Nesta quinta-feira (13), às 18h30, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realizará uma audiência pública para debater a questão dos resíduos sólidos e a limpeza urbana da cidade. Toda a população terá o direito de participar da discussão e sinalizar suas queixas sobre os problemas enfrentados. Para quem não conseguir ir até o Legislativo, a atividade será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara via Youtube. 

O debate foi proposto pelas vereadoras Vanda Assis (PT), Camilla Gonda (PSB), Laís Leão (PDT) e Giorgia Prates - Mandata Preta (PT). O objetivo é levantar pontos sobre a sustentabilidade, a inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores, bem como sobre a construção de políticas públicas que priorizem a justiça social e ambiental.

Segundo o requerimento que agendou o evento, a gestão de resíduos sólidos é um dos pilares do desenvolvimento sustentável, pois está diretamente ligada à preservação ambiental, à saúde pública e à justiça social, e sua melhoria é indispensável para garantir uma cidade mais equilibrada e preparada para o futuro (407.00004.2025).

A audiência contará com a presença de convidados importantes para a discussão, como representantes do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis); do Instituto Água e Terra (IAT); da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA); do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc); da Universidade Federal do Paraná (UFPR); do Ministério Público do Paraná (MPPR); da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR); do Movimento Nacional de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR); do SOS Mata Atlântica; e de outros movimentos populares.

Quando são realizadas as audiências e reuniões públicas da CMC?

A proposição de audiências e reuniões públicas, cursos e seminários pelos vereadores depende da aprovação de requerimento em plenário, em votação simbólica. O objetivo da reunião com os cidadãos, órgãos e entidades públicas e civis é instruir matérias legislativas ou tratar de assuntos de interesse público. Caso a atividade ocorra fora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a liberação de servidores cabe à Comissão Executiva – formada pelo presidente, o primeiro-secretário e o segundo-secretário da Casa. No caso das comissões temporárias ou permanentes, a realização de audiências públicas, cursos ou seminários é deliberada pelo colegiado e despachada pelo presidente do Legislativo.

A exceção são as audiências públicas para a discussão das Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Orçamento Anual (LOA) e do Plano Plurianual, conduzidas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Por se tratarem de etapas legais para a tramitação dos projetos, sua realização não precisa passar pelo crivo dos membros do colegiado. Também cabe ao colegiado de Economia convocar as audiências quadrimestrais de prestação de contas da Prefeitura de Curitiba e da Câmara Municipal. À Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte compete a condução das audiências quadrimestrais para balanço do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital. Ambas têm respaldo legal e independem de aprovação dos membros dos colegiados.

O debate será transmitido pelas redes sociais (YouTube e  Facebook) dia 13, a partir de 18h30. Clique aqui para saber mais sobre as audiências públicas já realizadas pela CMC.

*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Mariana Aquino*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Pedritta Marihá Garcia.
Revisão: Pedritta Marihá Garcia.