Notícias sobre os projetos de lei — Portal da Câmara Municipal de Curitiba

Proposta a criação do Programa de Segurança do Paciente

— por Fernanda Foggiato — última modificação 05/05/2023 11h26

A iniciativa foi discutida em audiência pública da Câmara de Curitiba, no fim de abril.

— por Nicole Thessing*, especial para a CMC | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/05/2023 08h54

A proposta é incentivar a ampliação da área verde na cidade de Curitiba.

— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/05/2023 14h37

Projeto de lei agora segue para o colegiado de Serviço Público.

— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 03/05/2023 16h55

Proposta define que estabelecimentos comerciais só poderão usar o recuo para estacionamento mediante licenciamento.

— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 03/05/2023 11h51

Cobrança é proporcional à área do terreno em situação de abandono e passará de R$ 25 para R$ 33,62 por metro quadrado.

— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 02/05/2023 17h08

Iniciativa recebeu o último aval das comissões permanentes, a de Serviço Público.

— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 02/05/2023 11h40

Projeto cria lei para garantir casa de passagem dos povos indígenas.

— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 28/04/2023 11h26

Iniciativa da vereadora Sargento Tânia Guerreiro prevê equipes com terapeutas ocupacionais, psicólogos e psiquiatras.

— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/04/2023 13h24

A doença de Alzheimer e as outras demências costumam surgir entre a sexta e a sétima década de vida.

— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 28/04/2023 10h49

Proposta de lei orçamentária remaneja R$ 980 mil para a obra.