A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) retomará as atividades em plenário nesta segunda-feira (4) – com a abertura dos dos trabalhos legislativos referente a terceira sessão legislativa da 17ª Legislatura (2017/2020) – e sob a gestão de uma nova Mesa Diretora. Em seu sexto mandato consecutivo, Sabino Picolo (DEM) foi eleito presidente em dezembro de 2018. “Em nome desta nova Mesa, vamos prestigiar os vereadores, fazer um trabalho junto com a prefeitura para que os parlamentares atendam bem a comunidade. Vou ser presidente dos 38 vereadores, independente de partido”, disse em seu discurso, logo após o resultado da votação.

Também comandarão a CMC no biênio 2019/2020 o primeiro vice-presidente, Tito Zeglin (PDT); o segundo vice-presidente, Dr. Wolmir Aguiar (PSC); o primeiro-secretário, Colpani (PSB); o segundo-secretário, Professor Euler (PSD); a terceira-secretária, Noemia Rocha (MDB); e a quarta-secretária, Maria Letícia Fagundes (PV). No mesmo dia, foram eleitos Mauro Ignácio (PSB) corregedor e Maria Manfron (PP) vice-corregedora.

Mudanças também ocorrem nas cadeiras dos vereadores. Os suplentes Herivelto Oliveira (PPS), novato em primeiro mandato, e Jonny Stica (PDT), assumindo o terceiro mandato, tomaram posse em janeiro. Eles substituem, respectivamente, Helio Wirbiski (PPS), que assumiu a presidência do Instituto Paranaense de Ciência do Esporte no Governo do Paraná; e Goura (PDT), eleito deputado estadual. Cacá Pereira (DC), que ocupou entre agosto e dezembro do ano passado a superintendência de Risco e Compliance da Cohapar, reassumiu o mandato esse mês. Com isso, Chicarelli (DC), suplente de Cacá, deixou o Legislativo.

Essa nova configuração da 17ª Legislatura será responsável por analisar, discutir e votar a revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo (005.00105.2018), considerado o projeto de lei mais importante em tramitação. No início de novembro do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) enviou o texto ao Ippuc solicitando mais informações. No primeiro semestre deste ano, audiências públicas deverão ser realizadas para discutir a proposta com a população. Não há prazo para votação em plenário.

Sessões plenárias
As sessões plenárias da Câmara de Curitiba são realizadas sempre às segundas, terças e quartas, a partir de 9 horas, com duração de três horas regimentais. Para segunda-feira, foram convidados o prefeito Rafael Greca, o vice-prefeito Eduardo Pimentel e o secretário de Governo, Luiz Fernando Jamur. Não haverá ordem do dia. Os projetos de lei e requerimentos dos vereadores serão debatidos e votados a partir de terça-feira (5).

O Regimento Interno estabelece que cada legislatura tem a duração de quatro anos, sendo dividida em quatro sessões legislativas. Estas possuem dois períodos – de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro. No mês de julho e entre 20 de dezembro e 31 de janeiro, os vereadores têm recesso parlamentar – quando não são realizadas sessões plenárias e reuniões de comissões, exceto quando há convocação extraordinária do presidente do Legislativo ou do prefeito.