Notícias sobre os projetos de lei
Câmara de Curitiba avalia mudanças na Smap e em conselhos municipais
— por José Lázaro Jr. — última modificação 05/08/2021 17h48Projetos do Executivo dependem da concordância dos vereadores de Curitiba para serem efetivados como leis municipais.
Procuradoria da Mulher reforça campanha contra pobreza menstrual
— por Fernanda Foggiato — última modificação 05/08/2021 14h06A CMC mantém, em agosto, pontos de coleta de absorventes e itens de higiene. A iniciativa é uma parceria com o coletivo Igualdade Menstrual.
Tribuna Livre: uma criança desaparece no Paraná a cada dois dias
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 04/08/2021 16h53Trabalho do Sicride – Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas da Polícia Civil foi apresentado aos vereadores em plenário.
Plenário confirma prazo maior para a revisão dos Planos Setoriais
— por Fernanda Foggiato — última modificação 04/08/2021 11h14Como as propostas são vinculadas ao Plano Diretor, o projeto adéqua artigo da lei municipal 14.771/2015. Novo prazo termina em 31 de dezembro.
Propostas diretrizes da musicoterapia no tratamento complementar à PcD
— por Sophia Gama*, especial para CMC — última modificação 04/08/2021 11h38Autora do projeto, Flávia Francischini defende a prática para a comunicação da pessoa com deficiência, síndromes e transtorno do espectro autista.
Audiência pública debate projeto que regula eleições de diretores nas escolas municipais
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 03/08/2021 16h30O evento é uma iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da CMC e será transmitido pelas redes sociais.
Em 1º turno, CMC prorroga prazo para revisão dos Planos Setoriais
— por Fernanda Foggiato — última modificação 03/08/2021 15h31A Prefeitura de Curitiba terá até o dia 31 de dezembro para finalizar as propostas, vinculadas ao Plano Diretor da capital.
CCJ vota ampliação da estrutura da Procuradoria da Mulher e mais 18 projetos
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 02/08/2021 18h00Projeto de lei para incluir a Procuradoria da Mulher (Promulher) na estrutura organizacional do Legislativo é de iniciativa da Comissão Executiva.
Proposta implantação do Programa Farmácia Viva em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 29/07/2021 13h39Projeto de lei objetiva fazer com que a capital atenda a portaria 866/2010, do Ministério da Saúde, que regulamenta a instituição do programa no Sistema Único de Saúde (SUS).
Sistema de proteção e cuidados a mães de natimortos tramita na CMC
— por Sophia Gama*, especial para CMC — última modificação 29/07/2021 13h32Proposta de lei visa garantir respeito para as mulheres que passam a dor de perder um filho antes ou durante o nascimento.
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