Nesta segunda-feira (19), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) deu mais um passo para ampliar a transparência e facilitar o controle da população aos procedimentos administrativos do Poder Legislativo. Por iniciativa da Mesa diretora, foi transmitida ao vivo pelo Facebook a concorrência 1/2018, para contratar empresa apta a reformar os 39 banheiros da CMC – num total de 315,83 m². Segundo o edital, publicado no dia 18 de outubro, os espaços são antigos, não possuem padrão de construção e desperdiçam água tratada, motivos pelos quais as obras são necessárias. Nos banheiros serão instalados registros antivandalismo, além de outras melhorias. O custo máximo para a contratação dos serviços foi fixada em R$ 583.448,70.

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Durante a transmissão, o jornalista Marcio Alves da Silva, da Câmara de Curitiba, fez a apresentação para explicar os atos que estavam sendo realizados, além de entrevistar o diretor de Licitações, Roberval Moreira, que trouxe esclarecimentos sobre o certame. Comentários com dúvidas dos internautas foram respondidos de imediato. Até o fechamento desta reportagem, o vídeo teve quase 1.000 visualizações, com alcance de 2.200 pessoas, 18 compartilhamentos, 71 reações positivas e 22 comentários. A primeira transmissão de licitações da história da Câmara de Curitiba foi acompanhada por equipes de reportagem das TVs Bandeirantes e RPC.

O presidente da Casa, Serginho do Posto (PSDB), comentou, na sessão plenária, que a medida não trouxe custos extras, pois foi implementada pela Diretoria de Comunicação, com equipe própria de servidores, e a classificou como “um avanço”. Ele adiantou que a Mesa Diretora vai apresentar projeto de resolução para que a transmissão das licitações presenciais seja transformada em lei. “Queremos deixar esse legado de transparência, para que qualquer cidadão tenha acesso, [e saiba] como a Câmara tem se comportado no uso do dinheiro público”. Desde 2016, a CMC prioriza as licitações na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço. Anteriormente, todas as compras eram presenciais.

Serginho do Posto parabenizou a Diretoria de Licitações por conquistar, em média, 30% de economicidade nas contratações feitas pela instituição e acrescentou que até meados de dezembro deve ser lançado o novo Portal da Transparência da Casa, no qual “com alguns cliques” o cidadão terá acesso a todas as informações, inclusive à nota fiscal do que foi adquirido. “Queremos desburocratizar”, reforçou, ao agradecer Bruno Pessuti (PSD) e Mauro Ignácio (PSB), respectivamente primeiro e segundo secretários da Comissão Executiva, pelo apoio no desenvolvimento desse e de outros projetos.

Chicarelli (DC) parabenizou a Mesa Diretora pela iniciativa e lembrou que em 2015 propôs uma medida semelhante. “O projeto tramitou normalmente, mas foi arquivado no final da legislatura, sem ser votado”. Ele lembrou que à época poucos municípios adotavam o procedimento, sendo que nenhuma Câmara ainda fazia a transmissão das licitações. “Uma das coisas que mais me deixaram feliz na minha caminhada como político foi lutar e acompanhar as grandes mudanças pelas quais passa o país principalmente quanto à transparência”. O vereador exaltou seu papel como fiscalizador das coisas públicas e reconheceu as “excelentes condutas da Mesa Diretora”.

A licitação
Nesta primeira fase, quatro empresas apresentaram propostas de preço, o que gerou uma classificação provisória das licitantes. A melhor colocada foi a Construtora Parati LTDA, que disse realizar os serviços por R$ 495.931,53. Na sequência está a Dual D Engenharia e Serviços de Assessoria LTDA ME, com orçamento de R$ 550.000,00. Engebs Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA ME ficou em terceira com a promessa de executar os serviços por R$ 554.334,62. Com o preço mais elevado, portanto em última classificação, ficou a Deck Construtora de Obras LTDA EPP, no valor de R$ 556.026,61.

Conforme o diretor de Licitações, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (21), às 10h. Até lá, as contestações apresentadas pelas participantes serão avaliadas, bem como  será verificado se os preços apresentados estão de acordo com o que prevê o edital. “Temos uma assessoria técnica, um escritório de engenharia, que vai, junto conosco, avaliar o conjunto das propostas”, finalizou. A retomada da licitação será transmitida novamente pelo Facebook da Câmara de Curitiba.

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