A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) entra em recesso parlamentar no fim desta sexta-feira (20) e, de 23 de dezembro a 3 de janeiro, não haverá expediente administrativo na instituição. Com isso, o Legislativo retoma o fluxo interno e o atendimento à população no dia 6 de janeiro. As sessões plenárias serão retomadas no dia 3 de fevereiro.

A última sessão plenária do ano de 2019 foi realizada na quarta-feira (18), quando os vereadores apresentaram balanços do ano. A Mesa Diretora prestou contas das atividades realizadas e projetou ações para 2020. O Regimento Interno da CMC estabelece que cada legislatura tem a duração de quatro anos, sendo dividida em quatro sessões legislativas. Cada sessão, por sua vez, possui dois períodos – de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.

Atendimento em janeiro
O recesso administrativo ocorre, oficialmente, de 23 de dezembro a 3 de janeiro, conforme a portaria 425/2019, da Comissão Executiva –  período que engloba os dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, feriados nacionais. Caso haja necessidade justificada, o diretor-geral da Câmara de Curitiba, Daniel Dallagnol, pode solicitar o retorno dos funcionários às atividades durante esse período.

É a sétima vez consecutiva que o recesso administrativo é realizado no Legislativo, com base na lei municipal 9.462/1998. A norma prevê que, “como medida de economia, com a finalidade de evitar desperdícios, a critério da Comissão Executiva, o horário de expediente e a jornada de trabalho dos servidores da Câmara poderá ser reduzida no período de recesso parlamentar, sem prejuízo do andamento dos trabalhos do Legislativo”.

No mês de janeiro, portanto, conforme a portaria 425/2019, o expediente na CMC será das 8h às 14h, “período em que todos os servidores efetivos e comissionados administrativos deverão cumprir jornada de 4 horas diárias [distribuídas neste intervalo de atendimento]”. “É vedado o acúmulo de horas positivas ou em banco de horas no período de recesso parlamentar”, termina o documento da Comissão Executiva, composta por Sabino Picolo (DEM), presidente, Colpani (PSB), primeiro-secretário, e Professor Euler (PSD), segundo-secretário.