Em primeiro turno unânime, com 23 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou projeto de lei para atualizar a Declaração de Utilidade Pública concedida à organização sem fins lucrativos que atua como mantenedora do posto do Centro de Valorização à Vida (CVV) na capital paranaense. Proposta pelo vereador Lórens Nogueira (PP), a iniciativa ajusta a normativa de 1987 para que conste a nova nomenclatura da entidade, Associação Beneficente Gralha Azul (Assobega). 

O autor reforçou que o projeto visa à alteração formal da ementa e do artigo 1º da legislação vigente, a lei municipal 6.966/1987. “O objetivo é atualizar a denominação da entidade declarada de Utilidade Pública, que passa de Sociedade Beneficente Gralha Azul para sua atual e correta nomenclatura jurídica, Associação Beneficente Gralha Azul”, explicou (015.00002.2025).

Lórens Nogueira destacou que a entidade já possui o título há quase quatro décadas. Mantenedora do CVV em Curitiba, a associação mantém o posto de atendimento local, com sede na rua Carneiro Lobo, nº 35, no bairro Água Verde. Além dos atendimentos diários, a Assobega promove outras ações de apoio emocional e prevenção do suicídio na cidade, como palestras, rodas de conversa e campanhas de conscientização, a exemplo do Setembro Amarelo.

“A proposição visa apenas sincronizar o texto legal à realidade cadastral e estatutária da instituição. Tal ajuste é indispensável para que a associação não encontre óbices burocráticos ao firmar convênio ou renovar certidões junto aos órgãos públicos, garantindo a continuidade de seus serviços assistenciais”, completou o autor.

No debate em Plenário, Serginho do Posto (PSD) destacou a importância da adequação jurídica da Declaração de Utilidade Pública “desta instituição que há muito tempo já promove atividades assistenciais e ações importantes” para a cidade. “Esta adequação com toda certeza vai ajudar o instituto”, reiterou Andressa Bianchessi (União). A votação em segundo turno está prevista para a sessão desta terça (12).

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques