Com 24 votos “sim”, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou em primeiro turno, nesta segunda-feira (11), a Declaração de Utilidade Pública Municipal ao Clube de Mães Solidárias do Bem. A entidade, que não tem fins lucrativos, tem sede no bairro Tatuquara, região Sul de Curitiba, e agora poderá firmar convênios com o Poder Público para o repasse de recursos. A próxima etapa é a avaliação do projeto em segundo turno, nesta terça-feira (12).

A iniciativa é de Lórens Nogueira (PP), que defendeu a sua aprovação em plenário (014.00054.2025). O Clube de Mães Solidárias do Bem tem uma atuação voltada à inclusão social, à assistência comunitária e ao enfrentamento da vulnerabilidade social. A instituição é presidida por Vania Maria Gregorovicz e surgiu a partir de ações voluntárias desenvolvidas na comunidade. 

O vereador explicou que a entidade atua, principalmente, no apoio a famílias em situação de risco social, promovendo iniciativas de solidariedade, segurança alimentar e fortalecimento de vínculos comunitários. Segundo o relatório anexado ao projeto de lei, o clube realiza campanhas permanentes de arrecadação e distribuição de alimentos, roupas, brinquedos e materiais escolares, além de promover eventos culturais, recreativos e ações beneficentes em datas comemorativas, como Páscoa, Dia das Crianças e Natal.

O principal objetivo da instituição, reforçou Lórens, é transformar vidas através da inclusão social, da garantia de direitos e da solidariedade. Atualmente, o Clube de Mães Solidárias do Bem mantém suas atividades por meio de doações, parcerias, eventos beneficentes e trabalho voluntário. O relatório cita ainda iniciativas de integração comunitária e presença constante em espaços de debate sobre políticas públicas e garantia de direitos.

A Utilidade Pública Municipal possibilita que a entidade, que não tem fins lucrativos, possa firmar convênios com o Poder Público para o repasse de recursos. A concessão do título é atualmente regulamentada pela lei complementar municipal 117/2020, que coloca como condições a prestação de serviços de interesse da população, a sede na cidade, a documentação em dia e a apresentação de relatório de atividades. 

O texto foi aprovado em primeiro turno e agora precisa passar por nova votação, nesta terça-feira, antes de estar pronto para ser sancionado.

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques