Notícias sobre os projetos de lei — Portal da Câmara Municipal de Curitiba

Substitutivo reconhece grafite e outras modalidades como arte urbana

— por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/08/2023 07h07

Também foi apresentado novo texto na CMC sobre o uso de créditos da Nota Curitibana para compra de ingressos em atividades culturais.

— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/08/2023 07h04

Atualmente, as indicações para estas homenagens da CMC são protocoladas como projeto de lei.

— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/08/2023 09h39

Projeto de resolução é favorável, sem ressalvas, à aprovação das contas do Executivo no ano de 2021.

— por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/08/2023 09h25

Atualmente a lei exige um alvará específico, levando restaurantes e lanchonetes a serem multados.

— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 03/08/2023 14h38

Da pauta de 35 projetos, apenas 7 receberam voto pelo trâmite regimental.

— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/08/2023 17h13

Projeto da Comissão Executiva cria o Programa de Integridade e Conformidade da Câmara de Curitiba.

— por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/08/2023 17h11

Medida também se aplicaria a centros gastronômicos, espaços de shows e eventos, boates e restaurantes.

— por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 01/08/2023 16h34

Objetivo é que projetos de lei reapresentados não percam o processo de tramitação já percorrido.

— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 31/07/2023 08h44

Projeto do vereador Marcos Vieira prevê que a reforma ou a construção de novos espaços públicos já contemplem os fraldários.

— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/07/2023 18h41

Objetivo é combater crimes em imóveis desocupados.