Comissão de Educação da Câmara emitiu 218 pareceres em 2014

por Assessoria Comunicação publicado 20/01/2015 16h35, última modificação 28/09/2021 10h21

A Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara de Curitiba realizou 15 reuniões, entre ordinárias e extraordinárias, no ano de 2014. Ao todo, o colegiado emitiu 218 pareceres, entre eles, os que tratavam dos planos de carreira de profissionais da área do magistério municipal. Compete à Comissão de Educação manifestar parecer sobre matéria relacionadas à educação em geral, desenvolvimento do turismo, cultura, patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, artístico e científico, diversões e espetáculos públicos, datas comemorativas, homenagens cívicas e denominações de logradouros públicos.

Dentre os temas debatidos no ano passado, esteve o projeto que deu origem à lei municipal 15.544/2014, que institui o novo plano de carreira para os profissionais do magistério de Curitiba, aprovado na Câmara Municipal no mês de outubro (leia mais). A proposta foi enviada à Câmara Municipal pelo prefeito Gustavo Fruet no início de julho de 2014, e debatida em diversas reuniões entre os parlamentares, representantes da prefeitura e do Sismmac (Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba).

Outros dois importantes projetos do Executivo, que passaram pelo crivo do colegiado, dizem respeito à reestruturação da carreira dos educadores, que passaram a ser reconhecidos como professores de Educação Infantil (lei municipal 14.581/2014). O outro projeto determinou um novo plano de carreira, cargos e salários, além do direito à aposentadoria especial para o servidor, ao completar 25 anos de serviço - lei municipa 14.580/2014 (leia mais).

Em 2014, a Comissão de Educação tinha como integrantes os vereadores Mauro Ignacio (PSB), na presidência, com 53 pareceres emitidos, Geovane Fernandes (PTB), com 37 pareceres, Pedro Paulo (PT), com 43 pareceres, Professor Galdino (PSDB), com 48 pareceres e Tiago Gevert (PSC), com 37 pareceres.