheres, tem o intuito de propor novas diretrizes de elaboração na perspectiva da igualdade de gênero, na defesa dos direitos humanos e dos compromissos do município, a partir das normativas nacionais e internacionais, com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

* Do Gabinete da Presidência da CMC