Câmara de Curitiba tem sessão preparatória nesta sexta, às 19h

por Fernanda Foggiato — publicado 17/12/2020 12h16, última modificação 17/12/2020 12h16
Devido à pandemia da Covid-19, diplomação no TRE-PR e sessão preparatória na CMC serão virtuais.
Câmara de Curitiba tem sessão preparatória nesta sexta, às 19h

Sessão preparatória será remota. Indiara Barbosa, a mais votada, presidirá atividade no Palácio Rio Branco. (Arte: Michelle Stival da Rocha/CMC)

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove, às 19 horas desta sexta-feira (18), a sessão preparatória para a instalação da 18ª legislatura. Para minimizar o risco de contágio pelo novo coronavírus, a atividade será virtual, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da instituição no YouTube, no Facebook e no Twitter. A decisão consta na portaria 266/2020, assinada pela Comissão Executiva.

Conforme determinação do Regimento Interno da Casa, a sessão será presidida pela parlamentar mais votada, Indiara Barbosa (Novo). Ela será secretariada pelo decano e atual primeiro vice-presidente da CMC, Tito Zeglin (PDT). Os demais vereadores eleitos, já diplomados, participarão por meio da plataforma Zoom, utilizada desde março nas sessões plenárias, reuniões de comissões, audiências púbicas e outras atividades promovidas pelo Legislativo.

É o artigo 6º do Regimento Interno da CMC que dispõe sobre as sessões preparatórias. Os diplomados, sob a presidência do mais votado, se reúnem para ultimar as providências necessárias à instalação da próxima legislatura. Os parlamentares devem apresentar as declarações de bens e os diplomas, que neste ano estão sendo emitidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) por meio de sistema eletrônico.

A cerimônia de diplomação, ato formal que encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no cargo, será na sede do Tribunal Regional Eleitoral, às 17 horas desta sexta, com a presença do prefeito e do vice, Rafael Greca e Eduardo Pimentel, e de Indiara Barbosa, que representará o Legislativo. A atividade terá transmissão ao vivo pelo canal do TRE-PR no YouTube.

A 18ª legislatura terá 20 vereadores reeleitos e 18 parlamentares em primeiro mandato (saiba mais). Permanecem na CMC: Beto Moraes (PSD), Dalton Borba (PDT), Ezequias Barros (PMB), Herivelto Oliveira (Cidadania), Marcos Vieira (PDT), Maria Leticia (PV), Mauro Bobato (Pode), Mauro Ignácio (DEM), Noemia Rocha (MDB), Oscalino do Povo (PP), Osias Moraes (Republicanos), Pier Petruzziello (PTB), Professor Euler (PSD), Professora Josete (PT), Sabino Picolo (DEM), Serginho do Posto (DEM), Tico Kuzma (Pros), Tito Zeglin (PDT), Toninho da Farmácia (DEM) e Zezinho Sabará (DEM).

Ingressam na Casa: Alexandre Leprevost (Solidariedade), Amália Tortato (Novo), Carol Dartora (PT), Denian Couto (Pode), Eder Borges (PSD), Flávia Francischini (PSL), Hernani (PSB), Indiara Barbosa (Novo), João da Loja 5 Irmãos (PSL), Leônidas Dias (Solidariedade), Márcio Barros (PSD), Marcelo Fachinello (PSC), Nori Seto (PP), Pastor Marciano Alves (Republicanos), Renato Freitas (PT), Salles do Fazendinha (DC), Sargento Tânia Guerreiro (PSL) e Sidnei Toaldo (Patriota).

Instalação e posse
A instalação da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Curitiba, conforme determinação do Regimento Interno, será realizada no dia 1º de janeiro, às 14 horas. Encerrada a solenidade, a CMC dará posse ao prefeito e ao vice, Rafael Greca e Eduardo Pimentel. A cerimônia está marcada para as 17 horas e também será transmitida, em tempo real, pelos canais do Legislativo nas redes sociais.

As eleições da nova Mesa Diretora da CMC serão realizadas no dia 2 de janeiro, às 14 horas. Conforme o Regimento Interno, a atividade também será presidida pela parlamentar mais votada, Indiara Barbosa. O registro dos candidatos aos nove cargos em disputa pode ser individual ou por chapas, assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares com assento na Casa.

Além do presidente do Legislativo de Curitiba para o biênio 2021-2022, serão eleitos o primeiro e o segundo vice-presidentes; o primeiro, o segundo, o terceiro e o quarto-secretários; o corregedor e o vice. O sistema é nominal, exigida a maioria absoluta de votos. Se algum cargo não obtiver os 20 votos mínimos, é realizada nova votação, sendo eleito o mais votado ou, em caso de empate, o mais idoso. Os eleitos ficam automaticamente empossados.