Câmara faz moção pelo ProJovem
Moção de apoio reivindicando gestão da bancada federal do Paraná em Brasília, para obter revisão do Ministério do Trabalho no cancelamento do programa ProJovem Trabalhador - Juventude Cidadã foi aprovada pela Câmara de Curitiba nesta quarta-feira (2). A importância da implantação do programa na cidade, onde já estavam inscritos 9.941 jovens (conforme dados detalhados na tribuna) está ressaltada no documento.
A aprovação da moção foi uma decisão de consenso entre todos os 38 vereadores para reforçar pedido já manifestado pelo prefeito Beto Richa, conforme esclarecimentos de seu líder na Casa, Mario Celso Cunha (PSB), um dos parlamentares a encaminhar a votação. “Por questões de ética, os vereadores resolveram não questionar os motivos do cancelamento, optando por conceder o prazo solicitado pelo secretário municipal do Trabalho e do Emprego, ex-vereador Jorge Bernardi para apresentar uma justificativa oficial à Casa.”
Programa
O ProJovem Trabalhador é uma das ações em parceria do Ministério do Trabalho e a Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego para dar oportunidade de primeiro emprego aos jovens de 18 a 25 anos. Um desencontro de prazos entre os dois organismos públicos teria motivado o cancelamento da execução do programa, embora os recursos de R$ 5 milhões estejam, segundo Mario Celso, “depositados em caixa desde de março”. Leva-se em consideração que a secretaria divulgou edital da chamada pública para oferecer os cursos e já cumpriu todas as formalidades legais relativas ao julgamento da fase técnica do processo. Os benefícios do programa são de reconhecida eficácia, “devendo prevalecer, no caso, o princípio da razoabilidade no sentido de reverter a decisão e autorizar a sua implantação e execução”, ratifica o documento da Casa. O cancelamento do programa pode acarretar uma perda de oportunidades de qualificação para o trabalho. Em razão disto, diversos parlamentares falaram a respeito na tribuna, defendendo a revisão. Entre eles, o vereador Algaci Tulio (PMDB), que também encaminhou o requerimento. “É necessário que os vereadores façam contato com os deputados e senadores. Não podemos fugir da responsabilidade”, disse. Segundo ele, o importante é que a verba seja resgatada. “Eu torço para que haja a revisão do processo e que a verba retorne ao município”, concluiu.
A aprovação da moção foi uma decisão de consenso entre todos os 38 vereadores para reforçar pedido já manifestado pelo prefeito Beto Richa, conforme esclarecimentos de seu líder na Casa, Mario Celso Cunha (PSB), um dos parlamentares a encaminhar a votação. “Por questões de ética, os vereadores resolveram não questionar os motivos do cancelamento, optando por conceder o prazo solicitado pelo secretário municipal do Trabalho e do Emprego, ex-vereador Jorge Bernardi para apresentar uma justificativa oficial à Casa.”
Programa
O ProJovem Trabalhador é uma das ações em parceria do Ministério do Trabalho e a Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego para dar oportunidade de primeiro emprego aos jovens de 18 a 25 anos. Um desencontro de prazos entre os dois organismos públicos teria motivado o cancelamento da execução do programa, embora os recursos de R$ 5 milhões estejam, segundo Mario Celso, “depositados em caixa desde de março”. Leva-se em consideração que a secretaria divulgou edital da chamada pública para oferecer os cursos e já cumpriu todas as formalidades legais relativas ao julgamento da fase técnica do processo. Os benefícios do programa são de reconhecida eficácia, “devendo prevalecer, no caso, o princípio da razoabilidade no sentido de reverter a decisão e autorizar a sua implantação e execução”, ratifica o documento da Casa. O cancelamento do programa pode acarretar uma perda de oportunidades de qualificação para o trabalho. Em razão disto, diversos parlamentares falaram a respeito na tribuna, defendendo a revisão. Entre eles, o vereador Algaci Tulio (PMDB), que também encaminhou o requerimento. “É necessário que os vereadores façam contato com os deputados e senadores. Não podemos fugir da responsabilidade”, disse. Segundo ele, o importante é que a verba seja resgatada. “Eu torço para que haja a revisão do processo e que a verba retorne ao município”, concluiu.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba